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LOA 2010 - ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

Nº:2091/2009 - Lei Municipal
LOA 2010 - ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 80, 83 E 85 DA LEI MUNICIPAL Nº 1074-2008

Nº:2087/2009 - Lei Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 80, 83 E 85 DA LEI MUNICIPAL Nº 1074-2008

ESTABELECE PADRÕES E CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÕES DE ONDULAÇÕES

Nº:2086/2009 - Lei Municipal
ESTABELECE PADRÕES E CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÕES DE ONDULAÇÕES

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PRESBITÉRO PAULO CÉSAR SILVA DE SANTANA

Nº:2085/2009 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PRESBITÉRO PAULO CÉSAR SILVA DE SANTANA

INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES O MOTO FEST DE CRUZ DAS ALAMAS

Nº:2083/2009 - Lei Municipal
INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES O MOTO FEST DE CRUZ DAS ALAMAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME DE RUA JULIO FERREIRA DE CERQUEIRA( Julio do vin

Nº:2082/2009 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME DE RUA JULIO FERREIRA DE CERQUEIRA( Julio do vin

AUTORIZA A DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA AOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS

Nº:2081/2009 - Lei Municipal
AUTORIZA A DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA AOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO E DESISTIMULO AO CONSUMO DE ÁLCOOL

Nº:2079/2009 - Lei Municipal
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO E DESISTIMULO AO CONSUMO DE ÁLCOOL

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O FORNECIMENO DE ADOÇANTE LÍQUIDO AOS DIABÉTICOS

Nº:2077/2009 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O FORNECIMENO DE ADOÇANTE LÍQUIDO AOS DIABÉTICOS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DE LURDES DE OLIVEIRA A RUA 3 COPLAN

Nº:2076/2009 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DE LURDES DE OLIVEIRA A RUA 3 COPLAN

AUTORIZA O EXECULTIVO A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS

Nº:2075/2009 - Lei Municipal
AUTORIZA O EXECULTIVO A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS

AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS

Nº:2074/2009 - Lei Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTORES E BICICLETAS EM VIA PÚBLICAS

Nº:2073/2009 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTORES E BICICLETAS EM VIA PÚBLICAS

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 20 DE NOVEMBRO

Nº:2070/2009 - Lei Municipal
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 20 DE NOVEMBRO

DETERMINA QUE A REDE BÁSICA MUNICIPAL DE SAÚDE OCORRA PRIORIDADE PARA CONSULTA E EXAMES COMPLEMENTARES NO PRÉ-NATAL

Nº:2067/2009 - Lei Municipal
DETERMINA QUE A REDE BÁSICA MUNICIPAL DE SAÚDE OCORRA PRIORIDADE PARA CONSULTA E EXAMES COMPLEMENTARES NO PRÉ-NATAL

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