Cruz das Almas-BA
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Leis Municipais

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Dispõe sobre a proibição de construção de quebra-molas nas vias publicas

Nº:2339/2013 - Lei Municipal

Dispõe sobre a proibição de construção de quebra-molas nas vias publicas

Torna-se obrigatória citação do nome de vereadores em placa de identificação de obras

Nº:2338/2013 - Lei Municipal

Torna-se obrigatória citação do nome de vereadores em placa de identificação de obras

institui no Calendario do Municipio o dia da lavagem dos amigos da Sapucaia

Nº:2337/2013 - Lei Municipal

institui no Calendário do Município o dia da lavagem dos amigos da Sapucaia

Institui diretrizes para a inclusão da capacitação em noções de primeiros socorros

Nº:2336/2013 - Lei Municipal

Institui diretrizes para a inclusão da capacitação em noções de primeiros socorros






Institui o dia 10 de agosto como dia de Conscientização e combate a Drogas

Nº:2330/2013 - Lei Municipal

Institui o dia 10 de agosto como dia de Conscientização e combate a Drogas






Dispõe sobre a denominação da Avenida Higino Gomes da Conceição

Nº:2324/2013 - Lei Municipal

Dispõe sobre a denominação da Avenida Higino Gomes da Conceição


Dispõe sobrea a obrigatoriedade de capacitação de servidores atenderem pessoas portadoras de necessidades

Nº:2322/2013 - Lei Municipal

Dispõe sobrea a obrigatoriedade de capacitação de servidores atenderem pessoas portadoras de necessidades


Dispõe sobrea denominação de UBS da Tabela de João Felizardo Silveira Filho

Nº:2320/2013 - Lei Municipal

Dispõe sobrea denominação de UBS da Tabela de João Felizardo Silveira Filho




Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores do Quadro Efetivo

Nº:2316/2013 - Lei Municipal

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores do Quadro Efetivo