Leis Municipais

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Denomina-se Rua Firmino de Oliveira Sampaio

Nº:2272/2012 - Lei Municipal

Denomina-se Rua Firmino de Oliveira Sampaio

Denomina-se de Rua Luiz Carlos Santos de Oliveira

Nº:2271/2012 - Lei Municipal

Denomina-se de Rua Luiz Carlos Santos de Oliveira

Remuneração Prefeito

Nº:2270/2012 - Lei Municipal

Remuneração Prefeito

Altera Lei n 902_2003.

Nº:2269/2012 - Lei Municipal

Altera Lei n 902_2003.

Proibição Uso de materiais a base de amianto em obras públicas

Nº:2268/2012 - Lei Municipal

Proibição Uso de materiais a base de amianto em obras públicas

Dispõe Fixação Remuneração

Nº:2267/2012 - Lei Municipal

Dispõe Fixação Remuneração

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00.

Nº:2264/2012 - Lei Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00.

Cria a Semana de Mobilização Municipal contra Obesidade infantil

Nº:2257/2012 - Lei Municipal

Cria a Semana de Mobilização Municipal contra Obesidade infantil

Institui e inclui no Calendário Oficial de 28 de abril Dia dos desbravadores

Nº:2256/2012 - Lei Municipal

Institui e inclui no Calendário Oficial de 28 de abril Dia dos desbravadores

Institui a Semana de Conscientização da Doença Pulmonar

Nº:2255/2012 - Lei Municipal

Institui a Semana de Conscientização da Doença Pulmonar

Reajuste Vencimento Salário base dos Servidores Público do Quadro Efetivo de Pe

Nº:2254/2012 - Lei Municipal

Reajuste Vencimento Salário base dos Servidores Público do Quadro Efetivo de Pe

Dispõe sobre a denominação da Creche da Pumba I, Alexandrina Joaquina

Nº:2253/2012 - Lei Municipal

Dispõe sobre a denominação da Creche da Pumba I, Alexandrina Joaquina

Autoriza o poder executivo adquirir casa na Inocoop

Nº:2252/2012 - Lei Municipal

Autoriza o poder executivo adquirir casa na Inocoop

Denomina de Rua Djalma Plácido dos Santos

Nº:2251/2012 - Lei Municipal

Denomina de Rua Djalma Plácido dos Santos

Denomina a Rua Dirceu Plácido Santos

Nº:2250/2012 - Lei Municipal

Denomina a Rua Dirceu Plácido Santos

Institui dia Internacional da água no dia 22 de Março

Nº:2249/2012 - Lei Municipal

Institui dia Internacional da água no dia 22 de Março

Dispõe sobre a denominação a Praça 8 de Março

Nº:2248/2012 - Lei Municipal

Dispõe sobre a denominação a Praça 8 de Março

Dispõe Sobre a denominação Rua da Esperança

Nº:2247/2012 - Lei Municipal

Dispõe Sobre a denominação Rua da Esperança

Nº:2247/2012 - Lei Municipal

Dispõe Sobre a denominação Rua da Esperança

Denomina a Rua Ygor Nascimento Plácido Santos

Nº:2246/2012 - Lei Municipal

Denomina a Rua Ygor Nascimento Plácido Santos

Cria a Semana Municipal de Prevenção acidentes

Nº:2245/2012 - Lei Municipal

Cria a Semana Municipal de Prevenção acidentes

Reajuste o Vencimento Salário Base dos Servidores Públicos

Nº:2244/2012 - Lei Municipal

Reajuste o Vencimento Salário Base dos Servidores Públicos

Altera Caput do Artigo 5º da Lei 979-2005

Nº:2243/2012 - Lei Municipal

Altera Caput do Artigo 5º da Lei 979-2005

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE

Nº:2242/2012 - Lei Municipal

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE

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Denomina-se Rua Firmino de Oliveira Sampaio

Nº:2272/2012 - Lei Municipal

Denomina-se de Rua Luiz Carlos Santos de Oliveira

Nº:2271/2012 - Lei Municipal

Remuneração Prefeito

Nº:2270/2012 - Lei Municipal

Altera Lei n 902_2003.

Nº:2269/2012 - Lei Municipal

Proibição Uso de materiais a base de amianto em obras públicas

Nº:2268/2012 - Lei Municipal

Dispõe Fixação Remuneração

Nº:2267/2012 - Lei Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00.

Nº:2264/2012 - Lei Municipal

Cria a Semana de Mobilização Municipal contra Obesidade infantil

Nº:2257/2012 - Lei Municipal

Institui e inclui no Calendário Oficial de 28 de abril Dia dos desbravadores

Nº:2256/2012 - Lei Municipal

Institui a Semana de Conscientização da Doença Pulmonar

Nº:2255/2012 - Lei Municipal

Reajuste Vencimento Salário base dos Servidores Público do Quadro Efetivo de Pe

Nº:2254/2012 - Lei Municipal

Dispõe sobre a denominação da Creche da Pumba I, Alexandrina Joaquina

Nº:2253/2012 - Lei Municipal

Autoriza o poder executivo adquirir casa na Inocoop

Nº:2252/2012 - Lei Municipal

Denomina de Rua Djalma Plácido dos Santos

Nº:2251/2012 - Lei Municipal

Denomina a Rua Dirceu Plácido Santos

Nº:2250/2012 - Lei Municipal

Institui dia Internacional da água no dia 22 de Março

Nº:2249/2012 - Lei Municipal

Dispõe sobre a denominação a Praça 8 de Março

Nº:2248/2012 - Lei Municipal

Dispõe Sobre a denominação Rua da Esperança

Nº:2247/2012 - Lei Municipal

Dispõe Sobre a denominação Rua da Esperança

Nº:2247/2012 - Lei Municipal

Denomina a Rua Ygor Nascimento Plácido Santos

Nº:2246/2012 - Lei Municipal

Cria a Semana Municipal de Prevenção acidentes

Nº:2245/2012 - Lei Municipal

Reajuste o Vencimento Salário Base dos Servidores Públicos

Nº:2244/2012 - Lei Municipal

Altera Caput do Artigo 5º da Lei 979-2005

Nº:2243/2012 - Lei Municipal

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE

Nº:2242/2012 - Lei Municipal

DENOMINA RUA JORGE NICÁCIO PEREIRA

Nº:2241/2012 - Lei Municipal

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