Página inicial Webmail Fale Conosco
Cruz das Almas-BA
Página Inicial Leis Municipais

Leis Municipais

Foram encontrados 1543 arquivos cadastrado(s).

INSTITUI SUPERMERCADOS A POSSUIREM 2% DOS CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

Nº:2984/2023 - Lei Municipal
INSTITUI SUPERMERCADOS A POSSUIREM 2% DOS CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

PROGRAMA DE ENSINO DE NOÇOES BÁSICAS SOBRE O PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Nº:2983/2023 - Lei Municipal
PROGRAMA DE ENSINO DE NOÇOES BÁSICAS SOBRE O PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

COLETA DOMICILIAR PARA EXAME DE LABORATÓRIO, PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA, DOENÇAS INCAPACITANTES, DOENÇAS DEGENERATIVAS E IDOSOS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO

Nº:2982/2023 - Lei Municipal
COLETA DOMICILIAR PARA EXAME DE LABORATÓRIO, PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA, DOENÇAS INCAPACITANTES, DOENÇAS DEGENERATIVAS E IDOSOS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE

Nº:2981/2023 - Lei Municipal
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE

OBRIGA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO A MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO

Nº:2979/2023 - Lei Municipal
OBRIGA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO A MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO

DOAÇÃO DE TERRENO AO CENTRO ESPÍRITA RECANTO DE ORAÇÃO ANTONIO DE PÁDUA

Nº:2977/2023 - Lei Municipal
DOAÇÃO DE TERRENO AO CENTRO ESPÍRITA RECANTO DE ORAÇÃO ANTONIO DE PÁDUA

PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL OS FESTEJOS DO TERNO DE REIS NA COMUNIDADE DA SAPUCAIA

Nº:2976/2023 - Lei Municipal
PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL OS FESTEJOS DO TERNO DE REIS NA COMUNIDADE DA SAPUCAIA

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL AS LAVAGENS DOS BAIRROS EDLA COSTA, ITAPICURU E ANDARAÍ

Nº:2975/2023 - Lei Municipal
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL AS LAVAGENS DOS BAIRROS EDLA COSTA, ITAPICURU E ANDARAÍ

ALTERA LEI 2664/2019 ATENDIMENTO ESPECIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA EM LOCAIS ESPECÍFICOS

Nº:2974/2023 - Lei Municipal
ALTERA LEI 2664/2019 ATENDIMENTO ESPECIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA EM LOCAIS ESPECÍFICOS

UTILIDADE PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS POVOADOS DA LAGOA GRANDE E BAIXADA AREAIS

Nº:2972/2023 - Lei Municipal
UTILIDADE PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS POVOADOS DA LAGOA GRANDE E BAIXADA AREAIS

VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES E CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO DE PESSOAL

Nº:2967/2023 - Lei Municipal
VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES E CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO DE PESSOAL

ALTERA A LC 008/2005 SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA

Nº:2966/2023 - Lei Municipal
ALTERA A LC 008/2005 SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA

OBRIGATORIEDADE DE CLINICAS ANIMAIS, PET SHOPS, E ESTABELECIMENTOS AGRIOPECUÁRIOS FIXAREM PLACAS ALERTANTO SOBRE MAUS TRATOS ANIMAIS.

Nº:2961/2023 - Lei Municipal
OBRIGATORIEDADE DE CLINICAS ANIMAIS, PET SHOPS, E ESTABELECIMENTOS AGRIOPECUÁRIOS FIXAREM PLACAS ALERTANTO SOBRE MAUS TRATOS ANIMAIS.

Busque nas Leis Municipais