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Dispõe sobre implantação de selo de qualidade nos produtos da agricultura familiar

Nº:2497/2016 - Lei Municipal
Dispõe sobre implantação de selo de qualidade nos produtos da agricultura familiar

Autoriza a doar uma área de terra pertencente á Comuna situada na Praça Villa Alzira

Nº:2494/2016 - Lei Municipal
Autoriza a doar uma área de terra pertencente á Comuna situada na Praça Villa Alzira

Dispõe sobre a modificação da redação dos Art. 1º e Art. 10 e acrescenta o Art. 11

Nº:2493/2016 - Lei Municipal
Dispõe sobre a modificação da redação dos Art. 1º e Art. 10 e acrescenta o Art. 11

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

Nº:2491/2016 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária

Nº:2487/2016 - Lei Municipal
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores do quadro efetivos

Nº:2486/2016 - Lei Municipal
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores do quadro efetivos

Dispõe sobre autorização repassar recursos para Entidades. instituições

Nº:2484/2016 - Lei Municipal
Dispõe sobre autorização repassar recursos para Entidades. instituições

Autoriza a celebrar termos de Convênios, Consórcios e Contratos, com o Governo

Nº:2483/2016 - Lei Municipal
Autoriza a celebrar termos de Convênios, Consórcios e Contratos, com o Governo

Altera dispositivo da Lei nº 2474-2015 acordo extrajudicial - FABAMED

Nº:2481/2016 - Lei Municipal
Altera dispositivo da Lei nº 2474-2015 acordo extrajudicial - FABAMED

Dispõe sobre atualização da estrutura organizacional da Câmara

Nº:2478/2015 - Lei Municipal
Dispõe sobre atualização da estrutura organizacional da Câmara

Institui dia para a realização de desligamento da rede de energia elétrica.

Nº:2476/2015 - Lei Municipal
Institui dia para a realização de desligamento da rede de energia elétrica.

Autoriza o Município de Cruz das Almas, através do Fundo de Saúde a firmar acordo Extrajudicial com o FABAmed

Nº:2474/2015 - Lei Municipal
Autoriza o Município de Cruz das Almas, através do Fundo de Saúde a firmar acordo Extrajudicial com o FABAmed

Institui que o CREAS - Centro de Referência Especializada de Assistencia Social passará a se chamar Luiza Souza Amorim

Nº:2473/2015 - Lei Municipal
Institui que o CREAS - Centro de Referência Especializada de Assistencia Social passará a se chamar Luiza Souza Amorim

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