Cruz das Almas-BA
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO PRAÇA MULTIUSO MARIA PEREIRA DA SILVA

Nº:2154/2010 - Lei Municipal

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO PRAÇA MULTIUSO MARIA PEREIRA DA SILVA



INSTITUI O DIA 03 DE DEZEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Nº:2151/2010 - Lei Municipal

INSTITUI O DIA 03 DE DEZEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

INSTITUI O DIA 03 DE DEZEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Nº:2150/2010 - Lei Municipal

INSTITUI O DIA 03 DE DEZEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA



DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO POSTO DE SAÚDE VERIDIANO BARBOSA DE SOUZ

Nº:2147/2010 - Lei Municipal

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO POSTO DE SAÚDE VERIDIANO BARBOSA DE SOUZ

DISPÕE SOBRE PRIBIÇÃO DE CMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NAS ESCOLAS PÚBLI

Nº:2146/2010 - Lei Municipal

DISPÕE SOBRE PRIBIÇÃO DE CMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NAS ESCOLAS PÚBLI


DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CORTE DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA

Nº:2144/2010 - Lei Municipal

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CORTE DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA

DETERMINA QUE OS CRUZEIROS SEJAM PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

Nº:2143/2010 - Lei Municipal

DETERMINA QUE OS CRUZEIROS SEJAM PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL





Altera dispositivo da lei nº 782-01 dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e

Nº:2138/2010 - Lei Municipal

Altera dispositivo da lei nº 782-01 dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e




LDO 2011- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2011

Nº:2134/2010 - Lei Municipal

LDO 2011- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2011


REDE LÍDER DE PUBLICIDADE E A VOZ DO PLANALTO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Nº:2132//2010 - Lei Municipal

REDE LÍDER DE PUBLICIDADE E A VOZ DO PLANALTO PATRIMÔNIO HISTÓRICO