Página inicial Webmail Fale Conosco
Cruz das Almas-BA
Página Inicial Leis Municipais

Leis Municipais

Foram encontrados 1543 arquivos cadastrado(s).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrata financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. no valor de R$ 462.000,00

Nº:1017/2006 - Lei Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrata financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. no valor de R$ 462.000,00

Altera a Lei Nº 977-2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009

Nº:1016/2006 - Lei Municipal
Altera a Lei Nº 977-2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009

Altera a Lei Nº 997-2006 - que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007

Nº:1015/2006 - Lei Municipal
Altera a Lei Nº 997-2006 - que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de terra no Engenho de São João

Nº:1014/2026 - Lei Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de terra no Engenho de São João

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adiquirir uma área de terra em Tuá

Nº:1013/2006 - Lei Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adiquirir uma área de terra em Tuá

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de terra no bairro Itapicuru

Nº:1012/2006 - Lei Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de terra no bairro Itapicuru

Dispõe sobre a autorização para consignações em folha de pagamento...(empréstimo consignado)

Nº:1010/2006 - Lei Municipal
Dispõe sobre a autorização para consignações em folha de pagamento...(empréstimo consignado)

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado uma área de terra no bairro Miradouro

Nº:1009/2006 - Lei Municipal
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado uma área de terra no bairro Miradouro

Acrescenta os Parágrafos 1º e 2º ao Artigo 29 da Lei nº 927-2003

Nº:1008/2006 - Lei Municipal
Acrescenta os Parágrafos 1º e 2º ao Artigo 29 da Lei nº 927-2003

Abre ao orçamento fiscal o crédito especial no valor de r$ 659.000.00 para a Secretaria de Obras Públicas

Nº:1007/2006 - Lei Municipal
Abre ao orçamento fiscal o crédito especial no valor de r$ 659.000.00 para a Secretaria de Obras Públicas

Abre ao orçamento da seguridade social o crédito especial no valor de r$ 90.000.00 para a Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Nº:1006/2006 - Lei Municipal
Abre ao orçamento da seguridade social o crédito especial no valor de r$ 90.000.00 para a Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Dispõe sobre a Autorização firmar convênio com Associação dos Comissários de Menores

Nº:1004/2006 - Lei Municipal
Dispõe sobre a Autorização firmar convênio com Associação dos Comissários de Menores

Veda a cobrança de estacionamento em agências bancárias do município

Nº:1003/2006 - Lei Municipal
Veda a cobrança de estacionamento em agências bancárias do município

Altera e Complementa a Lei 624-97 e altera Lei 959-2005 Cria Secretaria de Politicas Especiais

Nº:998/2006 - Lei Municipal
Altera e Complementa a Lei 624-97 e altera Lei 959-2005 Cria Secretaria de Politicas Especiais

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2007 - LDO

Nº:997/2006 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2007 - LDO

Autoriza o Poder Executivo a Adquirir ou alugar imóvel e garantir sua manutenção para moradia estudantil

Nº:996/2006 - Lei Municipal
Autoriza o Poder Executivo a Adquirir ou alugar imóvel e garantir sua manutenção para moradia estudantil

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Civil Sem Fins Lucrativos Gênesis

Nº:995/2006 - Lei Municipal
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Civil Sem Fins Lucrativos Gênesis

Busque nas Leis Municipais