Leis Municipais

Foram encontrados 1398 arquivos cadastrado(s).

Denimina-se de Antonio França a Quadra da Coplan

Nº:2281/2012 - Lei Municipal

Denimina-se de Antonio França a Quadra da Coplan

Dispões Sobre Dia Municipal Conscientização Contra Drogas

Nº:2280/2012 - Lei Municipal

Dispões Sobre Dia Municipal Conscientização Contra Drogas

Denomina-se de Avenida Onélia de Almeida Neves

Nº:2279/2012 - Lei Municipal

Denomina-se de Avenida Onélia de Almeida Neves

Denomina-se de Rua Joviniano Sampaio Paixão

Nº:2278/2012 - Lei Municipal

Denomina-se de Rua Joviniano Sampaio Paixão

Denomina-se de Rua Manoel da Paixão Conceição.

Nº:2277/2012 - Lei Municipal

Denomina-se de Rua Manoel da Paixão Conceição.

Denomina-se de Avenida Nossa Senhora da Conceição

Nº:2276/2012 - Lei Municipal

Denomina-se de Avenida Nossa Senhora da Conceição

Modifica Redação do artigo 1º da lei 627-1997

Nº:2275/2012 - Lei Municipal

Modifica Redação do artigo 1º da lei 627-1997

Estabelece Gratificação para os profissionais da saúde e atenção básica

Nº:2274/2012 - Lei Municipal

Estabelece Gratificação para os profissionais da saúde e atenção básica

AUTORIZA AUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO

Nº:2273/2012 - Lei Municipal

AUTORIZA AUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO

Denomina-se Rua Firmino de Oliveira Sampaio

Nº:2272/2012 - Lei Municipal

Denomina-se Rua Firmino de Oliveira Sampaio

Denomina-se de Rua Luiz Carlos Santos de Oliveira

Nº:2271/2012 - Lei Municipal

Denomina-se de Rua Luiz Carlos Santos de Oliveira

Remuneração Prefeito

Nº:2270/2012 - Lei Municipal

Remuneração Prefeito

Altera Lei n 902_2003.

Nº:2269/2012 - Lei Municipal

Altera Lei n 902_2003.

Proibição Uso de materiais a base de amianto em obras públicas

Nº:2268/2012 - Lei Municipal

Proibição Uso de materiais a base de amianto em obras públicas

Dispõe Fixação Remuneração

Nº:2267/2012 - Lei Municipal

Dispõe Fixação Remuneração

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00.

Nº:2264/2012 - Lei Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00.

Cria a Semana de Mobilização Municipal contra Obesidade infantil

Nº:2257/2012 - Lei Municipal

Cria a Semana de Mobilização Municipal contra Obesidade infantil

Institui e inclui no Calendário Oficial de 28 de abril Dia dos desbravadores

Nº:2256/2012 - Lei Municipal

Institui e inclui no Calendário Oficial de 28 de abril Dia dos desbravadores

Institui a Semana de Conscientização da Doença Pulmonar

Nº:2255/2012 - Lei Municipal

Institui a Semana de Conscientização da Doença Pulmonar

Reajuste Vencimento Salário base dos Servidores Público do Quadro Efetivo de Pe

Nº:2254/2012 - Lei Municipal

Reajuste Vencimento Salário base dos Servidores Público do Quadro Efetivo de Pe

Dispõe sobre a denominação da Creche da Pumba I, Alexandrina Joaquina

Nº:2253/2012 - Lei Municipal

Dispõe sobre a denominação da Creche da Pumba I, Alexandrina Joaquina

Autoriza o poder executivo adquirir casa na Inocoop

Nº:2252/2012 - Lei Municipal

Autoriza o poder executivo adquirir casa na Inocoop

Denomina de Rua Djalma Plácido dos Santos

Nº:2251/2012 - Lei Municipal

Denomina de Rua Djalma Plácido dos Santos

Denomina a Rua Dirceu Plácido Santos

Nº:2250/2012 - Lei Municipal

Denomina a Rua Dirceu Plácido Santos

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Denimina-se de Antonio França a Quadra da Coplan

Nº:2281/2012 - Lei Municipal

Dispões Sobre Dia Municipal Conscientização Contra Drogas

Nº:2280/2012 - Lei Municipal

Denomina-se de Avenida Onélia de Almeida Neves

Nº:2279/2012 - Lei Municipal

Denomina-se de Rua Joviniano Sampaio Paixão

Nº:2278/2012 - Lei Municipal

Denomina-se de Rua Manoel da Paixão Conceição.

Nº:2277/2012 - Lei Municipal

Denomina-se de Avenida Nossa Senhora da Conceição

Nº:2276/2012 - Lei Municipal

Modifica Redação do artigo 1º da lei 627-1997

Nº:2275/2012 - Lei Municipal

Estabelece Gratificação para os profissionais da saúde e atenção básica

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AUTORIZA AUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO

Nº:2273/2012 - Lei Municipal

Denomina-se Rua Firmino de Oliveira Sampaio

Nº:2272/2012 - Lei Municipal

Denomina-se de Rua Luiz Carlos Santos de Oliveira

Nº:2271/2012 - Lei Municipal

Remuneração Prefeito

Nº:2270/2012 - Lei Municipal

Altera Lei n 902_2003.

Nº:2269/2012 - Lei Municipal

Proibição Uso de materiais a base de amianto em obras públicas

Nº:2268/2012 - Lei Municipal

Dispõe Fixação Remuneração

Nº:2267/2012 - Lei Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00.

Nº:2264/2012 - Lei Municipal

Cria a Semana de Mobilização Municipal contra Obesidade infantil

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Institui e inclui no Calendário Oficial de 28 de abril Dia dos desbravadores

Nº:2256/2012 - Lei Municipal

Institui a Semana de Conscientização da Doença Pulmonar

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Dispõe sobre a denominação da Creche da Pumba I, Alexandrina Joaquina

Nº:2253/2012 - Lei Municipal

Autoriza o poder executivo adquirir casa na Inocoop

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Denomina de Rua Djalma Plácido dos Santos

Nº:2251/2012 - Lei Municipal

Denomina a Rua Dirceu Plácido Santos

Nº:2250/2012 - Lei Municipal

Institui dia Internacional da água no dia 22 de Março

Nº:2249/2012 - Lei Municipal

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