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Cruz das Almas-BA
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Declara de Utilidade Pública a Associação Profissional dos Detetives Particulares e Agentes de Segurança

Nº:2419/2015 - Lei Municipal
Declara de Utilidade Pública a Associação Profissional dos Detetives Particulares e Agentes de Segurança

Dispõe sobre denominação de Rua Major PM Guilhem Eleutério da Silva a Rua U do Loteamento Parque Lauro Passos

Nº:2418/2015 - Lei Municipal
Dispõe sobre denominação de Rua Major PM Guilhem Eleutério da Silva a Rua U do Loteamento Parque Lauro Passos

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termos Convênios, Consórcios e Contratos

Nº:2417/2015 - Lei Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termos Convênios, Consórcios e Contratos

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do quadro efetivos

Nº:2416/2015 - Lei Municipal
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do quadro efetivos

Institui um momento de reflexão em todas instituições públicas municipais ...crença e credo

Nº:2414/2015 - Lei Municipal
Institui um momento de reflexão em todas instituições públicas municipais ...crença e credo

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública - CONSEG

Nº:2413/2015 - Lei Municipal
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública - CONSEG

Dispõe sobe denominação da Creche Ursulino Carulino do Nascimento

Nº:2410/2014 - Lei Municipal
Dispõe sobe denominação da Creche Ursulino Carulino do Nascimento

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público e adota outras providências Av. Francisco Flores

Nº:2409/2014 - Lei Municipal
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público e adota outras providências Av. Francisco Flores

Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Cultural do Município de Cruz das Almas.

Nº:2408/2014 - Lei Municipal
Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Cultural do Município de Cruz das Almas.

Programa Academia da Saúde, no âmbito do Município de Cruz das Almas

Nº:2407/2014 - Lei Municipal
Programa Academia da Saúde, no âmbito do Município de Cruz das Almas

Dispõe sobre desmembramento e denominação de Creche de Sr. Agapito Joaquim de Jesus

Nº:2406/2014 - Lei Municipal
Dispõe sobre desmembramento e denominação de Creche de Sr. Agapito Joaquim de Jesus

Autoriza o Poder Executivo a incluir no Orçamento Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 290.000,00

Nº:2405/2014 - Lei Municipal
Autoriza o Poder Executivo a incluir no Orçamento Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 290.000,00

Fica o Poder Executivo autorizado a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente e dá outras

Nº:2404/2014 - Lei Municipal
Fica o Poder Executivo autorizado a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente e dá outras

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação com a CAIXA R$ 3.000.000,00

Nº:2403/2014 - Lei Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação com a CAIXA R$ 3.000.000,00

Altera a redação do inciso II, do Artigo 10º, da Lei Municipal nº 1047-2007, respaldado no §2º, do inciso IV do artigo 2º da Portaria mec - fnde

Nº:2401/2014 - Lei Municipal
Altera a redação do inciso II, do Artigo 10º, da Lei Municipal nº 1047-2007, respaldado no §2º, do inciso IV do artigo 2º da Portaria mec - fnde.

AUTORIZA A DOAR UM PRÉDIO PÚBLICO ONDE ESTÁ INSTALADA A CÂMARA DE VEREADORES DE CRUZ DAS ALMAS

Nº:2399/2014 - Lei Municipal
AUTORIZA A DOAR UM PRÉDIO PÚBLICO ONDE ESTÁ INSTALADA A CÂMARA DE VEREADORES DE CRUZ DAS ALMAS

Dispõe sobre atuação preventiva no combate ao uso de entorpecentes na Rede de Educação

Nº:2397/2014 - Lei Municipal
Dispõe sobre atuação preventiva no combate ao uso de entorpecentes na Rede de Educação

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