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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO AQUECIMENTO GLOBAL E ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Nº:2055/2009 - Lei Municipal
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO AQUECIMENTO GLOBAL E ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 25 DE JULHO COMO DIA MUNICIPAL DA MULHER

Nº:2054/2009 - Lei Municipal
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 25 DE JULHO COMO DIA MUNICIPAL DA MULHER

TORNA OBRIGATÓRIO O RECOLHIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE OBJETOS USADOS PELA SECRETARIA DE TRABALHOE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nº:2053/2009 - Lei Municipal
TORNA OBRIGATÓRIO O RECOLHIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE OBJETOS USADOS PELA SECRETARIA DE TRABALHOE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO USO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMARA DE VÍDEO NAS ESCOLAS

Nº:2051/2009 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO USO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMARA DE VÍDEO NAS ESCOLAS

ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 625-97

Nº:2049/2009 - Lei Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 625-97

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O RECANTO DE ORAÇÃO CENTELHA DA LUZ

Nº:2046/2009 - Lei Municipal
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O RECANTO DE ORAÇÃO CENTELHA DA LUZ

DISPÕE SOBRE EMISSÃO DE RECEITAS MÉDICAS INFORMATIZADAS OU REDIGIDAS COM LETRA DE FORMA NO MUNICÍPIO

Nº:2044/2009 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE EMISSÃO DE RECEITAS MÉDICAS INFORMATIZADAS OU REDIGIDAS COM LETRA DE FORMA NO MUNICÍPIO

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 1065-2007

Nº:2043/2009 - Lei Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 1065-2007

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESCOLAR A CRIAÇÃO DO CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO E POESIA SOBRE O MEIO AMBIENTE

Nº:2042/2009 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESCOLAR A CRIAÇÃO DO CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO E POESIA SOBRE O MEIO AMBIENTE

DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMETOS QUE PERMITAM APOLOGIA ... A PROSTITUIÇÃO INFANTO-JUVENIL

Nº:2041/2009 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMETOS QUE PERMITAM APOLOGIA ... A PROSTITUIÇÃO INFANTO-JUVENIL

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENV. COMUNITÁRIO DE LISBOA E CAPIVARI

Nº:2040/2009 - Lei Municipal
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENV. COMUNITÁRIO DE LISBOA E CAPIVARI

DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO DE FÉCULA DE MANDIOCA REFINADA À FARINHA DE TRIGO PARA FABRICO DO PÃO, PIZZA

Nº:2039/2009 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO DE FÉCULA DE MANDIOCA REFINADA À FARINHA DE TRIGO PARA FABRICO DO PÃO, PIZZA

LDO 2010 - DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2010

Nº:2037/2009 - Lei Municipal
LDO 2010 - DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2010

REAJUSTA O VENCIEMNTO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº:2033/2009 - Lei Municipal
REAJUSTA O VENCIEMNTO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AO ATENDIMENTO PREFERENCIAL A DEFICIENTES FÍSICOS, IDOSOS E GESTANTES NOS HOSPITAIS, POSTO DE SAÚDE

Nº:2032/2009 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AO ATENDIMENTO PREFERENCIAL A DEFICIENTES FÍSICOS, IDOSOS E GESTANTES NOS HOSPITAIS, POSTO DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE NA CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PELAS EMPRESA TERCEIRIZADAS

Nº:2031/2009 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE NA CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PELAS EMPRESA TERCEIRIZADAS

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