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DISPÕE SOBRE PRIBIÇÃO DE CMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NAS ESCOLAS PÚBLI
Nº:2146/2010 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE PRIBIÇÃO DE CMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NAS ESCOLAS PÚBLI
DISPÕE SOBRE O DIA DO GARI
Nº:2145/2010 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE O DIA DO GARI
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CORTE DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA
Nº:2144/2010 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CORTE DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA
DETERMINA QUE OS CRUZEIROS SEJAM PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Nº:2143/2010 - Lei Municipal
DETERMINA QUE OS CRUZEIROS SEJAM PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
INSTITUI A SEMANA DA FAMÍLIA NA ESCOLA
Nº:2142/2010 - Lei Municipal
INSTITUI A SEMANA DA FAMÍLIA NA ESCOLA
INSTITUI O DIA DO PRFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Nº:2141/2010 - Lei Municipal
INSTITUI O DIA DO PRFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
INSTITUI O PROGRAMA LEITURA E CULTURA AO ALCANCE DE TODOS
Nº:2140/2010 - Lei Municipal
INSTITUI O PROGRAMA LEITURA E CULTURA AO ALCANCE DE TODOS
INSTITUI A SEMANA MUNIC. DE VALORIZAÇÃO DO EDUCADOR
Nº:2139/2010 - Lei Municipal
INSTITUI A SEMANA MUNIC. DE VALORIZAÇÃO DO EDUCADOR
Altera dispositivo da lei nº 782-01 dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e
Nº:2138/2010 - Lei Municipal
Altera dispositivo da lei nº 782-01 dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e
Dispõe sobre implantação de coleta seletiva de lixo
Nº:2137/2010 - Lei Municipal
Dispõe sobre implantação de coleta seletiva de lixo
INSTITUI A POLÍTICA ANTI-DROGA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA
Nº:2136/2010 - Lei Municipal
INSTITUI A POLÍTICA ANTI-DROGA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA BALBINA PEREIRA DA SILVA
Nº:2135/2010 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA BALBINA PEREIRA DA SILVA
LDO 2011- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2011
Nº:2134/2010 - Lei Municipal
LDO 2011- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2011
AUTORIZA A REPASSAR RECURSOS PARA SOCIEDADE PESTALOZZI
Nº:2133/2010 - Lei Municipal
AUTORIZA A REPASSAR RECURSOS PARA SOCIEDADE PESTALOZZI
REDE LÍDER DE PUBLICIDADE E A VOZ DO PLANALTO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Nº:2132//2010 - Lei Municipal
REDE LÍDER DE PUBLICIDADE E A VOZ DO PLANALTO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
FICA PROIBIDO O USO DA PULSEIRA DO SEXO
Nº:2131/2010 - Lei Municipal
FICA PROIBIDO O USO DA PULSEIRA DO SEXO
TRATA DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE HOMEM
Nº:2130/2010 - Lei Municipal
TRATA DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE HOMEM
REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Nº:2129/2010 - Lei Municipal
REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A DESENBAHIA - 02 ambulâncias
Nº:2128/2010 - Lei Municipal
AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A DESENBAHIA - 02 ambulâncias
DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR CF ART.100
Nº:2127/2010 - Lei Municipal
DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR CF ART.100
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2104-2010
Nº:2126/2010 - Lei Municipal
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2104-2010
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA CRISTO REI
Nº:2125/2010 - Lei Municipal
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA CRISTO REI
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONSELHO TUTELAR
Nº:2124/2010 - Lei Municipal
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONSELHO TUTELAR
Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município
Nº:2123/2010 - Lei Municipal
Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município
DECLARA DE UTILIDADE PBLICA ASSOCIAÇÃO DAS CÁRITAS DIOCESANA
Nº:2122/2010 - Lei Municipal
DECLARA DE UTILIDADE PBLICA ASSOCIAÇÃO DAS CÁRITAS DIOCESANA
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