Página inicial Webmail Fale Conosco
Cruz das Almas-BA
Página Inicial Leis Municipais

Leis Municipais

Foram encontrados 1398 arquivos cadastrado(s).

ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 1º ...DA LEI Nº 2181-2011

Nº:2195/2011 - Lei Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 1º ...DA LEI Nº 2181-2011

ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 1º ... LEI Nº 2182-2011

Nº:2194/2011 - Lei Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 1º ... LEI Nº 2182-2011

EMPLANTA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL E CRIA CARGOS

Nº:2192/2011 - Lei Municipal
EMPLANTA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL E CRIA CARGOS

DISPÕE SOBRE LOCAIS PROIBIDOS PARA QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFICIOS (ESPADAS)

Nº:2191/2011 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE LOCAIS PROIBIDOS PARA QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFICIOS (ESPADAS)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EVANGÉLICA CRUZALMENSE

Nº:2189/2011 - Lei Municipal
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EVANGÉLICA CRUZALMENSE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PRAÇA

Nº:2188/2011 - Lei Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PRAÇA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR VENDER ATRAVÉS DE LEILÃO DE BENS PÚBLICOS

Nº:2185/2011 - Lei Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR VENDER ATRAVÉS DE LEILÃO DE BENS PÚBLICOS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMNETO COM A CAIXA...R$ 1.998.305,7

Nº:2182/2011 - Lei Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMNETO COM A CAIXA...R$ 1.998.305,7

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CRUZ R$ 720.000

Nº:2176/2011 - Lei Municipal
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CRUZ R$ 720.000

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTE DE NÍVEL MÉDIO

Nº:2175/2010 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTE DE NÍVEL MÉDIO

Reestrutura o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação

Nº:2173/2011 - Lei Municipal
Reestrutura o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação

Busque nas Leis Municipais