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Estabelece Cotas para Concurso Público Municipal
Nº:2223/2011 - Lei Municipal
Estabelece Cotas para Concurso Público Municipal
Dispõe sobre denominação da Unidade escolar Iara Barbosa Damasceno
Nº:2222/2011 - Lei Municipal
Dispõe sobre denominação da Unidade escolar Iara Barbosa Damasceno
Dispõe sobre denominação de rua Marcolino pereira da Cruz
Nº:2221/2011 - Lei Municipal
Dispõe sobre denominação de rua Marcolino pereira da Cruz
Cria o programa de Voluntários nas Escolas Municipais
Nº:2220/2011 - Lei Municipal
Cria o programa de Voluntários nas Escolas Municipais
Torna Obrigatótio sobre a fixação nas academias sobre o uso de anabolizantes
Nº:2219/2011 - Lei Municipal
Torna Obrigatótio sobre a fixação nas academias sobre o uso de anabolizantes
Dispõe sobre restrição do uso de telefone móvel no interior dos bancos
Nº:2218/2011 - Lei Municipal
Dispõe sobre restrição do uso de telefone móvel no interior dos bancos
Estabelece que Agências bancárias deverão disponibilizar assentos
Nº:2217/2011 - Lei Municipal
Estabelece que Agências bancárias deverão disponibilizar assentos
Autoriza o Prefeito Municipal assinar termo de Cessão de uso de prédio...GALENO
Nº:2216/2011 - Lei Municipal
Autoriza o Prefeito Municipal assinar termo de Cessão de uso de prédio...GALENO
Institui no calendário oficial dia do Arrastão atrás do Trio
Nº:2214/2011 - Lei Municipal
Institui no calendário oficial dia do Arrastão atrás do Trio
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO
Nº:2213/2011 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO
INSTITUI O DIA DOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE BELEZA
Nº:2212/2011 - Lei Municipal
INSTITUI O DIA DOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE BELEZA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.
Nº:2211/2011 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS
Nº:2210/2011 - Lei Municipal
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS
FICA CRIADA A SEMANA DO MOVIMENTO SUS.
Nº:2209/2011 - Lei Municipal
FICA CRIADA A SEMANA DO MOVIMENTO SUS.
INSTITUI SELO EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE
Nº:2208/2011 - Lei Municipal
INSTITUI SELO EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE
Cria Companhia Permanente para colocação do lixo.
Nº:2207/2011 - Lei Municipal
Cria Companhia Permanente para colocação do lixo.
Torna obrigatória a instalação de Faixas de Pedestre em frente as escolas pública.
Nº:2206/2011 - Lei Municipal
Torna obrigatória a instalação de Faixas de Pedestre em frente as escolas pública.
CONCESSÃO DE ABONO DOS PROFESSORES
Nº:2205/2011 - Lei Municipal
CONCESSÃO DE ABONO DOS PROFESSORES
INTITUI A SEMANA DA AGRICULTURA ECOLÓGICA
Nº:2204/2011 - Lei Municipal
INTITUI A SEMANA DA AGRICULTURA ECOLÓGICA
DISPÕE SOBRE COMPROVAÇÃO ACADÊMICA PARA ESTUDANTE
Nº:2203/2011 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE COMPROVAÇÃO ACADÊMICA PARA ESTUDANTE
INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO, MAUNUTENÇÃO E PROTEÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS.
Nº:2202/2011 - Lei Municipal
INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO, MAUNUTENÇÃO E PROTEÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS.
Dispõe sobre a Criação de uma estacionamento para Motos
Nº:2201/2011 - Lei Municipal
Dispõe sobre a Criação de uma estacionamento para Motos
Dispõe sobre denominação da Praça Carlos Dantes Silva Lima
Nº:2200/2011 - Lei Municipal
Dispõe sobre denominação da Praça Carlos Dantes Silva Lima
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS (RUA)
Nº:2199/2011 - Lei Municipal
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS (RUA)
DESTINA TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE FEIRA LIVRE NA PUMBA I
Nº:2198/2011 - Lei Municipal
DESTINA TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE FEIRA LIVRE NA PUMBA I
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