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Dispõe sobre a denominação da Avenida Higino Gomes da Conceição
Nº:2324/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobre a denominação da Avenida Higino Gomes da Conceição
Dispõe sobre a denominação da rua Eduvirgem Nascimento Santana
Nº:2323/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobre a denominação da rua Eduvirgem Nascimento Santana
Dispõe sobrea a obrigatoriedade de capacitação de servidores atenderem pessoas portadoras de necessidades
Nº:2322/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobrea a obrigatoriedade de capacitação de servidores atenderem pessoas portadoras de necessidades
Dispõe sobrea a Revitalização da Feira Livre
Nº:2321/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobrea a Revitalização da Feira Livre
Dispõe sobrea denominação de UBS da Tabela de João Felizardo Silveira Filho
Nº:2320/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobrea denominação de UBS da Tabela de João Felizardo Silveira Filho
Normatiza a cobrança de taxa de 10% nos restaurantes
Nº:2319/2013 - Lei Municipal
Normatiza a cobrança de taxa de 10% nos restaurantes
Dispoe sobre a implantação de Plano de Saude dos Servidores
Nº:2318/2013 - Lei Municipal
Dispoe sobre a implantação de Plano de Saude dos Servidores
Fixa restrições para exercício de cargos de Confiança
Nº:2317/2013 - Lei Municipal
Fixa restrições para exercício de cargos de Confiança
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores do Quadro Efetivo
Nº:2316/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores do Quadro Efetivo
Dispõe sobre a padronização dos passeios públicos
Nº:2315/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobre a padronização dos passeios públicos
Dispõe sobre a obrigatoriedade do canto do Hino nacional, 2 de Julho e de Cruz das Almas nas Escolas
Nº:2314/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobre a obrigatoriedade do canto do Hino nacional, 2 de Julho e de Cruz das Almas nas Escolas
Dispõe sobre denominação de Vila Getúlio Andrade Fiúza
Nº:2313/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobre denominação de Vila Getúlio Andrade Fiúza
Dispõe sobre a distribuição gratuita e domiciliar de medicamentos para idosos
Nº:2312/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobre a distribuição gratuita e domiciliar de medicamentos para idosos
Dispõe sobre a criação da Casa de Apoio ao Idoso
Nº:2311/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobre a criação da Casa de Apoio ao Idoso
Dispõe sobre denominação Triagem Auditiva Neonatal Universal.
Nº:2310/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobre denominação Triagem Auditiva Neonatal Universal.
Institui no Município o Programa Cidade Limpa I
Nº:2309/2013 - Lei Municipal
Institui no Município o Programa Cidade Limpa I
Dispõe sobre denominação de autor(a) (a) Vereador(a) nas Leis Sancionadas
Nº:2308/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobre denominação de autor(a) (a) Vereador(a) nas Leis Sancionadas
Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional Aurélio Bispo dos Santos
Nº:2307/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional Aurélio Bispo dos Santos
Dispoõe sobre denominação de Maria do Carmo Cavalcante Silva (dona Carmem) a Secretaria de Educação
Nº:2306/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobre denominação de Maria do Carmo Cavalcante Silva (dona Carmem) a Secretaria de Educação
Dispõe sobre denominação de Rua Valdelice Batista de Oliveira
Nº:2305/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobre denominação de Rua Valdelice Batista de Oliveira
Fixa data base para revisão anual da remuneração dos servidores públicos
Nº:2304/2013 - Lei Municipal
Fixa data base para revisão anual da remuneração dos servidores públicos
Dispõe sobre a Autorização para repassar recursos para Entidades, Instituições, Associações e Fundações
Nº:2303/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobre a Autorização para repassar recursos para Entidades, Instituições, Associações e Fundações
Dispõe sobre a proibição de listas de materiais didáticos e de limpeza na rede publica de Ensino..
Nº:2302/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobre a proibição de listas de materiais didáticos e de limpeza na rede publica de Ensino..
Institui no Calendário do Município o dia de Prevenção e Combate ao Câncer de Próstata
Nº:2301/2013 - Lei Municipal
Institui no Calendário do Município o dia de Prevenção e Combate ao Câncer de Próstata
Estabelece normas para Vacinação Domiciliar de Pessoas Idosas
Nº:2300/2013 - Lei Municipal
Estabelece normas para Vacinação Domiciliar de Pessoas Idosas
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