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Autoriza procedimento licitatorio operação, tratamento de residuos sólidos

Nº:2368/2013 - Lei Municipal
Autoriza procedimento licitatório operação, tratamento de resíduos sólidos

Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de Bombeiro Civis no Município

Nº:2360/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de Bombeiro Civis no Município

Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos colocarem placas com conteúdo sobre proibição de dirigir após consumo de álcool

Nº:2359/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos colocarem placas com conteúdo sobre proibição de dirigir após consumo de álcool

Dispõe sobre a fiscalização e a a a aplicação de penalidades referente ao transporte coletivos não autorizados.

Nº:2358/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobre a fiscalização e a a a aplicação de penalidades referente ao transporte coletivos não autorizados.

Dispõe sobre a Instituição da Semana da Musica de Cruz das Almas

Nº:2356/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobre a Instituição da Semana da Musica de Cruz das Almas

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO

Nº:2355/2013 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO

CRIA O PROGRAMA PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA

Nº:2354/2013 - Lei Municipal
CRIA O PROGRAMA PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Politica sobre Droga - COMPOD

Nº:2353/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Politica sobre Droga - COMPOD

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentavel CMDS

Nº:2351/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS

Modifica a Lei Municipal nº 623, que dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Saúde

Nº:2350/2013 - Lei Municipal
Modifica a Lei Municipal nº 623, que dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Saúde

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