Cruz das Almas-BA
Página Inicial Leis Municipais

Leis Municipais

Foram encontrados 1544 arquivos cadastrado(s).



Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores do Quadro Efetivo

Nº:2374/2014 - Lei Municipal

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores do Quadro Efetivo

Reajusta o Vencimento Salário Base dos Servidores Públicos Efetivos

Nº:2373/2014 - Lei Municipal

Reajusta o Vencimento Salário Base dos Servidores Públicos Efetivos

Autoriza o Executivo a integrar Consórcio Intermunicipal do Recôncavo

Nº:2372/2014 - Lei Municipal

Autoriza o Executivo a integrar Consórcio Intermunicipal do Recôncavo

Dispõe sobre a Autorização para o município repassar recursos para entidades, Instituições, Associações e Fundações

Nº:2371/2014 - Lei Municipal

Dispõe sobre a Autorização para o município repassar recursos para entidades, Instituições, Associações e Fundações

Autoriza o Executivo a celebrar Termos de Convênios, Consórcios e Contratos.

Nº:2370/2014 - Lei Municipal

Autoriza o Executivo a celebrar Termos de Convênios, Consórcios e Contratos.


Autoriza procedimento licitatorio operação, tratamento de residuos sólidos

Nº:2368/2013 - Lei Municipal

Autoriza procedimento licitatório operação, tratamento de resíduos sólidos









Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de Bombeiro Civis no Município

Nº:2360/2013 - Lei Municipal

Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de Bombeiro Civis no Município

Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos colocarem placas com conteúdo sobre proibição de dirigir após consumo de álcool

Nº:2359/2013 - Lei Municipal

Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos colocarem placas com conteúdo sobre proibição de dirigir após consumo de álcool

Dispõe sobre a fiscalização e a a a aplicação de penalidades referente ao transporte coletivos não autorizados.

Nº:2358/2013 - Lei Municipal

Dispõe sobre a fiscalização e a a a aplicação de penalidades referente ao transporte coletivos não autorizados.


Dispõe sobre a Instituição da Semana da Musica de Cruz das Almas

Nº:2356/2013 - Lei Municipal

Dispõe sobre a Instituição da Semana da Musica de Cruz das Almas

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO

Nº:2355/2013 - Lei Municipal

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO

CRIA O PROGRAMA PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA

Nº:2354/2013 - Lei Municipal

CRIA O PROGRAMA PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Politica sobre Droga - COMPOD

Nº:2353/2013 - Lei Municipal

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Politica sobre Droga - COMPOD