Página inicial Webmail Fale Conosco
Cruz das Almas-BA
Página Inicial Leis Municipais

Leis Municipais

Foram encontrados 1543 arquivos cadastrado(s).

Autoriza o Poder Executivo a inserir programas de conscientização e tratamento do câncer da Próstata

Nº:992/2006 - Lei Municipal
Autoriza o Poder Executivo a inserir programas de conscientização e tratamento do câncer da Próstata

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Espírita Verdade e Vida

Nº:989/2006 - Lei Municipal
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Espírita Verdade e Vida

Dispõe sobre a Autorização para o município firmar Convênio com a Fundação Cultural Luz

Nº:988/2006 - Lei Municipal
Dispõe sobre a Autorização para o município firmar Convênio com a Fundação Cultural Luz

Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra no loteamento Chapadinha

Nº:987/2006 - Lei Municipal
Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra no loteamento Chapadinha

Autoriza a Celebra Termos de Convênios, Consórcios e Contratos

Nº:985/2005 - Lei Municipal
Autoriza a Celebra Termos de Convênios, Consórcios e Contratos

Altera a Lei Municipal 803-2001 sobre enquadramento de Professor estável

Nº:984/2005 - Lei Municipal
Altera a Lei Municipal 803-2001 sobre enquadramento de Professor estável

Altera a Lei Municipal 803-2001 sobre enquadramento de Professor estável

Nº:984/2005 - Lei Municipal
Altera a Lei Municipal 803-2001 sobre enquadramento de Professor estável

Dispõe sobre a criação de Programa Municipal de Incentivo às Filarmônicas e a Casa da Cultura de Cruz

Nº:981/2005 - Lei Municipal
Dispõe sobre a criação de Programa Municipal de Incentivo às Filarmônicas e a Casa da Cultura de Cruz

Altera o artigo 29 da Lei Municipal nº 927-03 q estabelece vencimentos dos membro do Conselho Tutelar

Nº:978/2005 - Lei Municipal
Altera o artigo 29 da Lei Municipal nº 927-03 q estabelece vencimentos dos membro do Conselho Tutelar

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL O CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 20.000,00 PARA AS SECRETARIAS DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

Nº:975/2005 - Lei Municipal
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL O CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 20.000,00 PARA AS SECRETARIAS DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

DISPÕE SOBRE A CONCENSSÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA PSICANALÍTICA E PSICOPEDAGÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL

Nº:974/2005 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCENSSÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA PSICANALÍTICA E PSICOPEDAGÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006

Nº:970/2005 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006

Dispõe sobre a concessão de café-da-manhã para trabalhadores da limpeza pública

Nº:969/2005 - Lei Municipal
Dispõe sobre a concessão de café-da-manhã para trabalhadores da limpeza pública

Busque nas Leis Municipais