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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A ATENTADOS VIOLENTOS PRATICADOS NAS DEPENDENCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA REDE CONVENIADA

Nº:3035/2023 - Lei Municipal
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A ATENTADOS VIOLENTOS PRATICADOS NAS DEPENDENCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA REDE CONVENIADA

PREVENÇÃO DO USO INADEQUADO E IMODERADO DE INTERNET POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nº:3034/2023 - Lei Municipal
PREVENÇÃO DO USO INADEQUADO E IMODERADO DE INTERNET POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

INSERÇÃO DO SIMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS PARA DEFICIENTES

Nº:3033/2023 - Lei Municipal
INSERÇÃO DO SIMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS PARA DEFICIENTES

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS TRABALHADORES DA ÁREA DE SAÚDE ANIMAL EM COMUNICAR INDÍCIOS DE CRIME CONTRA ANIMAIS AS AUTORIDADES POLICIAIS

Nº:3032/2023 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS TRABALHADORES DA ÁREA DE SAÚDE ANIMAL EM COMUNICAR INDÍCIOS DE CRIME CONTRA ANIMAIS AS AUTORIDADES POLICIAIS

FICA FACULTATIVO AOS SHOPPINGS CENTERS, HIPERMERCADOS, GINASIO E ESTABELECIMENTOS SIMILARES CRIAR O ESPAÇO DO AFETO, DESTINADO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS AUTISTAS EM MOMENTO DE CRISE

Nº:3031/2023 - Lei Municipal
FICA FACULTATIVO AOS SHOPPINGS CENTERS, HIPERMERCADOS, GINASIO E ESTABELECIMENTOS SIMILARES CRIAR O ESPAÇO DO AFETO, DESTINADO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS AUTISTAS EM MOMENTO DE CRISE

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE LISTA DE NOMES, FOTOS E INFORMAÇÕES SOBRE CRUZALMENSES OU RESIDENTES EM CRUZ DAS ALMAS

Nº:3030/2023 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE LISTA DE NOMES, FOTOS E INFORMAÇÕES SOBRE CRUZALMENSES OU RESIDENTES EM CRUZ DAS ALMAS

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 2653 - 2018, DOAÇÃO DE TERRENO PARA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Nº:3029/2023 - Lei Municipal
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 2653 - 2018, DOAÇÃO DE TERRENO PARA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 2652 - 2018, DOAÇÃO DE TERRENO AO TJ-BA, MP-BA, OAB EM CRUZ DAS ALMAS

Nº:3028/2023 - Lei Municipal
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 2652 - 2018, DOAÇÃO DE TERRENO AO TJ-BA, MP-BA, OAB EM CRUZ DAS ALMAS

INSTITUI O PROGRAMA VIDA NOVA, AUTORIZA CONVÊNIOS PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS

Nº:3027/2023 - Lei Municipal
INSTITUI O PROGRAMA VIDA NOVA, AUTORIZA CONVÊNIOS PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA COMPLEXO JUDICIARIO DR. VALTÉRCIO AZEVEDO CERQUEIRA

Nº:3025/2023 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA COMPLEXO JUDICIARIO DR. VALTÉRCIO AZEVEDO CERQUEIRA

CRIA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 2.728,00

Nº:3023/2023 - Lei Municipal
CRIA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 2.728,00

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNDIAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL

Nº:3022/2023 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNDIAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL

Dispõe sobre o reconhecimento do wheeling como pratica pratica esportiva no Município

Nº:3019/2023 - Lei Municipal
Dispõe sobre o reconhecimento do wheeling como pratica pratica esportiva no Município

Inclui o Forró do Sindicato dos Trabalhadores Rurais no Calendário Oficial do Município

Nº:3018/2023 - Lei Municipal
Inclui o Forró do Sindicato dos Trabalhadores Rurais no Calendário Oficial do Município

Inclui no calendário oficial dos festejos juninos o Arrastão denominado ‘Forró Elétrico’

Nº:3017/2023 - Lei Municipal
Inclui no calendário oficial dos festejos juninos o Arrastão denominado ‘Forró Elétrico’

Declara como Patrimônio Cultural do município a Banda Sarapatel com Pimenta

Nº:3016/2023 - Lei Municipal
Declara como Patrimônio Cultural do município a Banda Sarapatel com Pimenta

Institui a ‘Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)

Nº:3014/2023 - Lei Municipal
Institui a ‘Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)

Institui no âmbito do Município de Cruz das o mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna

Nº:3013/2023 - Lei Municipal
Institui no âmbito do Município de Cruz das o mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna

Fica determinado o tempo de atendimento da pessoa com autismo em repartições públicas e privadas

Nº:3012/2023 - Lei Municipal
Fica determinado o tempo de atendimento da pessoa com autismo em repartições públicas e privadas

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