Página inicial Webmail Fale Conosco
Cruz das Almas-BA
Página Inicial Leis Municipais

Leis Municipais

Foram encontrados 1582 arquivos cadastrado(s).

Dispõe sobre o descarte adequado de pneus, lampadas, lixo eletronico

Nº:2462/2015 - Lei Municipal
Dispõe sobre o descarte adequado de pneus, lampadas, lixo eletronico

Institui no município de Cruz das Almas o programa adote uma Praça

Nº:2461/2015 - Lei Municipal
Institui no município de Cruz das Almas o programa adote uma Praça

Declara de Utilidade Pública a Convenio Federal da Igreja Missionaria a Baltalha é de Deus

Nº:2459/2015 - Lei Municipal
Declara de Utilidade Pública a Convenio Federal da Igreja Missionaria a Baltalha é de Deus

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terra pertencente á comuna situada o loteamento Vila Alzira

Nº:2458/2015 - Lei Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terra pertencente á comuna situada o loteamento Vila Alzira

Dispõe sobre a alteração do zoneamento do Municipio - sem o anexo

Nº:2457/2015 - Lei Municipal
Dispõe sobre a alteração do zoneamento do Municipio - sem o anexo

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO NOVO PISO NACIONAL AOS AGENTE DE SAÚDE E ENDEMIAS

Nº:2453/2015 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO NOVO PISO NACIONAL AOS AGENTE DE SAÚDE E ENDEMIAS

Dispõe sobre a inclusão da Tipagem Sanguínea e Fator RH nos uniformes e capacetes dos Moto taxistas

Nº:2451/2015 - Lei Municipal
Dispõe sobre a inclusão da Tipagem Sanguínea e Fator RH nos uniformes e capacetes dos Moto taxistas

Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentavel CMDS

Nº:2449/2015 - Lei Municipal
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentavel CMDS

Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos beneficios eventuais de assistência Social

Nº:2448/2015 - Lei Municipal
Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos beneficios eventuais de assistência Social

Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da Boca da Mata ADRIANO GOMES PEIXOTO

Nº:2443/2015 - Lei Municipal
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da Boca da Mata ADRIANO GOMES PEIXOTO

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com DESEMBAHIA r$ 4.000.000,00

Nº:2441/2015 - Lei Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com DESEMBAHIA r$ 4.000.000,00

Altera a redação do Artigo caput 99º e suprime o § 2º do mesmo artigo da Lei Complementar 001-1995

Nº:2439/2015 - Lei Municipal
Altera a redação do Artigo caput 99º e suprime o § 2º do mesmo artigo da Lei Complementar 001-1995

Busque nas Leis Municipais