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Cruz das Almas-BA
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Dispõe sobrea denominação de UBS da Tabela de João Felizardo Silveira Filho

Nº:2320/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobrea denominação de UBS da Tabela de João Felizardo Silveira Filho

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores do Quadro Efetivo

Nº:2316/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores do Quadro Efetivo

Dispõe sobre a obrigatoriedade do canto do Hino nacional, 2 de Julho e de Cruz das Almas nas Escolas

Nº:2314/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobre a obrigatoriedade do canto do Hino nacional, 2 de Julho e de Cruz das Almas nas Escolas

Dispõe sobre a distribuição gratuita e domiciliar de medicamentos para idosos

Nº:2312/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobre a distribuição gratuita e domiciliar de medicamentos para idosos

Dispõe sobre denominação de autor(a) (a) Vereador(a) nas Leis Sancionadas

Nº:2308/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobre denominação de autor(a) (a) Vereador(a) nas Leis Sancionadas

Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional Aurélio Bispo dos Santos

Nº:2307/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional Aurélio Bispo dos Santos

Dispoõe sobre denominação de Maria do Carmo Cavalcante Silva (dona Carmem) a Secretaria de Educação

Nº:2306/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobre denominação de Maria do Carmo Cavalcante Silva (dona Carmem) a Secretaria de Educação

Fixa data base para revisão anual da remuneração dos servidores públicos

Nº:2304/2013 - Lei Municipal
Fixa data base para revisão anual da remuneração dos servidores públicos

Dispõe sobre a Autorização para repassar recursos para Entidades, Instituições, Associações e Fundações

Nº:2303/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobre a Autorização para repassar recursos para Entidades, Instituições, Associações e Fundações

Dispõe sobre a proibição de listas de materiais didáticos e de limpeza na rede publica de Ensino..

Nº:2302/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobre a proibição de listas de materiais didáticos e de limpeza na rede publica de Ensino..

Institui no Calendário do Município o dia de Prevenção e Combate ao Câncer de Próstata

Nº:2301/2013 - Lei Municipal
Institui no Calendário do Município o dia de Prevenção e Combate ao Câncer de Próstata

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO NÚCLEO HABITACIONAL ALIOMAR BALEEIRO - ADECONUHABA

Nº:2298/2013 - Lei Municipal
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO NÚCLEO HABITACIONAL ALIOMAR BALEEIRO - ADECONUHABA

Dispõe sobre a utilização de capacetes em estabelecimentos públicos

Nº:2297/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobre a utilização de capacetes em estabelecimentos públicos

Estabelece diretriz para a promoção da atividade pedagógica horta nas escolas

Nº:2296/2013 - Lei Municipal
Estabelece diretriz para a promoção da atividade pedagógica horta nas escolas

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