Cruz das Almas-BA
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO GASTRONÔMICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS A TRIPA FRITA DE PORCO DO BAR E RESTAURANTE DO INÁCIO

Nº:3047/2024 - Lei Municipal

DECLARA COMO PATRIMÔNIO GASTRONÔMICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS A TRIPA FRITA DE PORCO DO BAR E RESTAURANTE DO INÁCIO

DENOMINAÇÃO DE ESTEVAM DA SILVA SANTANA O PRÉDIO DO CRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO ANA LUCIA

Nº:3046/2024 - Lei Municipal

DENOMINAÇÃO DE ESTEVAM DA SILVA SANTANA O PRÉDIO DO CRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO ANA LUCIA


INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA DA FAVELA A SER COMEMORADO NO DIA 04/11

Nº:3044/2024 - Lei Municipal

INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA DA FAVELA A SER COMEMORADO NO DIA 04/11


INSTITUI O MÊS DO ABRIL VERDE

Nº:3042/2024 - Lei Municipal

INSTITUI O MÊS DO ABRIL VERDE DEDICADO A AÇÕES DE COMBATE, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE INTOLERÃNCIA RELIGIOSA

DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE

Nº:3041/2024 - Lei Municipal

INCLUI O DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS


DISPÕE SOBRE ADENOMINAÇÃO DA RUA EDSON DE JESUS SANTANA - EDSON CAFÉ

Nº:3039/2023 - Lei Municipal

DISPÕE SOBRE ADENOMINAÇÃO DA RUA EDSON DE JESUS SANTANA - EDSON CAFÉ

ACRESCENTA O AT 61-A E ALTERA O ART 62 DA LEI MUNICIPAL Nº 2454-2015

Nº:3038/2023 - Lei Municipal

ACRESCENTA O AT 61-A E ALTERA O ART 62 DA LEI MUNICIPAL Nº 2454-2015

ISENÇÃO DO ISS AS CLÍNICAS DE HEMODIÁLISE QUE ATENDEM PREPONDERANTEMENTE PACIENTES DO SUS

Nº:3037/2023 - Lei Municipal

ISENÇÃO DO ISS AS CLÍNICAS DE HEMODIÁLISE QUE ATENDEM PREPONDERANTEMENTE PACIENTES DO SUS


INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A ATENTADOS VIOLENTOS PRATICADOS NAS DEPENDENCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA REDE CONVENIADA

Nº:3035/2023 - Lei Municipal

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A ATENTADOS VIOLENTOS PRATICADOS NAS DEPENDENCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA REDE CONVENIADA

PREVENÇÃO DO USO INADEQUADO E IMODERADO DE INTERNET POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nº:3034/2023 - Lei Municipal

PREVENÇÃO DO USO INADEQUADO E IMODERADO DE INTERNET POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

INSERÇÃO DO SIMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS PARA DEFICIENTES

Nº:3033/2023 - Lei Municipal

INSERÇÃO DO SIMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS PARA DEFICIENTES

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS TRABALHADORES DA ÁREA DE SAÚDE ANIMAL EM COMUNICAR INDÍCIOS DE CRIME CONTRA ANIMAIS AS AUTORIDADES POLICIAIS

Nº:3032/2023 - Lei Municipal

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS TRABALHADORES DA ÁREA DE SAÚDE ANIMAL EM COMUNICAR INDÍCIOS DE CRIME CONTRA ANIMAIS AS AUTORIDADES POLICIAIS

FICA FACULTATIVO AOS SHOPPINGS CENTERS, HIPERMERCADOS, GINASIO E ESTABELECIMENTOS SIMILARES CRIAR O ESPAÇO DO AFETO, DESTINADO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS AUTISTAS EM MOMENTO DE CRISE

Nº:3031/2023 - Lei Municipal

FICA FACULTATIVO AOS SHOPPINGS CENTERS, HIPERMERCADOS, GINASIO E ESTABELECIMENTOS SIMILARES CRIAR O ESPAÇO DO AFETO, DESTINADO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS AUTISTAS EM MOMENTO DE CRISE

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE LISTA DE NOMES, FOTOS E INFORMAÇÕES SOBRE CRUZALMENSES OU RESIDENTES EM CRUZ DAS ALMAS

Nº:3030/2023 - Lei Municipal

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE LISTA DE NOMES, FOTOS E INFORMAÇÕES SOBRE CRUZALMENSES OU RESIDENTES EM CRUZ DAS ALMAS

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 2653 - 2018, DOAÇÃO DE TERRENO PARA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Nº:3029/2023 - Lei Municipal

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 2653 - 2018, DOAÇÃO DE TERRENO PARA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 2652 - 2018, DOAÇÃO DE TERRENO AO TJ-BA, MP-BA, OAB EM CRUZ DAS ALMAS

Nº:3028/2023 - Lei Municipal

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 2652 - 2018, DOAÇÃO DE TERRENO AO TJ-BA, MP-BA, OAB EM CRUZ DAS ALMAS

INSTITUI O PROGRAMA VIDA NOVA, AUTORIZA CONVÊNIOS PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS

Nº:3027/2023 - Lei Municipal

INSTITUI O PROGRAMA VIDA NOVA, AUTORIZA CONVÊNIOS PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS


DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA COMPLEXO JUDICIARIO DR. VALTÉRCIO AZEVEDO CERQUEIRA

Nº:3025/2023 - Lei Municipal

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA COMPLEXO JUDICIARIO DR. VALTÉRCIO AZEVEDO CERQUEIRA


CRIA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 2.728,00

Nº:3023/2023 - Lei Municipal

CRIA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 2.728,00