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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO 2025 DO MUNICÍPIO

Nº:3144/2025 - Lei Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO 2025 DO MUNICÍPIO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CRUZALMENSE DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEACEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº:3142/2025 - Lei Municipal
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CRUZALMENSE DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEACEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROJETO ALUNO LEITOR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CRUZ DAS ALMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº:3141/2025 - Lei Municipal
INSTITUI O PROJETO ALUNO LEITOR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CRUZ DAS ALMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ART.10, DA LEI MUNICIPAL Nº 2431-2015, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025

Nº:3140/2025 - Lei Municipal
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ART.10, DA LEI MUNICIPAL Nº 2431-2015, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS A EXPO MULHER, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MES DE MARÇO EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DA MULHER

Nº:3138/2025 - Lei Municipal
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS A EXPO MULHER, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MES DE MARÇO EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DA MULHER

DISPÕE SOBRE A RETIRADA DO EXECESSO DE FIOS E CABOS DOS POSTES DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS

Nº:3135/2025 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DO EXECESSO DE FIOS E CABOS DOS POSTES DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS

DENOMINA A ARENA SOCIETY LOCALIZADA NAS DUAS PALMEIRAS, BAIRRO MIRADOURO EM CRUZ DAS ALMAS - BA, DE ARENA SICIETY FILIPE SILVA DE OLIVEIRA - FELPHS

Nº:3134/2025 - Lei Municipal
DENOMINA A ARENA SOCIETY LOCALIZADA NAS DUAS PALMEIRAS, BAIRRO MIRADOURO EM CRUZ DAS ALMAS - BA, DE ARENA SICIETY FILIPE SILVA DE OLIVEIRA - FELPHS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Nº:3131/2025 - Lei Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO O CASAMENTO DA TESOURA

Nº:3130/2025 - Lei Municipal
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO O CASAMENTO DA TESOURA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO RECÔNCAVO DA BAHIA

Nº:3129/2025 - Lei Municipal
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO RECÔNCAVO DA BAHIA

CONSIDERA E DECLARA O SÃO JOÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS

Nº:3127/2025 - Lei Municipal
CONSIDERA E DECLARA O SÃO JOÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS

CONSIDERA E DECLARA A CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS

Nº:3126/2025 - Lei Municipal
CONSIDERA E DECLARA A CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ARAÇA E PELA PORCO

Nº:3125/2025 - Lei Municipal
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ARAÇA E PELA PORCO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ARAÇA E PELA PORCO

Nº:3125/2025 - Lei Municipal
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ARAÇA E PELA PORCO

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

Nº:3124/2025 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS E MÊS DE ABRIL COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AS MÃES ATÍPICAS

Nº:3123/2025 - Lei Municipal
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS E MÊS DE ABRIL COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AS MÃES ATÍPICAS

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