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Dispoõe sobre denominação de Maria do Carmo Cavalcante Silva (dona Carmem) a Secretaria de Educação

Nº:2306/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobre denominação de Maria do Carmo Cavalcante Silva (dona Carmem) a Secretaria de Educação

Fixa data base para revisão anual da remuneração dos servidores públicos

Nº:2304/2013 - Lei Municipal
Fixa data base para revisão anual da remuneração dos servidores públicos

Dispõe sobre a Autorização para repassar recursos para Entidades, Instituições, Associações e Fundações

Nº:2303/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobre a Autorização para repassar recursos para Entidades, Instituições, Associações e Fundações

Dispõe sobre a proibição de listas de materiais didáticos e de limpeza na rede publica de Ensino..

Nº:2302/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobre a proibição de listas de materiais didáticos e de limpeza na rede publica de Ensino..

Institui no Calendário do Município o dia de Prevenção e Combate ao Câncer de Próstata

Nº:2301/2013 - Lei Municipal
Institui no Calendário do Município o dia de Prevenção e Combate ao Câncer de Próstata

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO NÚCLEO HABITACIONAL ALIOMAR BALEEIRO - ADECONUHABA

Nº:2298/2013 - Lei Municipal
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO NÚCLEO HABITACIONAL ALIOMAR BALEEIRO - ADECONUHABA

Dispõe sobre a utilização de capacetes em estabelecimentos públicos

Nº:2297/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobre a utilização de capacetes em estabelecimentos públicos

Estabelece diretriz para a promoção da atividade pedagógica horta nas escolas

Nº:2296/2013 - Lei Municipal
Estabelece diretriz para a promoção da atividade pedagógica horta nas escolas

Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate a Osteoporose nas Mulheres acima de 40 anos

Nº:2295/2013 - Lei Municipal
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate a Osteoporose nas Mulheres acima de 40 anos

Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartaz nas escolas municipais com informações e telefones do conselho tutelar Centro de referência da Mulher

Nº:2294/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartaz nas escolas municipais com informações e telefones do conselho tutelar Centro de referência da Mulher

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar na entrada dos Hospitais, UPA, Postos de Saúde o nome e o CRM dos medicos que atendem

Nº:2293/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar na entrada dos Hospitais, UPA, Postos de Saúde o nome e o CRM dos medicos que atendem

Declara de utilidade pública a Associação do barraqueiros, feirantes e ambulantes

Nº:2293/2013 - Lei Municipal
Declara de utilidade pública a Associação do barraqueiros, feirantes e ambulantes

Que dispõe sobre autorização de doação de enxovais as mães carentes

Nº:2291/2013 - Lei Municipal
Que dispõe sobre autorização de doação de enxovais as mães carentes

Denomina-se de de Conjunto habitacional Tenente Romualdo Sales Gonçalves

Nº:2290/2013 - Lei Municipal
Denomina-se de de Conjunto habitacional Tenente Romualdo Sales Gonçalves

Denomina-se de Rua Deodato Moreira a 1ª Travessa Verdival Pitanga

Nº:2288/2013 - Lei Municipal
Denomina-se de Rua Deodato Moreira a 1ª Travessa Verdival Pitanga

INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL SOCORRISTA E DE URGENCIA E EMERGENCIA 20 DE JULHO

Nº:2287/2013 - Lei Municipal
INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL SOCORRISTA E DE URGENCIA E EMERGENCIA 20 DE JULHO

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