Página inicial
Webmail
Fale Conosco
Início
Município
História
Como Chegar
Prefeito e Vice
Secretarias
Administração
Agricultura e Meio Ambiente
Comunicação e Relações Institucionais
Controladoria Geral do MunicÃpio
Cultura e Turismo
Educação
Esporte e Lazer
Fazenda
Gabinete do Prefeito
Infraestrutura e Obras Públicas
Mobilidade Urbana e Transporte
Planejamento e Desenvolvimento Econômico
PolÃticas Especiais
Procuradoria Geral do MunicÃpio
Saúde
Serviços Públicos
Superintendência Municipal de Trânsito
Trabalho e Assistência Social
Serviços ao Cidadão
SEFAZ
Emisão NFES / Declaração Fiscal
Consulta de Autenticidade de Nota
Emissão de DAM (Documento de arrecadação Municipal)
Certidões Negativas (iptu / empresa / pessoa física)
Covid-19
Acesso a Informação
Lei 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informação
Transparência
Portal Covid 19
Diário Oficial
Legislação
Contas Públicas
Parecer TCM
Downloads
Ouvidoria
Início
O Município ‣
História
Como Chegar
Equipe de Governo ‣
Prefeito e Vice
Secretarias
Serviços ao Cidadão ‣
SEFAZ
Emisão NFES / Declaração Fiscal
Consulta de Autenticidade de Nota
Emissão de DAM (Documento de arrecadação Municipal)
Certidões Negativas (iptu / empresa / pessoa física)
Covid-19
Acesso a Informação ‣
Lei 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informação
Portal Covid 19
Transparência
Diário Oficial
Serviço de Informações ao Cidadão (E-SIC)
Ouvidoria Geral do Município (virtual E-OUV)
Fale Conosco
Downloads
Ouvidoria
Página Inicial
Leis Municipais
Leis Municipais
Foram encontrados 1582 arquivos cadastrado(s).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NILTON ARAÚJO SILVA
Nº:2155/2010 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NILTON ARAÚJO SILVA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO PRAÇA MULTIUSO MARIA PEREIRA DA SILVA
Nº:2154/2010 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO PRAÇA MULTIUSO MARIA PEREIRA DA SILVA
CRIA O CENTRO DE RECICLAGEM DO DESEMPREGO
Nº:2153/2010 - Lei Municipal
CRIA O CENTRO DE RECICLAGEM DO DESEMPREGO
INTITUI O PROGRAMA CRIANÇA EM SEGURANÇA
Nº:2152/2010 - Lei Municipal
INTITUI O PROGRAMA CRIANÇA EM SEGURANÇA
INSTITUI O DIA 03 DE DEZEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Nº:2151/2010 - Lei Municipal
INSTITUI O DIA 03 DE DEZEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
INSTITUI O DIA 03 DE DEZEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Nº:2150/2010 - Lei Municipal
INSTITUI O DIA 03 DE DEZEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO - CAE
Nº:2149/2010 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO - CAE
DENOMINA PRAÇA DOS EUCALIPTOS
Nº:2148/2010 - Lei Municipal
DENOMINA PRAÇA DOS EUCALIPTOS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO POSTO DE SAÚDE VERIDIANO BARBOSA DE SOUZ
Nº:2147/2010 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO POSTO DE SAÚDE VERIDIANO BARBOSA DE SOUZ
DISPÕE SOBRE PRIBIÇÃO DE CMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NAS ESCOLAS PÚBLI
Nº:2146/2010 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE PRIBIÇÃO DE CMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NAS ESCOLAS PÚBLI
DISPÕE SOBRE O DIA DO GARI
Nº:2145/2010 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE O DIA DO GARI
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CORTE DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA
Nº:2144/2010 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CORTE DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA
DETERMINA QUE OS CRUZEIROS SEJAM PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Nº:2143/2010 - Lei Municipal
DETERMINA QUE OS CRUZEIROS SEJAM PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
INSTITUI A SEMANA DA FAMÍLIA NA ESCOLA
Nº:2142/2010 - Lei Municipal
INSTITUI A SEMANA DA FAMÍLIA NA ESCOLA
INSTITUI O DIA DO PRFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Nº:2141/2010 - Lei Municipal
INSTITUI O DIA DO PRFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
INSTITUI O PROGRAMA LEITURA E CULTURA AO ALCANCE DE TODOS
Nº:2140/2010 - Lei Municipal
INSTITUI O PROGRAMA LEITURA E CULTURA AO ALCANCE DE TODOS
INSTITUI A SEMANA MUNIC. DE VALORIZAÇÃO DO EDUCADOR
Nº:2139/2010 - Lei Municipal
INSTITUI A SEMANA MUNIC. DE VALORIZAÇÃO DO EDUCADOR
Altera dispositivo da lei nº 782-01 dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e
Nº:2138/2010 - Lei Municipal
Altera dispositivo da lei nº 782-01 dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e
Dispõe sobre implantação de coleta seletiva de lixo
Nº:2137/2010 - Lei Municipal
Dispõe sobre implantação de coleta seletiva de lixo
INSTITUI A POLÍTICA ANTI-DROGA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA
Nº:2136/2010 - Lei Municipal
INSTITUI A POLÍTICA ANTI-DROGA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA BALBINA PEREIRA DA SILVA
Nº:2135/2010 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA BALBINA PEREIRA DA SILVA
LDO 2011- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2011
Nº:2134/2010 - Lei Municipal
LDO 2011- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2011
AUTORIZA A REPASSAR RECURSOS PARA SOCIEDADE PESTALOZZI
Nº:2133/2010 - Lei Municipal
AUTORIZA A REPASSAR RECURSOS PARA SOCIEDADE PESTALOZZI
REDE LÍDER DE PUBLICIDADE E A VOZ DO PLANALTO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Nº:2132//2010 - Lei Municipal
REDE LÍDER DE PUBLICIDADE E A VOZ DO PLANALTO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
FICA PROIBIDO O USO DA PULSEIRA DO SEXO
Nº:2131/2010 - Lei Municipal
FICA PROIBIDO O USO DA PULSEIRA DO SEXO
«« Primeira
<<
34
35
36
37
38
39
40
41
42
>>
Última »»
Busque nas Leis Municipais
SERVIÇOS ON-LINE
Relação de documentos para solicitação de serviços
Escala dos Profissionais de Saúde
Nota Fiscal Eletrônica
Declaração Fiscal Eletrônica
Certidões Negativas
IPTU (Emissão de DAM atual, anteriores e parcelamento)
Alvará (Exercício atual e anteriores)
Vigilância Sanitária (Carnê)
Autenticação
Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão
Sistema Eletrônico de Ouvidorias
Please ensure Javascript is enabled for purposes of
website accessibility
×