Leis Municipais

Foram encontrados 1582 arquivos cadastrado(s).

Denomina-se de de Conjunto habitacional Tenente Romualdo Sales Gonçalves

Nº:2290/2013 - Lei Municipal

Denomina-se de de Conjunto habitacional Tenente Romualdo Sales Gonçalves

Denomina-se de de Conjunto habitacional Maria Jose Ribeiro

Nº:2289/2013 - Lei Municipal

Denomina-se de de Conjunto habitacional Maria Jose Ribeiro

Denomina-se de Rua Deodato Moreira a 1ª Travessa Verdival Pitanga

Nº:2288/2013 - Lei Municipal

Denomina-se de Rua Deodato Moreira a 1ª Travessa Verdival Pitanga

INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL SOCORRISTA E DE URGENCIA E EMERGENCIA 20 DE JULHO

Nº:2287/2013 - Lei Municipal

INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL SOCORRISTA E DE URGENCIA E EMERGENCIA 20 DE JULHO

Autoriza celebrar Termos de Convênios, Consórcios e Contratos.

Nº:2286/2013 - Lei Municipal

Autoriza celebrar Termos de Convênios, Consórcios e Contratos.

Denomina-se de Rua Maria Passos Costa

Nº:2285/2012 - Lei Municipal

Denomina-se de Rua Maria Passos Costa

Denomina-se de Avenida Agenora Alves Alfano

Nº:2284/2012 - Lei Municipal

Denomina-se de Avenida Agenora Alves Alfano

Institui o nome Dr José Onofre Braga a ala de médicos da UPA

Nº:2283/2012 - Lei Municipal

Institui o nome Dr José Onofre Braga a ala de médicos da UPA

Denomina-se de Rua Benedito José da Silveira

Nº:2282/2012 - Lei Municipal

Denomina-se de Rua Benedito José da Silveira

Denimina-se de Antonio França a Quadra da Coplan

Nº:2281/2012 - Lei Municipal

Denimina-se de Antonio França a Quadra da Coplan

Dispões Sobre Dia Municipal Conscientização Contra Drogas

Nº:2280/2012 - Lei Municipal

Dispões Sobre Dia Municipal Conscientização Contra Drogas

Denomina-se de Avenida Onélia de Almeida Neves

Nº:2279/2012 - Lei Municipal

Denomina-se de Avenida Onélia de Almeida Neves

Denomina-se de Rua Joviniano Sampaio Paixão

Nº:2278/2012 - Lei Municipal

Denomina-se de Rua Joviniano Sampaio Paixão

Denomina-se de Rua Manoel da Paixão Conceição.

Nº:2277/2012 - Lei Municipal

Denomina-se de Rua Manoel da Paixão Conceição.

Denomina-se de Avenida Nossa Senhora da Conceição

Nº:2276/2012 - Lei Municipal

Denomina-se de Avenida Nossa Senhora da Conceição

Modifica Redação do artigo 1º da lei 627-1997

Nº:2275/2012 - Lei Municipal

Modifica Redação do artigo 1º da lei 627-1997

Estabelece Gratificação para os profissionais da saúde e atenção básica

Nº:2274/2012 - Lei Municipal

Estabelece Gratificação para os profissionais da saúde e atenção básica

AUTORIZA AUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO

Nº:2273/2012 - Lei Municipal

AUTORIZA AUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO

Denomina-se Rua Firmino de Oliveira Sampaio

Nº:2272/2012 - Lei Municipal

Denomina-se Rua Firmino de Oliveira Sampaio

Denomina-se de Rua Luiz Carlos Santos de Oliveira

Nº:2271/2012 - Lei Municipal

Denomina-se de Rua Luiz Carlos Santos de Oliveira

Remuneração Prefeito

Nº:2270/2012 - Lei Municipal

Remuneração Prefeito

Altera Lei n 902_2003.

Nº:2269/2012 - Lei Municipal

Altera Lei n 902_2003.

Proibição Uso de materiais a base de amianto em obras públicas

Nº:2268/2012 - Lei Municipal

Proibição Uso de materiais a base de amianto em obras públicas

Dispõe Fixação Remuneração

Nº:2267/2012 - Lei Municipal

Dispõe Fixação Remuneração

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00.

Nº:2264/2012 - Lei Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00.

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Denomina-se de de Conjunto habitacional Tenente Romualdo Sales Gonçalves

Nº:2290/2013 - Lei Municipal

Denomina-se de de Conjunto habitacional Maria Jose Ribeiro

Nº:2289/2013 - Lei Municipal

Denomina-se de Rua Deodato Moreira a 1ª Travessa Verdival Pitanga

Nº:2288/2013 - Lei Municipal

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Nº:2287/2013 - Lei Municipal

Autoriza celebrar Termos de Convênios, Consórcios e Contratos.

Nº:2286/2013 - Lei Municipal

Denomina-se de Rua Maria Passos Costa

Nº:2285/2012 - Lei Municipal

Denomina-se de Avenida Agenora Alves Alfano

Nº:2284/2012 - Lei Municipal

Institui o nome Dr José Onofre Braga a ala de médicos da UPA

Nº:2283/2012 - Lei Municipal

Denomina-se de Rua Benedito José da Silveira

Nº:2282/2012 - Lei Municipal

Denimina-se de Antonio França a Quadra da Coplan

Nº:2281/2012 - Lei Municipal

Dispões Sobre Dia Municipal Conscientização Contra Drogas

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Denomina-se de Avenida Onélia de Almeida Neves

Nº:2279/2012 - Lei Municipal

Denomina-se de Rua Joviniano Sampaio Paixão

Nº:2278/2012 - Lei Municipal

Denomina-se de Rua Manoel da Paixão Conceição.

Nº:2277/2012 - Lei Municipal

Denomina-se de Avenida Nossa Senhora da Conceição

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Modifica Redação do artigo 1º da lei 627-1997

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AUTORIZA AUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO

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Denomina-se Rua Firmino de Oliveira Sampaio

Nº:2272/2012 - Lei Municipal

Denomina-se de Rua Luiz Carlos Santos de Oliveira

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Remuneração Prefeito

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Altera Lei n 902_2003.

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Nº:2268/2012 - Lei Municipal

Dispõe Fixação Remuneração

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ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00.

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