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Autoriza o executivo a instituir o concurso Monografia 29 de julho

Nº:1043/2007 - Lei Municipal
Autoriza o executivo a instituir o concurso Monografia 29 de julho

Dispõe sobre a Autorização repassar recursos para a Associação de Escoteiros General Edgar.

Nº:1041/2007 - Lei Municipal
Dispõe sobre a Autorização repassar recursos para a Associação de Escoteiros General Edgar.

Estabelece normas para a concessão de Utilidade pública em favor de sociedades civis

Nº:1039/2007 - Lei Municipal
Estabelece normas para a concessão de Utilidade pública em favor de sociedades civis

Proíbe a contratação na administração pública direta e indireta de parentes

Nº:1038/2007 - Lei Municipal
Proíbe a contratação na administração pública direta e indireta de parentes

Institui o Dia do Agente Comunitário de Saúde e agente de endemias

Nº:1035/2007 - Lei Municipal
Institui o Dia do Agente Comunitário de Saúde e agente de endemias

Dispõe sobre regulamentação da atividade de Agente comunitário de Saúde e de Agente de combate a endemias

Nº:1033/2007 - Lei Municipal
Dispõe sobre regulamentação da atividade de Agente comunitário de Saúde e de Agente de combate a endemias

Dispõe sobre a Autorização para o município repassar recursos para a Associação dos Comissários de menores de Cruz das Almas

Nº:1032/2007 - Lei Municipal
Dispõe sobre a Autorização para o município repassar recursos para a Associação dos Comissários de menores de Cruz das Almas

Dispõe sobre a Autorização para o Município repassar o recursos para o Lar dos idosos de Cruz das Almas

Nº:1031/2007 - Lei Municipal
Dispõe sobre a Autorização para o Município repassar o recursos para o Lar dos idosos de Cruz das Almas

Dispõe sobre a Autorização para o Município repassar recursos para Sociedade da Igreja Batista Ind. Calv. de Cruz das Almas

Nº:1030/2007 - Lei Municipal
Dispõe sobre a Autorização para o Município repassar recursos para Sociedade da Igreja Batista Ind. Calv. de Cruz das Almas

Dispõe sobre autorização para o município repassar recursos para a Associação Comunitária Beneficente dos Moradores de Cruz das Almas

Nº:1029/2007 - Lei Municipal
Dispõe sobre autorização para o município repassar recursos para a Associação Comunitária Beneficente dos Moradores de Cruz das Almas

Dispõe sobre a autorização para o município a repassar recursos para Filarmônica Lira Guarany

Nº:1027/2007 - Lei Municipal
Dispõe sobre a autorização para o município a repassar recursos para Filarmônica Lira Guarany

Dispõe sobre a autorização para o Município a repassar recursos para filarmônica Euterpe Cruzalmense

Nº:1026/2007 - Lei Municipal
Dispõe sobre a autorização para o Município a repassar recursos para filarmônica Euterpe Cruzalmense

Autoriza o poder executivo Municipal a alienar vender, através de leilão, os Veículos

Nº:1022/2006 - Lei Municipal
Autoriza o poder executivo Municipal a alienar vender, através de leilão, os Veículos

Alteração do Artigo 4º da Lei 678-98, que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMAM

Nº:1019/2006 - Lei Municipal
Alteração do Artigo 4º da Lei 678-98, que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMAM

Autoriza o Executivo Municipal doar uma área de terra medindo 629m2 no bairro Vilarejo

Nº:1018/2006 - Lei Municipal
Autoriza o Executivo Municipal doar uma área de terra medindo 629m2 no bairro Vilarejo

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