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Leis Municipais
Leis Municipais
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR EM CONJUNTO COM O ESTADO... FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
Nº:2030/2009 - Lei Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR EM CONJUNTO COM O ESTADO... FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPIRITA CENTELHA DE LUZ
Nº:2029/2009 - Lei Municipal
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPIRITA CENTELHA DE LUZ
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O DIA ESPERANDO O SÃO JOÃO
Nº:2028/2009 - Lei Municipal
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O DIA ESPERANDO O SÃO JOÃO
REAJUSTE DO VENCIMENTO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL
Nº:2027/2009 - Lei Municipal
REAJUSTE DO VENCIMENTO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO
Nº:2026/2009 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO
ESTABELECE PENALIDADES AO CIDADÃO NÃO TOMAR MEDIDAS PROFILÁTICAS PARA ELIMINAÇÃO DOS CRIADOUROS DO MOSQUITO DA DENGUE
Nº:2025/2009 - Lei Municipal
ESTABELECE PENALIDADES AO CIDADÃO NÃO TOMAR MEDIDAS PROFILÁTICAS PARA ELIMINAÇÃO DOS CRIADOUROS DO MOSQUITO DA DENGUE
INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO
Nº:2024/2009 - Lei Municipal
INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO
DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA NELSON LÚCIO DO CARMO
Nº:2023/2009 - Lei Municipal
DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA NELSON LÚCIO DO CARMO
DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DOS BOUGUEVILES
Nº:2022/2009 - Lei Municipal
DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DOS BOUGUEVILES
Autoriza a instituir jogos inter-bairros
Nº:2021/2009 - Lei Municipal
Autoriza a instituir jogos inter-bairros
DÁ DENOMINAÇÃO DE LARGO JOSÉ ALVES REBOUÇAS (Zito do Caminhoá)
Nº:2020/2009 - Lei Municipal
DÁ DENOMINAÇÃO DE LARGO JOSÉ ALVES REBOUÇAS (Zito do Caminhoá)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO CÂNDIDO FELISBERTO
Nº:2019/2009 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO CÂNDIDO FELISBERTO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MILTON SANTOS
Nº:2018/2009 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MILTON SANTOS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EDSON SOUZA
Nº:2017/2009 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EDSON SOUZA
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1040
Nº:2016/2009 - Lei Municipal
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1040
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE DIÁRIA AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA
Nº:2015/2009 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE DIÁRIA AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA
DENOMINA A ÁREA LOCALIZADA... PRAÇA ANTONIO FRANÇA(Paizinho)
Nº:2014/2009 - Lei Municipal
DENOMINA A ÁREA LOCALIZADA... PRAÇA ANTONIO FRANÇA(Paizinho)
DI SPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2009-2009
Nº:2013/2009 - Lei Municipal
DI SPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2009-2009
CRIA CARGOS PARA ADMISSÃO DE PESSOAL MEDIANTE PRÉVIO CONCURSO PÚBLICO
Nº:2012/2009 - Lei Municipal
CRIA CARGOS PARA ADMISSÃO DE PESSOAL MEDIANTE PRÉVIO CONCURSO PÚBLICO
CRIA CARGOS PARA ADMISSÃO DE PESSOAL MEDIANTE PRÉVIO CONCURSO PÚBLICO
Nº:2012/2009 - Lei Municipal
CRIA CARGOS PARA ADMISSÃO DE PESSOAL MEDIANTE PRÉVIO CONCURSO PÚBLICO
CRIA CARGOS PARA ADMISSÃO DE PESSOAL MEDIANTE PRÉVIO CONCURSO PÚBLICO
Nº:2012/2009 - Lei Municipal
CRIA CARGOS PARA ADMISSÃO DE PESSOAL MEDIANTE PRÉVIO CONCURSO PÚBLICO
CRIA CARGOS PARA ADMISSÃO DE PESSOAL MEDIANTE PRÉVIO CONCURSO PÚBLICO
Nº:2012/2009 - Lei Municipal
CRIA CARGOS PARA ADMISSÃO DE PESSOAL MEDIANTE PRÉVIO CONCURSO PÚBLICO
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 626-97
Nº:2011/2009 - Lei Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 626-97
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CRUZ DAS ALMAS
Nº:2010/2009 - Lei Municipal
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CRUZ DAS ALMAS
MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ANEXO LEI Nº 2013-2009 - RETIFICA LEI 2009
Nº:2009/2009 - Lei Municipal
MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ANEXO LEI Nº 2013-2009 - RETIFICA LEI 2009
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