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Foram encontrados 1512 arquivos cadastrado(s).

Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da Boca da Mata ADRIANO GOMES PEIXOTO

Nº:2443/2015 - Lei Municipal
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da Boca da Mata ADRIANO GOMES PEIXOTO

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com DESEMBAHIA r$ 4.000.000,00

Nº:2441/2015 - Lei Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com DESEMBAHIA r$ 4.000.000,00

Altera a redação do Artigo caput 99º e suprime o § 2º do mesmo artigo da Lei Complementar 001-1995

Nº:2439/2015 - Lei Municipal
Altera a redação do Artigo caput 99º e suprime o § 2º do mesmo artigo da Lei Complementar 001-1995

Fica o Poder Executivo autorizado a Abrir Créditos Adicional Especial r$ 600.000,00

Nº:2435/2015 - Lei Municipal
Fica o Poder Executivo autorizado a Abrir Créditos Adicional Especial r$ 600.000,00

Fica o Poder Executivo autorizado a Abrir Créditos Adicional Especial r$ 600.000,00

Nº:2435/2015 - Lei Municipal
Fica o Poder Executivo autorizado a Abrir Créditos Adicional Especial r$ 600.000,00

Dispõe sobre a denominação do Circuito do São João Luiz Gonzaga

Nº:2434/2015 - Lei Municipal
Dispõe sobre a denominação do Circuito do São João Luiz Gonzaga

Institui que todos os estabelecimentos possa fixar em local visível taxa de cobrança no ato de entrega

Nº:2433/2015 - Lei Municipal
Institui que todos os estabelecimentos possa fixar em local visível taxa de cobrança no ato de entrega

Dispõe sobre a divulgação do cardápio de alimentação escolar da Rede Publia Municipal

Nº:2430/2015 - Lei Municipal
Dispõe sobre a divulgação do cardápio de alimentação escolar da Rede Publia Municipal

Dispõe sobre a criação do Programa de Conservação e uso Racional d Água

Nº:2427/2015 - Lei Municipal
Dispõe sobre a criação do Programa de Conservação e uso Racional d Água

Obriga a inclusão de ciclovias quando do Projeto e de execução de obras

Nº:2426/2015 - Lei Municipal
Obriga a inclusão de ciclovias quando do Projeto e de execução de obras

Ratifica Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio do Territorio do Reconcavo - CTR

Nº:2425/2015 - Lei Municipal
Ratifica Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio do Territorio do Reconcavo - CTR

Autorização para repassar recursos para Entidades, Instituições, Associações e Fundações

Nº:2424/2015 - Lei Municipal
Autorização para repassar recursos para Entidades, Instituições, Associações e Fundações

Acrescenta o inc. VIII, do art. 63 e o art. 80-A da Lei Municipal 01-95 e arts 2-A e 2-B a Lei 2012-2009

Nº:2423/2015 - Lei Municipal
Acrescenta o inc. VIII, do art. 63 e o art. 80-A da Lei Municipal 01-95 e arts 2-A e 2-B a Lei 2012-2009

Dispõe sobre denominação de Prédio Candido Geraldo da Silva o Mercado Municipal das Carnes

Nº:2421/2015 - Lei Municipal
Dispõe sobre denominação de Prédio Candido Geraldo da Silva o Mercado Municipal das Carnes

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Desenvolvimento de Baixa do Toquinha

Nº:2420/2015 - Lei Municipal
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Desenvolvimento de Baixa do Toquinha

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