Página inicial Webmail Fale Conosco
Cruz das Almas-BA
Página Inicial Leis Municipais

Leis Municipais

Foram encontrados 1645 arquivos cadastrado(s).

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA DO PADROEIRO SENHOR DO BONFIM NA COMUNIDADE DA PUMBA II, PARÓQUIA SÃO JOSÉ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

Nº:3097/2024 - Lei Municipal
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA DO PADROEIRO SENHOR DO BONFIM NA COMUNIDADE DA PUMBA II, PARÓQUIA SÃO JOSÉ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

INSTITUI O DIA 31 DE OUTUBRO COMO DIA DA REFORMA PROTESTANTE NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS

Nº:3096/2024 - Lei Municipal
INSTITUI O DIA 31 DE OUTUBRO COMO DIA DA REFORMA PROTESTANTE NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.503 DE 04 DE JULHO DE 2024

Nº:3095/2024 - Lei Municipal
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.503 DE 04 DE JULHO DE 2024

RENOVAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS.

Nº:3094/2024 - Lei Municipal
RENOVAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICINAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO 2024 DO MUNICIPIO

Nº:3091/2024 - Lei Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICINAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO 2024 DO MUNICIPIO

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO NAS FAMÍLIAS DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Nº:3088/2024 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO NAS FAMÍLIAS DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ORDEM DOS PASTORES EVANGÉLICOS

Nº:3087/2024 - Lei Municipal
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ORDEM DOS PASTORES EVANGÉLICOS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MATA DE CAZUZINHA, ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

Nº:3086/2024 - Lei Municipal
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MATA DE CAZUZINHA, ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA - ABRIL MARROM.

Nº:3084/2024 - Lei Municipal
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA - ABRIL MARROM.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA JOSÉ PLÁCIDO SILVEIRA.

Nº:3083/2024 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA JOSÉ PLÁCIDO SILVEIRA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ELIAS QUEIROZ DA SILVA, LOCALIZADO NA PRAÇA DO LAVRADOR.

Nº:3082/2024 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ELIAS QUEIROZ DA SILVA, LOCALIZADO NA PRAÇA DO LAVRADOR.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENA GILSON FIUZA DE JESUS NA LOCALIDADE DA PUMBA.

Nº:3081/2024 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENA GILSON FIUZA DE JESUS NA LOCALIDADE DA PUMBA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO 3º CIRCUITO DO SÃO JOÃO DE CRUZ DAS ALMAS COMO CIRCUITO MURILO SENA CAMPOS

Nº:3080/2024 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO 3º CIRCUITO DO SÃO JOÃO DE CRUZ DAS ALMAS COMO CIRCUITO MURILO SENA CAMPOS

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 24 DE JUNHO COMO FERIADO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO

Nº:3079/2024 - Lei Municipal
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 24 DE JUNHO COMO FERIADO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO

DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Nº:3078/2024 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SONHO DO FUTURO

Nº:3077/2024 - Lei Municipal
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SONHO DO FUTURO

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DO TEMPLO E ESCOLA UMBANDISTA MENSAGEIROS DE ARUANDA

Nº:3076/2024 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DO TEMPLO E ESCOLA UMBANDISTA MENSAGEIROS DE ARUANDA

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS - REFIS DO MUNICÍPIO

Nº:3075/2024 - Lei Municipal
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS - REFIS DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA A, NO BAIRRO VILA ALZIRA PARA DR. UMBERTO TEIXEIRA

Nº:3074/2024 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA A, NO BAIRRO VILA ALZIRA PARA DR. UMBERTO TEIXEIRA

INSTITUI O SEGUNDO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE MARÇO, COMPREENDENDO O SÁBADO E O DOMINGO, COMO DATAS OFICIAIS NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DO ENSAIO DE VERÃO

Nº:3073/2024 - Lei Municipal
INSTITUI O SEGUNDO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE MARÇO, COMPREENDENDO O SÁBADO E O DOMINGO, COMO DATAS OFICIAIS NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DO ENSAIO DE VERÃO

Busque nas Leis Municipais