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Cruz das Almas-BA
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Dispõe sobre a Autorização para o município repassar recursos para a Associação dos Comissários de menores de Cruz das Almas

Nº:1032/2007 - Lei Municipal
Dispõe sobre a Autorização para o município repassar recursos para a Associação dos Comissários de menores de Cruz das Almas

Dispõe sobre a Autorização para o Município repassar o recursos para o Lar dos idosos de Cruz das Almas

Nº:1031/2007 - Lei Municipal
Dispõe sobre a Autorização para o Município repassar o recursos para o Lar dos idosos de Cruz das Almas

Dispõe sobre a Autorização para o Município repassar recursos para Sociedade da Igreja Batista Ind. Calv. de Cruz das Almas

Nº:1030/2007 - Lei Municipal
Dispõe sobre a Autorização para o Município repassar recursos para Sociedade da Igreja Batista Ind. Calv. de Cruz das Almas

Dispõe sobre autorização para o município repassar recursos para a Associação Comunitária Beneficente dos Moradores de Cruz das Almas

Nº:1029/2007 - Lei Municipal
Dispõe sobre autorização para o município repassar recursos para a Associação Comunitária Beneficente dos Moradores de Cruz das Almas

Dispõe sobre a autorização para o município a repassar recursos para Filarmônica Lira Guarany

Nº:1027/2007 - Lei Municipal
Dispõe sobre a autorização para o município a repassar recursos para Filarmônica Lira Guarany

Dispõe sobre a autorização para o Município a repassar recursos para filarmônica Euterpe Cruzalmense

Nº:1026/2007 - Lei Municipal
Dispõe sobre a autorização para o Município a repassar recursos para filarmônica Euterpe Cruzalmense

Autoriza o poder executivo Municipal a alienar vender, através de leilão, os Veículos

Nº:1022/2006 - Lei Municipal
Autoriza o poder executivo Municipal a alienar vender, através de leilão, os Veículos

Alteração do Artigo 4º da Lei 678-98, que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMAM

Nº:1019/2006 - Lei Municipal
Alteração do Artigo 4º da Lei 678-98, que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMAM

Autoriza o Executivo Municipal doar uma área de terra medindo 629m2 no bairro Vilarejo

Nº:1018/2006 - Lei Municipal
Autoriza o Executivo Municipal doar uma área de terra medindo 629m2 no bairro Vilarejo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrata financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. no valor de R$ 462.000,00

Nº:1017/2006 - Lei Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrata financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. no valor de R$ 462.000,00

Altera a Lei Nº 977-2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009

Nº:1016/2006 - Lei Municipal
Altera a Lei Nº 977-2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009

Altera a Lei Nº 997-2006 - que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007

Nº:1015/2006 - Lei Municipal
Altera a Lei Nº 997-2006 - que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de terra no Engenho de São João

Nº:1014/2026 - Lei Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de terra no Engenho de São João

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adiquirir uma área de terra em Tuá

Nº:1013/2006 - Lei Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adiquirir uma área de terra em Tuá

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de terra no bairro Itapicuru

Nº:1012/2006 - Lei Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de terra no bairro Itapicuru

Dispõe sobre a autorização para consignações em folha de pagamento...(empréstimo consignado)

Nº:1010/2006 - Lei Municipal
Dispõe sobre a autorização para consignações em folha de pagamento...(empréstimo consignado)

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado uma área de terra no bairro Miradouro

Nº:1009/2006 - Lei Municipal
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado uma área de terra no bairro Miradouro

Acrescenta os Parágrafos 1º e 2º ao Artigo 29 da Lei nº 927-2003

Nº:1008/2006 - Lei Municipal
Acrescenta os Parágrafos 1º e 2º ao Artigo 29 da Lei nº 927-2003

Abre ao orçamento fiscal o crédito especial no valor de r$ 659.000.00 para a Secretaria de Obras Públicas

Nº:1007/2006 - Lei Municipal
Abre ao orçamento fiscal o crédito especial no valor de r$ 659.000.00 para a Secretaria de Obras Públicas

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