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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CARREGADORES DE CELULARES NOS PONTOS DE MOTOTAXI DO MUNICÍPIO

Nº:3122/2025 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CARREGADORES DE CELULARES NOS PONTOS DE MOTOTAXI DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSOR RONALDO CONCEIÇÃO FIUZA

Nº:3121/2025 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSOR RONALDO CONCEIÇÃO FIUZA

DISPÕE SOBRE O COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER NO MERCADO DE TRABALHO

Nº:3120/2025 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE O COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER NO MERCADO DE TRABALHO

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O ECOJACA, ENCONTRO DOS COMEDORES DE JACA

Nº:3119/2025 - Lei Municipal
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O ECOJACA, ENCONTRO DOS COMEDORES DE JACA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO UNIDOS PELO TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - UNITEA

Nº:3118/2025 - Lei Municipal
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO UNIDOS PELO TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - UNITEA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM BANCO DO BRASIL S.A

Nº:3117/2025 - Lei Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM BANCO DO BRASIL S.A

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O DESEMBAHIA

Nº:3116/2025 - Lei Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O DESEMBAHIA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXAECONÔMICA FEDERAL

Nº:3115/2025 - Lei Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXAECONÔMICA FEDERAL

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA JOSÉ RIBEIRO O PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nº:3114/2025 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA JOSÉ RIBEIRO O PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ALTERA O TAMANHO MÍNIMO DOS LOTES SITUADOS NA ZONA DE EXPANSÃO SECUNDÁRIA - ZES DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS

Nº:3113/2025 - Lei Municipal
ALTERA O TAMANHO MÍNIMO DOS LOTES SITUADOS NA ZONA DE EXPANSÃO SECUNDÁRIA - ZES DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O REMANEJAMENTO DE PROGRAMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

Nº:3112/2025 - Lei Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O REMANEJAMENTO DE PROGRAMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A INSTITUIÇÃO DE NOVO ORGÃO E NOVA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ 420.000,00 AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO

Nº:3111/2025 - Lei Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A INSTITUIÇÃO DE NOVO ORGÃO E NOVA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ 420.000,00 AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO.

AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO REPASSAR RECURSOS PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU CULTURAL, SEM FINS LUCRATIVOS NA MODALIDADE DE SUBVENÇÃO SOCIAL

Nº:3110/2025 - Lei Municipal
AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO REPASSAR RECURSOS PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU CULTURAL, SEM FINS LUCRATIVOS NA MODALIDADE DE SUBVENÇÃO SOCIAL

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO AMBULATÓRIO MUNICIPAL DR FERNANDO CARVALHO DE ARAUJO

Nº:3107/2024 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO AMBULATÓRIO MUNICIPAL DR FERNANDO CARVALHO DE ARAUJO

DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DA ÁGUA

Nº:3106/2024 - Lei Municipal
DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DA ÁGUA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PADRONIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS SOB REGIME DE CONCESSÃO

Nº:3105/2024 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PADRONIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS SOB REGIME DE CONCESSÃO

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA EM LOUVOR AO BOM JESUS, COMUNIDADE DO PONTO CERTO PARÓQUIA SÃO JOSÉ

Nº:3104/2024 - Lei Municipal
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA EM LOUVOR AO BOM JESUS, COMUNIDADE DO PONTO CERTO PARÓQUIA SÃO JOSÉ

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA RUA DA MATA, BAIRRO ANA LUCIA

Nº:3102/2024 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA RUA DA MATA, BAIRRO ANA LUCIA

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS

Nº:3101/2024 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS PARA LEGISLATURA 01-01-2025 A 31-12-2028

Nº:3098/2024 - Lei Municipal
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS PARA LEGISLATURA 01-01-2025 A 31-12-2028

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