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PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL O SAMBA DE ENXADA DA COMUNIDADE DO TUÁ

Nº:2815/2021 - Lei Municipal
PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL O SAMBA DE ENXADA DA COMUNIDADE DO TUÁ

NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS ATENDIDOS NA REDE SAÚDE DO MUNICÍPIO

Nº:2811/2021 - Lei Municipal
NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS ATENDIDOS NA REDE SAÚDE DO MUNICÍPIO

CRIA NÚCLEO MULTIDISCIPLINAR DE ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

Nº:2810/2021 - Lei Municipal
CRIA NÚCLEO MULTIDISCIPLINAR DE ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL SIMBOLO HISTÓRICO O CHAFARIZ DA COMUNIDADE DO AREAL

Nº:2809/2021 - Lei Municipal
PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL SIMBOLO HISTÓRICO O CHAFARIZ DA COMUNIDADE DO AREAL

UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CRUZALMENSE “ACREDITAR É PRECISO”,

Nº:2806/2021 - Lei Municipal
UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CRUZALMENSE “ACREDITAR É PRECISO”

INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO A SINDROME DE BURNOUT NA SEMANA DE 15 DE OUTUBRO

Nº:2804/2021 - Lei Municipal
INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO A SINDROME DE BURNOUT NA SEMANA DE 15 DE OUTUBRO

TORNA OBRIGATÓRIO A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA A MULHER ATENDIDA NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO

Nº:2799/2021 - Lei Municipal
TORNA OBRIGATÓRIO A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA A MULHER ATENDIDA NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO

APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS DIANTE A PRÁTICA DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS

Nº:2798/2021 - Lei Municipal
APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS DIANTE A PRÁTICA DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS

CONCEDER INSENÇÃO DO IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO

Nº:2796/2021 - Lei Municipal
CONCEDER INSENÇÃO DO IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO

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