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Dispõe sobre alteração da redação do caput da meta 20 do PME Lei 2431-2015

Nº:2519/2016 - Lei Municipal
Dispõe sobre alteração da redação do caput da meta 20 do PME Lei 2431-2015

Declara como data comemorativa de alta significação e dispõe sobre a prestação de contas da Câmara

Nº:2515/2016 - Lei Municipal
Declara como data comemorativa de alta significação e dispõe sobre a prestação de contas da Câmara

Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo das sessões de licitações

Nº:2514/2016 - Lei Municipal
Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo das sessões de licitações

Proíbe a identificação do Patrimônio Público Municipal com Logomarca, Slogan e Cores de Gestão

Nº:2513/2016 - Lei Municipal
Proíbe a identificação do Patrimônio Público Municipal com Logomarca, Slogan e Cores de Gestão

ESTABELECE A POLÍTICA E AS DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO

Nº:2512/2016 - Lei Municipal
ESTABELECE A POLÍTICA E AS DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ESTABELECE NORMAS

Nº:2511/2016 - Lei Municipal
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ESTABELECE NORMAS

LEI Nº 2510-2016 - Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores do Município de Cruz das Almas..

Nº:2510/2016 - Lei Municipal
LEI Nº 2510-2016 - Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores do Município de Cruz das Almas..

Dispõe sobre a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários

Nº:2509/2016 - Lei Municipal
Dispõe sobre a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários

Autoriza a permutar uma área de terra pertencente à Comuna situada no lot Vilrejo

Nº:2506/2016 - Lei Municipal
Autoriza a permutar uma área de terra pertencente à Comuna situada no lot Vilrejo

Dispõe sobre a proibição da substituição nas denominações das Ruas, Avenidas e Praças

Nº:2503/2016 - Lei Municipal
Dispõe sobre a proibição da substituição nas denominações das Ruas, Avenidas e Praças

Considera de Utilidade Pública a Associação dos Bombeiros Civis

Nº:2500/2016 - Lei Municipal
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Bombeiros Civis

Dispõe sobre implantação de selo de qualidade nos produtos da agricultura familiar

Nº:2497/2016 - Lei Municipal
Dispõe sobre implantação de selo de qualidade nos produtos da agricultura familiar

Autoriza a doar uma área de terra pertencente á Comuna situada na Praça Villa Alzira

Nº:2494/2016 - Lei Municipal
Autoriza a doar uma área de terra pertencente á Comuna situada na Praça Villa Alzira

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