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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2756 DE 2 DE AGOSTO DE 2021

Nº:3188/2026 - Lei Municipal
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2756 DE 2 DE AGOSTO DE 2021

FICA INCLUIDO NO CALENDÁRIO DE FESTA JUNINA DE CRUZ DAS ALMAS A FESTA DE SANTO ANTONIO NO DIA 13 DE JUNHO DE CADA ANO

Nº:3187/2026 - Lei Municipal
FICA INCLUIDO NO CALENDÁRIO DE FESTA JUNINA DE CRUZ DAS ALMAS A FESTA DE SANTO ANTONIO NO DIA 13 DE JUNHO DE CADA ANO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº:3186/2026 - Lei Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

AUTORIZAÇÃO PARA QUE ESTUDANTES COM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL POSSAM PERMANECER DESCALÇOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Nº:3184/2026 - Lei Municipal
AUTORIZAÇÃO PARA QUE ESTUDANTES COM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL POSSAM PERMANECER DESCALÇOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE ESPÉCIES ARBÓREAS NATIVAS NA ARBORIZAÇÃO DAS CALÇADAS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS E NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO

Nº:3183/2026 - Lei Municipal
OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE ESPÉCIES ARBÓREAS NATIVAS NA ARBORIZAÇÃO DAS CALÇADAS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS E NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO

PREVENÇÃO, A APURAÇÃO E A PENALIZAÇÃO DE PRÁTICAS DE ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL

Nº:3182/2026 - Lei Municipal
PREVENÇÃO, A APURAÇÃO E A PENALIZAÇÃO DE PRÁTICAS DE ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL

RECONHECE O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS COMO CIDADE UNIVERSITARIA

Nº:3175/2026 - Lei Municipal
RECONHECE O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS COMO CIDADE UNIVERSITARIA

ALTERA A LEI MUNICIPAL 3109-2025 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS

Nº:3174/2026 - Lei Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL 3109-2025 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE CRUZ DAS ALMAS - CMSP E FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - FUMSEP

Nº:3173/2026 - Lei Municipal
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE CRUZ DAS ALMAS - CMSP E FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - FUMSEP

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS

Nº:3172/2026 - Lei Municipal
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS

DISPÔE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS REPASSAR RECURSOS PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS, DE CARATER ASSISTENCIAL OU CULTURAL, SEM FINS LUCRATIVOS

Nº:3171/2026 - Lei Municipal
DISPÔE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS REPASSAR RECURSOS PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS, DE CARATER ASSISTENCIAL OU CULTURAL, SEM FINS LUCRATIVOS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE- APS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº:3170/2026 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE- APS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 20 DE JUNHO DE 2006, PARA DISPOR SOBRE A DEDUÇÃO DE MATERIAIS DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA NA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº:3169/2025 - Lei Municipal
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 20 DE JUNHO DE 2006, PARA DISPOR SOBRE A DEDUÇÃO DE MATERIAIS DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA NA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO PARA MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº:3168/2025 - Lei Municipal
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO PARA MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº:3167/2025 - Lei Municipal
“DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DO CIGANO, A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE MAIO DE CADA ANO”

Nº:3166/2025 - Lei Municipal
“FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DO CIGANO, A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE MAIO DE CADA ANO”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº:3165/2025 - Lei Municipal
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, RUA ROSALINA DOS SANTOS

Nº:3164/2025 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, RUA ROSALINA DOS SANTOS

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