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autorizado a celebração de Convênio de Cooperação entre o Município e o Estado da bahia

Nº:2389/2014 - Lei Municipal
autorizado a celebração de Convênio de Cooperação entre o Município e o Estado da bahia

Declara de Utilidade Publica a Cooperativa de Trabalho...COPERMULTA

Nº:2383/2014 - Lei Municipal
Declara de Utilidade Publica a Cooperativa de Trabalho...COPERMULTA

Dispoe sobre o cumprimento dos deveres em conformidade com a portaria 1.368 ms-mec ao medicos participantes do projeto

Nº:2381/2014 - Lei Municipal
Dispõe sobre o cumprimento dos deveres em conformidade com a portaria 1.368 ms-mec ao médicos participantes do projeto

Declara de utilidade Publica Associação dos Agentes Comunitários de Saúde

Nº:2378/2014 - Lei Municipal
Declara de utilidade Publica Associação dos Agentes Comunitários de Saúde

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores do Quadro Efetivo

Nº:2374/2014 - Lei Municipal
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores do Quadro Efetivo

Reajusta o Vencimento Salário Base dos Servidores Públicos Efetivos

Nº:2373/2014 - Lei Municipal
Reajusta o Vencimento Salário Base dos Servidores Públicos Efetivos

Autoriza o Executivo a integrar Consórcio Intermunicipal do Recôncavo

Nº:2372/2014 - Lei Municipal
Autoriza o Executivo a integrar Consórcio Intermunicipal do Recôncavo

Dispõe sobre a Autorização para o município repassar recursos para entidades, Instituições, Associações e Fundações

Nº:2371/2014 - Lei Municipal
Dispõe sobre a Autorização para o município repassar recursos para entidades, Instituições, Associações e Fundações

Autoriza o Executivo a celebrar Termos de Convênios, Consórcios e Contratos.

Nº:2370/2014 - Lei Municipal
Autoriza o Executivo a celebrar Termos de Convênios, Consórcios e Contratos.

Autoriza procedimento licitatorio operação, tratamento de residuos sólidos

Nº:2368/2013 - Lei Municipal
Autoriza procedimento licitatório operação, tratamento de resíduos sólidos

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