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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MARINALVA CARMO FIGUEREIDO VILAS BOAS Dona Dal

Nº:2064/2009 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MARINALVA CARMO FIGUEREIDO VILAS BOAS Dona Dal

DISPÕE SOBRE AS SACOLAS PLÁSTICAS UTILIZADAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

Nº:2063/2009 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE AS SACOLAS PLÁSTICAS UTILIZADAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MEDIANTE COMPRA OU DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRA RURAL

Nº:2059/2009 - Lei Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MEDIANTE COMPRA OU DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRA RURAL

DISPÕE SOBRE CONSERVAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Nº:2058/2009 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE CONSERVAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

INSTITUI A LEI DE PLANTIO DE ÁRVORES NO PASSEIO PÚBLICO DAS NOVAS CONSTRUÇÕES

Nº:2056/2009 - Lei Municipal
INSTITUI A LEI DE PLANTIO DE ÁRVORES NO PASSEIO PÚBLICO DAS NOVAS CONSTRUÇÕES

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO AQUECIMENTO GLOBAL E ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Nº:2055/2009 - Lei Municipal
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO AQUECIMENTO GLOBAL E ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 25 DE JULHO COMO DIA MUNICIPAL DA MULHER

Nº:2054/2009 - Lei Municipal
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 25 DE JULHO COMO DIA MUNICIPAL DA MULHER

TORNA OBRIGATÓRIO O RECOLHIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE OBJETOS USADOS PELA SECRETARIA DE TRABALHOE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nº:2053/2009 - Lei Municipal
TORNA OBRIGATÓRIO O RECOLHIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE OBJETOS USADOS PELA SECRETARIA DE TRABALHOE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO USO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMARA DE VÍDEO NAS ESCOLAS

Nº:2051/2009 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO USO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMARA DE VÍDEO NAS ESCOLAS

ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 625-97

Nº:2049/2009 - Lei Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 625-97

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O RECANTO DE ORAÇÃO CENTELHA DA LUZ

Nº:2046/2009 - Lei Municipal
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O RECANTO DE ORAÇÃO CENTELHA DA LUZ

DISPÕE SOBRE EMISSÃO DE RECEITAS MÉDICAS INFORMATIZADAS OU REDIGIDAS COM LETRA DE FORMA NO MUNICÍPIO

Nº:2044/2009 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE EMISSÃO DE RECEITAS MÉDICAS INFORMATIZADAS OU REDIGIDAS COM LETRA DE FORMA NO MUNICÍPIO

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 1065-2007

Nº:2043/2009 - Lei Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 1065-2007

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESCOLAR A CRIAÇÃO DO CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO E POESIA SOBRE O MEIO AMBIENTE

Nº:2042/2009 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESCOLAR A CRIAÇÃO DO CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO E POESIA SOBRE O MEIO AMBIENTE

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