Cruz das Almas-BA
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS

Nº:2210/2011 - Lei Municipal

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS




Torna obrigatória a instalação de Faixas de Pedestre em frente as escolas pública.

Nº:2206/2011 - Lei Municipal

Torna obrigatória a instalação de Faixas de Pedestre em frente as escolas pública.




INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO, MAUNUTENÇÃO E PROTEÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS.

Nº:2202/2011 - Lei Municipal

INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO, MAUNUTENÇÃO E PROTEÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS.







ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 1º ...DA LEI Nº 2181-2011

Nº:2195/2011 - Lei Municipal

ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 1º ...DA LEI Nº 2181-2011

ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 1º ... LEI Nº 2182-2011

Nº:2194/2011 - Lei Municipal

ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 1º ... LEI Nº 2182-2011


EMPLANTA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL E CRIA CARGOS

Nº:2192/2011 - Lei Municipal

EMPLANTA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL E CRIA CARGOS

DISPÕE SOBRE LOCAIS PROIBIDOS PARA QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFICIOS (ESPADAS)

Nº:2191/2011 - Lei Municipal

DISPÕE SOBRE LOCAIS PROIBIDOS PARA QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFICIOS (ESPADAS)


DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EVANGÉLICA CRUZALMENSE

Nº:2189/2011 - Lei Municipal

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EVANGÉLICA CRUZALMENSE