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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSAR RECURSOS PARA ENTIDADES, INSTITUIÇÕES, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES

Nº:2105/2010 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSAR RECURSOS PARA ENTIDADES, INSTITUIÇÕES, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À SANTA CASA DE MISSERICÓRDIA R$ 720.000,00 ANUAL

Nº:2103/2010 - Lei Municipal
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À SANTA CASA DE MISSERICÓRDIA R$ 720.000,00 ANUAL

DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI, MOTOTÁXI, MOTOFRETE

Nº:2100/2009 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI, MOTOTÁXI, MOTOFRETE

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA MARIA DO CARMO CAVALCANTE SILVA, AV. DONA CARMEM

Nº:2099/2009 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA MARIA DO CARMO CAVALCANTE SILVA, AV. DONA CARMEM

TRATA-SE DE OBRIGATORIEDADES DOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇOS DE MOTO-TAXI

Nº:2098/2009 - Lei Municipal
TRATA-SE DE OBRIGATORIEDADES DOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇOS DE MOTO-TAXI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR MEDIANTE CONTRATO DE COMPRA E VENDA OU

Nº:2097/2009 - Lei Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR MEDIANTE CONTRATO DE COMPRA E VENDA OU

DETERMINA QUE A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE TENHA 5 DIAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS

Nº:2093/2009 - Lei Municipal
DETERMINA QUE A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE TENHA 5 DIAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS

LOA 2010 - ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

Nº:2091/2009 - Lei Municipal
LOA 2010 - ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 80, 83 E 85 DA LEI MUNICIPAL Nº 1074-2008

Nº:2087/2009 - Lei Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 80, 83 E 85 DA LEI MUNICIPAL Nº 1074-2008

ESTABELECE PADRÕES E CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÕES DE ONDULAÇÕES

Nº:2086/2009 - Lei Municipal
ESTABELECE PADRÕES E CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÕES DE ONDULAÇÕES

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PRESBITÉRO PAULO CÉSAR SILVA DE SANTANA

Nº:2085/2009 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PRESBITÉRO PAULO CÉSAR SILVA DE SANTANA

INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES O MOTO FEST DE CRUZ DAS ALAMAS

Nº:2083/2009 - Lei Municipal
INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES O MOTO FEST DE CRUZ DAS ALAMAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME DE RUA JULIO FERREIRA DE CERQUEIRA( Julio do vin

Nº:2082/2009 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME DE RUA JULIO FERREIRA DE CERQUEIRA( Julio do vin

AUTORIZA A DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA AOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS

Nº:2081/2009 - Lei Municipal
AUTORIZA A DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA AOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS

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