Página inicial Webmail Fale Conosco
Cruz das Almas-BA
Página Inicial Leis Municipais

Leis Municipais

Foram encontrados 1582 arquivos cadastrado(s).

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CRUZ R$ 720.000

Nº:2176/2011 - Lei Municipal
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CRUZ R$ 720.000

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTE DE NÍVEL MÉDIO

Nº:2175/2010 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTE DE NÍVEL MÉDIO

Reestrutura o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação

Nº:2173/2011 - Lei Municipal
Reestrutura o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PSF DO AREAL MIRADOURO ANTONIO SANTO MEIRELES

Nº:2168/2010 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PSF DO AREAL MIRADOURO ANTONIO SANTO MEIRELES

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS COM GOVERNO ESTADO

Nº:2166/2010 - Lei Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS COM GOVERNO ESTADO.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÕES

Nº:2165/2010 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÕES

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSAR RECURSOS PARA ENTIDADES, INSTITUIÇÕES, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES

Nº:2164/2010 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSAR RECURSOS PARA ENTIDADES, INSTITUIÇÕES, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES

REGULA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Nº:2162/2010 - Lei Municipal
REGULA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIIVOS ADICIONAIS

Nº:2158/2010 - Lei Municipal
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIIVOS ADICIONAIS

INSTITUI A SEMANA DE CONCIENTIZAÇÃO DO PESO DA CARGA TRIBUTÁRIA NA SOCIEDADE

Nº:2157/2010 - Lei Municipal
INSTITUI A SEMANA DE CONCIENTIZAÇÃO DO PESO DA CARGA TRIBUTÁRIA NA SOCIEDADE

Busque nas Leis Municipais