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Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate a Osteoporose nas Mulheres acima de 40 anos

Nº:2295/2013 - Lei Municipal
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate a Osteoporose nas Mulheres acima de 40 anos

Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartaz nas escolas municipais com informações e telefones do conselho tutelar Centro de referência da Mulher

Nº:2294/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartaz nas escolas municipais com informações e telefones do conselho tutelar Centro de referência da Mulher

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar na entrada dos Hospitais, UPA, Postos de Saúde o nome e o CRM dos medicos que atendem

Nº:2293/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar na entrada dos Hospitais, UPA, Postos de Saúde o nome e o CRM dos medicos que atendem

Declara de utilidade pública a Associação do barraqueiros, feirantes e ambulantes

Nº:2293/2013 - Lei Municipal
Declara de utilidade pública a Associação do barraqueiros, feirantes e ambulantes

Que dispõe sobre autorização de doação de enxovais as mães carentes

Nº:2291/2013 - Lei Municipal
Que dispõe sobre autorização de doação de enxovais as mães carentes

Denomina-se de de Conjunto habitacional Tenente Romualdo Sales Gonçalves

Nº:2290/2013 - Lei Municipal
Denomina-se de de Conjunto habitacional Tenente Romualdo Sales Gonçalves

Denomina-se de Rua Deodato Moreira a 1ª Travessa Verdival Pitanga

Nº:2288/2013 - Lei Municipal
Denomina-se de Rua Deodato Moreira a 1ª Travessa Verdival Pitanga

INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL SOCORRISTA E DE URGENCIA E EMERGENCIA 20 DE JULHO

Nº:2287/2013 - Lei Municipal
INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL SOCORRISTA E DE URGENCIA E EMERGENCIA 20 DE JULHO

Estabelece Gratificação para os profissionais da saúde e atenção básica

Nº:2274/2012 - Lei Municipal
Estabelece Gratificação para os profissionais da saúde e atenção básica

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