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Cruz das Almas-BA
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICINAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO 2024 DO MUNICIPIO

Nº:3091/2024 - Lei Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICINAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO 2024 DO MUNICIPIO

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO NAS FAMÍLIAS DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Nº:3088/2024 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO NAS FAMÍLIAS DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ORDEM DOS PASTORES EVANGÉLICOS

Nº:3087/2024 - Lei Municipal
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ORDEM DOS PASTORES EVANGÉLICOS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MATA DE CAZUZINHA, ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

Nº:3086/2024 - Lei Municipal
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MATA DE CAZUZINHA, ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA - ABRIL MARROM.

Nº:3084/2024 - Lei Municipal
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA - ABRIL MARROM.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA JOSÉ PLÁCIDO SILVEIRA.

Nº:3083/2024 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA JOSÉ PLÁCIDO SILVEIRA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ELIAS QUEIROZ DA SILVA, LOCALIZADO NA PRAÇA DO LAVRADOR.

Nº:3082/2024 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ELIAS QUEIROZ DA SILVA, LOCALIZADO NA PRAÇA DO LAVRADOR.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENA GILSON FIUZA DE JESUS NA LOCALIDADE DA PUMBA.

Nº:3081/2024 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENA GILSON FIUZA DE JESUS NA LOCALIDADE DA PUMBA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO 3º CIRCUITO DO SÃO JOÃO DE CRUZ DAS ALMAS COMO CIRCUITO MURILO SENA CAMPOS

Nº:3080/2024 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO 3º CIRCUITO DO SÃO JOÃO DE CRUZ DAS ALMAS COMO CIRCUITO MURILO SENA CAMPOS

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 24 DE JUNHO COMO FERIADO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO

Nº:3079/2024 - Lei Municipal
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 24 DE JUNHO COMO FERIADO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO

DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Nº:3078/2024 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SONHO DO FUTURO

Nº:3077/2024 - Lei Municipal
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SONHO DO FUTURO

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DO TEMPLO E ESCOLA UMBANDISTA MENSAGEIROS DE ARUANDA

Nº:3076/2024 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DO TEMPLO E ESCOLA UMBANDISTA MENSAGEIROS DE ARUANDA

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS - REFIS DO MUNICÍPIO

Nº:3075/2024 - Lei Municipal
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS - REFIS DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA A, NO BAIRRO VILA ALZIRA PARA DR. UMBERTO TEIXEIRA

Nº:3074/2024 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA A, NO BAIRRO VILA ALZIRA PARA DR. UMBERTO TEIXEIRA

INSTITUI O SEGUNDO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE MARÇO, COMPREENDENDO O SÁBADO E O DOMINGO, COMO DATAS OFICIAIS NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DO ENSAIO DE VERÃO

Nº:3073/2024 - Lei Municipal
INSTITUI O SEGUNDO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE MARÇO, COMPREENDENDO O SÁBADO E O DOMINGO, COMO DATAS OFICIAIS NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DO ENSAIO DE VERÃO

DENOMINA O VESTIÁRIO COSME SANTOS SILVA A QUADRA ESPORTIVA SITUADA NO BAIRRO DA SAPUCAIA

Nº:3072/2024 - Lei Municipal
DENOMINA O VESTIÁRIO COSME SANTOS SILVA A QUADRA ESPORTIVA SITUADA NO BAIRRO DA SAPUCAIA

REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO

Nº:2265/2012 - Lei Municipal
REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES

Nº:3071/2024 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES

REAJUSTA O VENCIMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DOS CARGOS COMISSIONADOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO

Nº:3070/2024 - Lei Municipal
REAJUSTA O VENCIMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DOS CARGOS COMISSIONADOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, REPASSAR RECURSOS PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS, DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU CULTURAL, SEM FINS LUCRATIVOS NA MODALIDADE DE SUBVENÇÃO SOCIAL

Nº:3069/2024 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, REPASSAR RECURSOS PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS, DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU CULTURAL, SEM FINS LUCRATIVOS NA MODALIDADE DE SUBVENÇÃO SOCIAL

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA

Nº:3068/2024 - Lei Municipal
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA

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