Página inicial Webmail Fale Conosco
Cruz das Almas-BA
Página Inicial Leis Municipais

Leis Municipais

Foram encontrados 1689 arquivos cadastrado(s).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O DESEMBAHIA

Nº:3116/2025 - Lei Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O DESEMBAHIA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXAECONÔMICA FEDERAL

Nº:3115/2025 - Lei Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXAECONÔMICA FEDERAL

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA JOSÉ RIBEIRO O PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nº:3114/2025 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA JOSÉ RIBEIRO O PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ALTERA O TAMANHO MÍNIMO DOS LOTES SITUADOS NA ZONA DE EXPANSÃO SECUNDÁRIA - ZES DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS

Nº:3113/2025 - Lei Municipal
ALTERA O TAMANHO MÍNIMO DOS LOTES SITUADOS NA ZONA DE EXPANSÃO SECUNDÁRIA - ZES DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O REMANEJAMENTO DE PROGRAMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

Nº:3112/2025 - Lei Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O REMANEJAMENTO DE PROGRAMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A INSTITUIÇÃO DE NOVO ORGÃO E NOVA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ 420.000,00 AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO

Nº:3111/2025 - Lei Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A INSTITUIÇÃO DE NOVO ORGÃO E NOVA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ 420.000,00 AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO.

AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO REPASSAR RECURSOS PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU CULTURAL, SEM FINS LUCRATIVOS NA MODALIDADE DE SUBVENÇÃO SOCIAL

Nº:3110/2025 - Lei Municipal
AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO REPASSAR RECURSOS PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU CULTURAL, SEM FINS LUCRATIVOS NA MODALIDADE DE SUBVENÇÃO SOCIAL

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO AMBULATÓRIO MUNICIPAL DR FERNANDO CARVALHO DE ARAUJO

Nº:3107/2024 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO AMBULATÓRIO MUNICIPAL DR FERNANDO CARVALHO DE ARAUJO

DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DA ÁGUA

Nº:3106/2024 - Lei Municipal
DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DA ÁGUA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PADRONIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS SOB REGIME DE CONCESSÃO

Nº:3105/2024 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PADRONIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS SOB REGIME DE CONCESSÃO

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA EM LOUVOR AO BOM JESUS, COMUNIDADE DO PONTO CERTO PARÓQUIA SÃO JOSÉ

Nº:3104/2024 - Lei Municipal
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA EM LOUVOR AO BOM JESUS, COMUNIDADE DO PONTO CERTO PARÓQUIA SÃO JOSÉ

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA RUA DA MATA, BAIRRO ANA LUCIA

Nº:3102/2024 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA RUA DA MATA, BAIRRO ANA LUCIA

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS

Nº:3101/2024 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS PARA LEGISLATURA 01-01-2025 A 31-12-2028

Nº:3098/2024 - Lei Municipal
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS PARA LEGISLATURA 01-01-2025 A 31-12-2028

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA DO PADROEIRO SENHOR DO BONFIM NA COMUNIDADE DA PUMBA II, PARÓQUIA SÃO JOSÉ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

Nº:3097/2024 - Lei Municipal
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA DO PADROEIRO SENHOR DO BONFIM NA COMUNIDADE DA PUMBA II, PARÓQUIA SÃO JOSÉ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

INSTITUI O DIA 31 DE OUTUBRO COMO DIA DA REFORMA PROTESTANTE NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS

Nº:3096/2024 - Lei Municipal
INSTITUI O DIA 31 DE OUTUBRO COMO DIA DA REFORMA PROTESTANTE NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.503 DE 04 DE JULHO DE 2024

Nº:3095/2024 - Lei Municipal
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.503 DE 04 DE JULHO DE 2024

RENOVAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS.

Nº:3094/2024 - Lei Municipal
RENOVAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS.

Busque nas Leis Municipais