Página inicial Webmail Fale Conosco
Cruz das Almas-BA
Página Inicial Leis Municipais

Leis Municipais

Foram encontrados 1398 arquivos cadastrado(s).

OBRIGATORIEDADE DE CLINICAS ANIMAIS, PET SHOPS, E ESTABELECIMENTOS AGRIOPECUÁRIOS FIXAREM PLACAS ALERTANTO SOBRE MAUS TRATOS ANIMAIS.

Nº:2961/2023 - Lei Municipal
OBRIGATORIEDADE DE CLINICAS ANIMAIS, PET SHOPS, E ESTABELECIMENTOS AGRIOPECUÁRIOS FIXAREM PLACAS ALERTANTO SOBRE MAUS TRATOS ANIMAIS.

OBRIGATORIEDADE DAS UBS PRETAREM ORIENTAÇÕES SOBRE PIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO E ASFIXIA POR CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SUBITA EM RECEM NASCIDOS

Nº:2455/2023 - Lei Municipal
OBRIGATORIEDADE DAS UBS PRETAREM ORIENTAÇÕES SOBRE PIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO E ASFIXIA POR CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SUBITA EM RECEM NASCIDOS

MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA ESCOLAR EM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Nº:2951/2023 - Lei Municipal
MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA ESCOLAR EM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS COMISSÁRIOS DE MENORES DE CRUZ DAS ALMAS - ASCOMCA.

Nº:1004/2006 - Lei Municipal
AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS COMISSÁRIOS DE MENORES DE CRUZ DAS ALMAS - ASCOMCA.

Institui a Semana da Saúde Mental nas escolas e Faculdades no âmbito do Município.

Nº:2911/2022 - Lei Municipal
Institui a Semana da Saúde Mental nas escolas e Faculdades no âmbito do Município.

Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Lupus e dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e o Lúpus Eritematoso Discóide (LED).

Nº:2909/2022 - Lei Municipal
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Lupus e dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e o Lúpus Eritematoso Discóide (LED).

Institui a Semana Municipal do Legislativo nas escolas, objetivando fornecer aos alunos informações do Poder Legislativo.

Nº:2908/2022 - Lei Municipal
Institui a Semana Municipal do Legislativo nas escolas, objetivando fornecer aos alunos informações do Poder Legislativo.

Instituição no Calendário Oficial do Município a ‘Semana Municipal da Água’.

Nº:2907/2022 - Lei Municipal
Instituição no Calendário Oficial do Município a ‘Semana Municipal da Água’.

Busque nas Leis Municipais