Cruz das Almas-BA
Página Inicial Leis Municipais

Leis Municipais

Foram encontrados 1557 arquivos cadastrado(s).


Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária

Nº:2487/2016 - Lei Municipal

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores do quadro efetivos

Nº:2486/2016 - Lei Municipal

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores do quadro efetivos


Dispõe sobre autorização repassar recursos para Entidades. instituições

Nº:2484/2016 - Lei Municipal

Dispõe sobre autorização repassar recursos para Entidades. instituições

Autoriza a celebrar termos de Convênios, Consórcios e Contratos, com o Governo

Nº:2483/2016 - Lei Municipal

Autoriza a celebrar termos de Convênios, Consórcios e Contratos, com o Governo


Altera dispositivo da Lei nº 2474-2015 acordo extrajudicial - FABAMED

Nº:2481/2016 - Lei Municipal

Altera dispositivo da Lei nº 2474-2015 acordo extrajudicial - FABAMED



Dispõe sobre atualização da estrutura organizacional da Câmara

Nº:2478/2015 - Lei Municipal

Dispõe sobre atualização da estrutura organizacional da Câmara


Institui dia para a realização de desligamento da rede de energia elétrica.

Nº:2476/2015 - Lei Municipal

Institui dia para a realização de desligamento da rede de energia elétrica.


Autoriza o Município de Cruz das Almas, através do Fundo de Saúde a firmar acordo Extrajudicial com o FABAmed

Nº:2474/2015 - Lei Municipal

Autoriza o Município de Cruz das Almas, através do Fundo de Saúde a firmar acordo Extrajudicial com o FABAmed

Institui que o CREAS - Centro de Referência Especializada de Assistencia Social passará a se chamar Luiza Souza Amorim

Nº:2473/2015 - Lei Municipal

Institui que o CREAS - Centro de Referência Especializada de Assistencia Social passará a se chamar Luiza Souza Amorim

Dispõe sobre a logística de segurança nos eventos que são realizados no municipio

Nº:2472/2015 - Lei Municipal

Dispõe sobre a logística de segurança nos eventos que são realizados no municipio


Dispõe sobre a alteração do §1º, Art. 3º da Lei nº 2440-2015

Nº:2470/2015 - Lei Municipal

Dispõe sobre a alteração do §1º, Art. 3º da Lei nº 2440-2015

Altera dispositivos da Lei nº 2436-2015 q dispõe sobre Bolsa Família Municipal

Nº:2469/2015 - Lei Municipal

Altera dispositivos da Lei nº 2436-2015 q dispõe sobre Bolsa Família Municipal


Declara de Utilidade Pública a Associação dos Garçons de Cruz das Almas AGARCA

Nº:2467/2015 - Lei Municipal

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Garçons de Cruz das Almas AGARCA

Dispõe sobre a obrigatoriedade de existência de uma cadeira de rodas nas agencias Bancarias

Nº:2466/2015 - Lei Municipal

Dispõe sobre a obrigatoriedade de existência de uma cadeira de rodas nas agencias Bancarias

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado da Bahia

Nº:2465/2015 - Lei Municipal

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado da Bahia

Autoriza o Município a celebrar Contrato de Gestão e termo de parceria

Nº:2464/2015 - Lei Municipal

Autoriza o Município a celebrar Contrato de Gestão e termo de parceria