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Leis Municipais
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Denomina-se a praça esportiva campo velho de Maria Cardoso
Nº:2340/2013 - Lei Municipal
Denomina-se a praça esportiva campo velho de Maria Cardoso
Dispõe sobre a proibição de construção de quebra-molas nas vias publicas
Nº:2339/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobre a proibição de construção de quebra-molas nas vias publicas
Torna-se obrigatória citação do nome de vereadores em placa de identificação de obras
Nº:2338/2013 - Lei Municipal
Torna-se obrigatória citação do nome de vereadores em placa de identificação de obras
institui no Calendario do Municipio o dia da lavagem dos amigos da Sapucaia
Nº:2337/2013 - Lei Municipal
institui no Calendário do Município o dia da lavagem dos amigos da Sapucaia
Institui diretrizes para a inclusão da capacitação em noções de primeiros socorros
Nº:2336/2013 - Lei Municipal
Institui diretrizes para a inclusão da capacitação em noções de primeiros socorros
Denomina a Rua JOÃO DE COSME
Nº:2335/2013 - Lei Municipal
Denomina a Rua JOÃO DE COSME
Dispõe sobre a denominação da Rua TEÓFILO ALVES DA PAIXÃO
Nº:2334/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobre a denominação da Rua TEÓFILO ALVES DA PAIXÃO
Dispõe sobre a denominaçao de Rua MATILDES ROSENO DOS SANTOS
Nº:2333/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobre a denominação de Rua MATILDES ROSENO DOS SANTOS
LDO 2014
Nº:2332/2013 - Lei Municipal
LDO 2014
Dispõe sobre medida de reaproveitamento de oleo vegetal(cozinha)
Nº:2331/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobre medida de reaproveitamento de oleo vegetal(cozinha)
Institui o dia 10 de agosto como dia de Conscientização e combate a Drogas
Nº:2330/2013 - Lei Municipal
Institui o dia 10 de agosto como dia de Conscientização e combate a Drogas
Denomina a UBS do Vilarejo em Dr. Luis Carlos Assunção Costa
Nº:2329/2013 - Lei Municipal
Denomina a UBS do Vilarejo em Dr. Luis Carlos Assunção Costa
Denomina a Rua Manoel de Azevedo Silva
Nº:2328/2013 - Lei Municipal
Denomina a Rua Manoel de Azevedo Silva
Denomina a Rua Odília Gomes da Paixão
Nº:2327/2013 - Lei Municipal
Denomina a Rua Odília Gomes da Paixão
Fica Denominada a Academia Vital Lima Silva
Nº:2326/2013 - Lei Municipal
Fica Denominada a Academia Vital Lima Silva
Denomina a Rua Alexandre Marinho de Souza
Nº:2325/2013 - Lei Municipal
Denomina a Rua Alexandre Marinho de Souza
Dispõe sobre a denominação da Avenida Higino Gomes da Conceição
Nº:2324/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobre a denominação da Avenida Higino Gomes da Conceição
Dispõe sobre a denominação da rua Eduvirgem Nascimento Santana
Nº:2323/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobre a denominação da rua Eduvirgem Nascimento Santana
Dispõe sobrea a obrigatoriedade de capacitação de servidores atenderem pessoas portadoras de necessidades
Nº:2322/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobrea a obrigatoriedade de capacitação de servidores atenderem pessoas portadoras de necessidades
Dispõe sobrea a Revitalização da Feira Livre
Nº:2321/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobrea a Revitalização da Feira Livre
Dispõe sobrea denominação de UBS da Tabela de João Felizardo Silveira Filho
Nº:2320/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobrea denominação de UBS da Tabela de João Felizardo Silveira Filho
Normatiza a cobrança de taxa de 10% nos restaurantes
Nº:2319/2013 - Lei Municipal
Normatiza a cobrança de taxa de 10% nos restaurantes
Dispoe sobre a implantação de Plano de Saude dos Servidores
Nº:2318/2013 - Lei Municipal
Dispoe sobre a implantação de Plano de Saude dos Servidores
Fixa restrições para exercício de cargos de Confiança
Nº:2317/2013 - Lei Municipal
Fixa restrições para exercício de cargos de Confiança
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores do Quadro Efetivo
Nº:2316/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores do Quadro Efetivo
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