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RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL DO RECONCAVO BAIANO - IERB

Nº:3011/2023 - Lei Municipal
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL DO RECONCAVO BAIANO - IERB

Inclui no calendário oficial a ‘Semana da Conscientização da Síndrome de Down

Nº:3008/2023 - Lei Municipal
Inclui no calendário oficial a ‘Semana da Conscientização da Síndrome de Down

Altera dispositivos da Lei nº 2145-2010, que dispõe sobre o Dia do Gari

Nº:3007/2023 - Lei Municipal
Altera dispositivos da Lei nº 2145-2010, que dispõe sobre o Dia do Gari

REDUZ JORNADA DE TRABALHO DE DO SERVIDOR PÚBLICO DO QUAL SEJA DEPENDENTE PESSOA PORTADORA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E COM DEFICIÊNCIA

Nº:3006/2023 - Lei Municipal
REDUZ JORNADA DE TRABALHO DE DO SERVIDOR PÚBLICO DO QUAL SEJA DEPENDENTE PESSOA PORTADORA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E COM DEFICIÊNCIA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA DE ENTORNO DA CATEDRAL DE NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO PARA PRAÇA DA SÉ MONSENHOR JOSÉ DE SOUZA NEIVA

Nº:2946/2022 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA DE ENTORNO DA CATEDRAL DE NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO PARA PRAÇA DA SÉ MONSENHOR JOSÉ DE SOUZA NEIVA

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL VILA DO ARTESANATO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº:2945/2022 - Lei Municipal
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL VILA DO ARTESANATO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIROS GENERAL EDGARD DA CRUZ CORDEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº:2944/2022 - Lei Municipal
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIROS GENERAL EDGARD DA CRUZ CORDEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO DE JESUS SANTOS ALMEIDA

Nº:2943/2022 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO DE JESUS SANTOS ALMEIDA

INCLUI O DIA DO JIU JITSU NO CALENDÁRIO OFICIAL DE CRUZ DAS ALMAS.

Nº:2940/2022 - Lei Municipal
INCLUI O DIA DO JIU JITSU NO CALENDÁRIO OFICIAL DE CRUZ DAS ALMAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO D EVENTO DE CICLOTURISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE CRUZ DAS ALMAS.

Nº:2939/2022 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO D EVENTO DE CICLOTURISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE CRUZ DAS ALMAS.

OBRIGA A EFETUAÇÃO DE CADASTRO PARA A HOSPEDAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES MENORES DE 18 ANOS POR HOTEIS, PENSÕES E ESTABELECIMENTOS INSTALADOS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO

Nº:2938/2022 - Lei Municipal
OBRIGA A EFETUAÇÃO DE CADASTRO PARA A HOSPEDAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES MENORES DE 18 ANOS POR HOTEIS, PENSÕES E ESTABELECIMENTOS INSTALADOS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL TAISCOMO PIX E TRANSFERENCIA BANCÁRIA PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO

Nº:2937/2022 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL TAISCOMO PIX E TRANSFERENCIA BANCÁRIA PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE O TURISMO CULTURAL HISTÓRICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS

Nº:2936/2022 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE O TURISMO CULTURAL HISTÓRICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS

Nº:2935/2022 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 2659, QUE INSTITUI A FANFARRA MUNICIPAL - FAMCRUZ NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS

Nº:2934/2022 - Lei Municipal
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 2659, QUE INSTITUI A FANFARRA MUNICIPAL - FAMCRUZ NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DIVULGAÇÃO E ACESSO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE IMAGENS, MÚSICA OU TEXTOS PORNOGRÁFICOS OU OBSCENOS - CRIANÇA SEM PORNOGRAFIA - EM ESCOLAS E EVENTOS

Nº:2933/2022 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DIVULGAÇÃO E ACESSO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE IMAGENS, MÚSICA OU TEXTOS PORNOGRÁFICOS OU OBSCENOS - CRIANÇA SEM PORNOGRAFIA - EM ESCOLAS E EVENTOS

INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À ESCLEROSE MÚLTIPLA, DENOMINADO COMO AGOSTO LARANJA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

Nº:2932/2022 - Lei Municipal
INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À ESCLEROSE MÚLTIPLA, DENOMINADO COMO AGOSTO LARANJA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS, DE INFORMAÇÃO SOBRE O PERCENTUAL DE DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS ENTRE GASOLINA E DO ETANOL

Nº:2931/2022 - Lei Municipal
DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS, DE INFORMAÇÃO SOBRE O PERCENTUAL DE DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS ENTRE GASOLINA E DO ETANOL

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE POSSUEM ESTACIONAMNETO DE SINALIZAREM COM PLACA ORIENTANDO OS MOTORISTAS A NÃO ESQUECEREM CRIANÇAS DENTRO DO VEÍCULO

Nº:2930/2022 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE POSSUEM ESTACIONAMNETO DE SINALIZAREM COM PLACA ORIENTANDO OS MOTORISTAS A NÃO ESQUECEREM CRIANÇAS DENTRO DO VEÍCULO

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CAPACITAÇÃO SÓCIO EMOCIONAIS NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO MUNICIPAL

Nº:2929/2022 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CAPACITAÇÃO SÓCIO EMOCIONAIS NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO MUNICIPAL

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