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INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO E DESISTIMULO AO CONSUMO DE ÁLCOOL

Nº:2079/2009 - Lei Municipal
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO E DESISTIMULO AO CONSUMO DE ÁLCOOL

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O FORNECIMENO DE ADOÇANTE LÍQUIDO AOS DIABÉTICOS

Nº:2077/2009 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O FORNECIMENO DE ADOÇANTE LÍQUIDO AOS DIABÉTICOS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DE LURDES DE OLIVEIRA A RUA 3 COPLAN

Nº:2076/2009 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DE LURDES DE OLIVEIRA A RUA 3 COPLAN

AUTORIZA O EXECULTIVO A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS

Nº:2075/2009 - Lei Municipal
AUTORIZA O EXECULTIVO A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS

AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS

Nº:2074/2009 - Lei Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTORES E BICICLETAS EM VIA PÚBLICAS

Nº:2073/2009 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTORES E BICICLETAS EM VIA PÚBLICAS

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 20 DE NOVEMBRO

Nº:2070/2009 - Lei Municipal
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 20 DE NOVEMBRO

DETERMINA QUE A REDE BÁSICA MUNICIPAL DE SAÚDE OCORRA PRIORIDADE PARA CONSULTA E EXAMES COMPLEMENTARES NO PRÉ-NATAL

Nº:2067/2009 - Lei Municipal
DETERMINA QUE A REDE BÁSICA MUNICIPAL DE SAÚDE OCORRA PRIORIDADE PARA CONSULTA E EXAMES COMPLEMENTARES NO PRÉ-NATAL

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MARINALVA CARMO FIGUEREIDO VILAS BOAS Dona Dal

Nº:2064/2009 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MARINALVA CARMO FIGUEREIDO VILAS BOAS Dona Dal

DISPÕE SOBRE AS SACOLAS PLÁSTICAS UTILIZADAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

Nº:2063/2009 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE AS SACOLAS PLÁSTICAS UTILIZADAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MEDIANTE COMPRA OU DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRA RURAL

Nº:2059/2009 - Lei Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MEDIANTE COMPRA OU DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRA RURAL

DISPÕE SOBRE CONSERVAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Nº:2058/2009 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE CONSERVAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

INSTITUI A LEI DE PLANTIO DE ÁRVORES NO PASSEIO PÚBLICO DAS NOVAS CONSTRUÇÕES

Nº:2056/2009 - Lei Municipal
INSTITUI A LEI DE PLANTIO DE ÁRVORES NO PASSEIO PÚBLICO DAS NOVAS CONSTRUÇÕES

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