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Cruz das Almas-BA
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Foram encontrados 1491 arquivos cadastrado(s).

Dispõe sobre a logística de segurança nos eventos que são realizados no municipio

Nº:2472/2015 - Lei Municipal
Dispõe sobre a logística de segurança nos eventos que são realizados no municipio

Dispõe sobre a alteração do §1º, Art. 3º da Lei nº 2440-2015

Nº:2470/2015 - Lei Municipal
Dispõe sobre a alteração do §1º, Art. 3º da Lei nº 2440-2015

Altera dispositivos da Lei nº 2436-2015 q dispõe sobre Bolsa Família Municipal

Nº:2469/2015 - Lei Municipal
Altera dispositivos da Lei nº 2436-2015 q dispõe sobre Bolsa Família Municipal

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Garçons de Cruz das Almas AGARCA

Nº:2467/2015 - Lei Municipal
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Garçons de Cruz das Almas AGARCA

Dispõe sobre a obrigatoriedade de existência de uma cadeira de rodas nas agencias Bancarias

Nº:2466/2015 - Lei Municipal
Dispõe sobre a obrigatoriedade de existência de uma cadeira de rodas nas agencias Bancarias

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado da Bahia

Nº:2465/2015 - Lei Municipal
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado da Bahia

Autoriza o Município a celebrar Contrato de Gestão e termo de parceria

Nº:2464/2015 - Lei Municipal
Autoriza o Município a celebrar Contrato de Gestão e termo de parceria

Dispõe sobre o descarte adequado de pneus, lampadas, lixo eletronico

Nº:2462/2015 - Lei Municipal
Dispõe sobre o descarte adequado de pneus, lampadas, lixo eletronico

Institui no município de Cruz das Almas o programa adote uma Praça

Nº:2461/2015 - Lei Municipal
Institui no município de Cruz das Almas o programa adote uma Praça

Declara de Utilidade Pública a Convenio Federal da Igreja Missionaria a Baltalha é de Deus

Nº:2459/2015 - Lei Municipal
Declara de Utilidade Pública a Convenio Federal da Igreja Missionaria a Baltalha é de Deus

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terra pertencente á comuna situada o loteamento Vila Alzira

Nº:2458/2015 - Lei Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terra pertencente á comuna situada o loteamento Vila Alzira

Dispõe sobre a alteração do zoneamento do Municipio - sem o anexo

Nº:2457/2015 - Lei Municipal
Dispõe sobre a alteração do zoneamento do Municipio - sem o anexo

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO NOVO PISO NACIONAL AOS AGENTE DE SAÚDE E ENDEMIAS

Nº:2453/2015 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO NOVO PISO NACIONAL AOS AGENTE DE SAÚDE E ENDEMIAS

Dispõe sobre a inclusão da Tipagem Sanguínea e Fator RH nos uniformes e capacetes dos Moto taxistas

Nº:2451/2015 - Lei Municipal
Dispõe sobre a inclusão da Tipagem Sanguínea e Fator RH nos uniformes e capacetes dos Moto taxistas

Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentavel CMDS

Nº:2449/2015 - Lei Municipal
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentavel CMDS

Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos beneficios eventuais de assistência Social

Nº:2448/2015 - Lei Municipal
Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos beneficios eventuais de assistência Social

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