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TRATA DE NOMINAR A UPA SR MANOEL DE AZEVEDO SILVA
Nº:2116/2010 - Lei Municipal
TRATA DE NOMINAR A UPA SR MANOEL DE AZEVEDO SILVA
REAJUSTE O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICO
Nº:2115/2010 - Lei Municipal
REAJUSTE O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICO
Denomina-se a Rua Martinha da Conceição
Nº:2114/2010 - Lei Municipal
Denomina-se a Rua Martinha da Conceição
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANDRÉ ANTONIO PEIXOTO
Nº:2113/2010 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANDRÉ ANTONIO PEIXOTO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CRECHE MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA MATHIAS
Nº:2112/2010 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CRECHE MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA MATHIAS
INSTITUI FERIADO O DIA 29 DE JULHO
Nº:2111/2010 - Lei Municipal
INSTITUI FERIADO O DIA 29 DE JULHO
ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL CRÉDITO ESPECIAL DE R$72.000,00
Nº:2110/2010 - Lei Municipal
ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL CRÉDITO ESPECIAL DE R$72.000,00
DECLARA O DIA 15 DE SETEMBRO, FERIADO MUNICIPAL PADROEIRA
Nº:2109/2009 - Lei Municipal
DECLARA O DIA 15 DE SETEMBRO, FERIADO MUNICIPAL PADROEIRA
ESTABELECE A PROVISÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº:2108/2010 - Lei Municipal
ESTABELECE A PROVISÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2081-2009
Nº:2107/2010 - Lei Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2081-2009
AUTORIZA O EXECUTIVO CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIOS, CONSÓRCIOS E CONTRATOS COM GOVERNOS
Nº:2106/2010 - Lei Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIOS, CONSÓRCIOS E CONTRATOS COM GOVERNOS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSAR RECURSOS PARA ENTIDADES, INSTITUIÇÕES, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES
Nº:2105/2010 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSAR RECURSOS PARA ENTIDADES, INSTITUIÇÕES, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL O MUNICÍPIO
Nº:2104/2010 - Lei Municipal
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL O MUNICÍPIO
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À SANTA CASA DE MISSERICÓRDIA R$ 720.000,00 ANUAL
Nº:2103/2010 - Lei Municipal
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À SANTA CASA DE MISSERICÓRDIA R$ 720.000,00 ANUAL
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSAN-CA
Nº:2102/2009 - Lei Municipal
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSAN-CA
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUV
Nº:2101/2009 - Lei Municipal
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUV
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI, MOTOTÁXI, MOTOFRETE
Nº:2100/2009 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI, MOTOTÁXI, MOTOFRETE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA MARIA DO CARMO CAVALCANTE SILVA, AV. DONA CARMEM
Nº:2099/2009 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA MARIA DO CARMO CAVALCANTE SILVA, AV. DONA CARMEM
TRATA-SE DE OBRIGATORIEDADES DOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇOS DE MOTO-TAXI
Nº:2098/2009 - Lei Municipal
TRATA-SE DE OBRIGATORIEDADES DOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇOS DE MOTO-TAXI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR MEDIANTE CONTRATO DE COMPRA E VENDA OU
Nº:2097/2009 - Lei Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR MEDIANTE CONTRATO DE COMPRA E VENDA OU
Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura
Nº:2096/2009 - Lei Municipal
Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SITEMA MUNICIPAL DE CULTURA
Nº:2095/2009 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SITEMA MUNICIPAL DE CULTURA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE PARA SOCIEDADE PESTALOZZI
Nº:2094/2009 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE PARA SOCIEDADE PESTALOZZI
DETERMINA QUE A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE TENHA 5 DIAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS
Nº:2093/2009 - Lei Municipal
DETERMINA QUE A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE TENHA 5 DIAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS
INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ
Nº:2092/2009 - Lei Municipal
INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ
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