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Dispõe sobre a denominação a Praça 8 de Março
Nº:2248/2012 - Lei Municipal
Dispõe sobre a denominação a Praça 8 de Março
Dispõe Sobre a denominação Rua da Esperança
Nº:2247/2012 - Lei Municipal
Dispõe Sobre a denominação Rua da Esperança
Dispõe Sobre a denominação Rua da Esperança
Nº:2247/2012 - Lei Municipal
Dispõe Sobre a denominação Rua da Esperança
Denomina a Rua Ygor Nascimento Plácido Santos
Nº:2246/2012 - Lei Municipal
Denomina a Rua Ygor Nascimento Plácido Santos
Cria a Semana Municipal de Prevenção acidentes
Nº:2245/2012 - Lei Municipal
Cria a Semana Municipal de Prevenção acidentes
Reajuste o Vencimento Salário Base dos Servidores Públicos
Nº:2244/2012 - Lei Municipal
Reajuste o Vencimento Salário Base dos Servidores Públicos
Altera Caput do Artigo 5º da Lei 979-2005
Nº:2243/2012 - Lei Municipal
Altera Caput do Artigo 5º da Lei 979-2005
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE
Nº:2242/2012 - Lei Municipal
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE
DENOMINA RUA JORGE NICÁCIO PEREIRA
Nº:2241/2012 - Lei Municipal
DENOMINA RUA JORGE NICÁCIO PEREIRA
FICA DENOMIDADO DE MODESTA BARBOSA O NOVO PSF
Nº:2240/2012 - Lei Municipal
FICA DENOMIDADO DE MODESTA BARBOSA O NOVO PSF
Altera a Lei 2080-2009 que dispõe sobre o PPA -Plano Plurianual 2010 A 2013
Nº:2239/2011 - Lei Municipal
Altera a Lei 2080-2009 que dispõe sobre o PPA -Plano Plurianual 2010 A 2013
Autoriza a contribuir mensalmente a CNM
Nº:2238/2011 - Lei Municipal
Autoriza a contribuir mensalmente a CNM
Autoriza a concessão de subvenção a Santa Casa de Misericórdia
Nº:2237/2011 - Lei Municipal
Autoriza a concessão de subvenção a Santa Casa de Misericórdia
Autoriza o executivo a celebrar termos de convênios, consórcios, e contratos
Nº:2235/2011 - Lei Municipal
Autoriza o executivo a celebrar termos de convênios, consórcios, e contratos
Dispõe sobre autorização de repassar recursos para entidades, associações e funda
Nº:2234/2011 - Lei Municipal
Dispõe sobre autorização de repassar recursos para entidades, associações e funda
Altera a Lei nº 1033-2007 que trata de regulamentação.. de agente com. de saúde
Nº:2233/2011 - Lei Municipal
Altera a Lei nº 1033-2007 que trata de regulamentação.. de agente com. de saúde
Fica criado um espaço de reciclagem para jovens entre 10 a 25 anos
Nº:2232/2011 - Lei Municipal
Fica criado um espaço de reciclagem para jovens entre 10 a 25 anos
Dá denominação á UTI do hospital Dr. Jose Vicente da Silva Filho
Nº:2231/2011 - Lei Municipal
Dá denominação á UTI do hospital Dr. Jose Vicente da Silva Filho
Considera de Utilidade pública a Associação de Mulheres Regional empreendedoras
Nº:2230/2011 - Lei Municipal
Considera de Utilidade pública a Associação de Mulheres Regional empreendedoras
Inclusão de assunto em Sala de Aula sobre as drogas
Nº:2229/2011 - Lei Municipal
Inclusão de assunto em Sala de Aula sobre as drogas
Institui a Semana do Consumidor consciente
Nº:2228/2011 - Lei Municipal
Institui a Semana do Consumidor consciente
LOA 2012 - Estima Receita e fixa despesa do município pra 2012 - LOA 2012
Nº:2227/2011 - Lei Municipal
LOA 2012 - Estima Receita e fixa despesa do município pra 2012 - LOA 2012
Altera a redação do inciso i do artigo 6º da Lei nº 2162-2010
Nº:2226/2011 - Lei Municipal
Altera a redação do inciso i do artigo 6º da Lei nº 2162-2010
Declara de utilidade Pública a Associação Beneficente da 1ª Igreja Batista
Nº:2225/2011 - Lei Municipal
Declara de utilidade Pública a Associação Beneficente da 1ª Igreja Batista
Acrescenta novo inciso ao artigo 1º da lei nº 536-93 - ADIANTAMENTO
Nº:2224/2011 - Lei Municipal
Acrescenta novo inciso ao artigo 1º da lei nº 536-93 - ADIANTAMENTO
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