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Dispõe sobre denominação da Unidade escolar Iara Barbosa Damasceno

Nº:2222/2011 - Lei Municipal
Dispõe sobre denominação da Unidade escolar Iara Barbosa Damasceno

Torna Obrigatótio sobre a fixação nas academias sobre o uso de anabolizantes

Nº:2219/2011 - Lei Municipal
Torna Obrigatótio sobre a fixação nas academias sobre o uso de anabolizantes

Dispõe sobre restrição do uso de telefone móvel no interior dos bancos

Nº:2218/2011 - Lei Municipal
Dispõe sobre restrição do uso de telefone móvel no interior dos bancos

Estabelece que Agências bancárias deverão disponibilizar assentos

Nº:2217/2011 - Lei Municipal
Estabelece que Agências bancárias deverão disponibilizar assentos

Autoriza o Prefeito Municipal assinar termo de Cessão de uso de prédio...GALENO

Nº:2216/2011 - Lei Municipal
Autoriza o Prefeito Municipal assinar termo de Cessão de uso de prédio...GALENO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS

Nº:2210/2011 - Lei Municipal
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS

Torna obrigatória a instalação de Faixas de Pedestre em frente as escolas pública.

Nº:2206/2011 - Lei Municipal
Torna obrigatória a instalação de Faixas de Pedestre em frente as escolas pública.

INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO, MAUNUTENÇÃO E PROTEÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS.

Nº:2202/2011 - Lei Municipal
INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO, MAUNUTENÇÃO E PROTEÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS.

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