Página inicial Webmail Fale Conosco
Cruz das Almas-BA
Página Inicial Leis Municipais

Leis Municipais

Foram encontrados 1512 arquivos cadastrado(s).

Autorizado a isentar de Impostos Municipais as entidades Filantropicas

Nº:2393/2014 - Lei Municipal
Autorizado a isentar de Impostos Municipais as entidades Filantropicas

Autoriza a conceder isenção fiscal á Empresa CLÍNICA DE NEFROLOGIA DE CRUZ

Nº:2391/2014 - Lei Municipal
Autoriza a conceder isenção fiscal á Empresa CLÍNICA DE NEFROLOGIA DE CRUZ

Autoriza a doa uma area de terra em favor de CLÍNICA DE NEFROLOGIA DE CRUZ DAS ALMAS LTDA - ME

Nº:2390/2014 - Lei Municipal
Autoriza a doa uma area de terra em favor de CLÍNICA DE NEFROLOGIA DE CRUZ DAS ALMAS LTDA - ME

autorizado a celebração de Convênio de Cooperação entre o Município e o Estado da bahia

Nº:2389/2014 - Lei Municipal
autorizado a celebração de Convênio de Cooperação entre o Município e o Estado da bahia

Declara de Utilidade Publica a Cooperativa de Trabalho...COPERMULTA

Nº:2383/2014 - Lei Municipal
Declara de Utilidade Publica a Cooperativa de Trabalho...COPERMULTA

Dispoe sobre o cumprimento dos deveres em conformidade com a portaria 1.368 ms-mec ao medicos participantes do projeto

Nº:2381/2014 - Lei Municipal
Dispõe sobre o cumprimento dos deveres em conformidade com a portaria 1.368 ms-mec ao médicos participantes do projeto

Declara de utilidade Publica Associação dos Agentes Comunitários de Saúde

Nº:2378/2014 - Lei Municipal
Declara de utilidade Publica Associação dos Agentes Comunitários de Saúde

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores do Quadro Efetivo

Nº:2374/2014 - Lei Municipal
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores do Quadro Efetivo

Reajusta o Vencimento Salário Base dos Servidores Públicos Efetivos

Nº:2373/2014 - Lei Municipal
Reajusta o Vencimento Salário Base dos Servidores Públicos Efetivos

Autoriza o Executivo a integrar Consórcio Intermunicipal do Recôncavo

Nº:2372/2014 - Lei Municipal
Autoriza o Executivo a integrar Consórcio Intermunicipal do Recôncavo

Dispõe sobre a Autorização para o município repassar recursos para entidades, Instituições, Associações e Fundações

Nº:2371/2014 - Lei Municipal
Dispõe sobre a Autorização para o município repassar recursos para entidades, Instituições, Associações e Fundações

Autoriza o Executivo a celebrar Termos de Convênios, Consórcios e Contratos.

Nº:2370/2014 - Lei Municipal
Autoriza o Executivo a celebrar Termos de Convênios, Consórcios e Contratos.

Busque nas Leis Municipais