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Dispõe sobre a criação de Programa Municipal de Incentivo às Filarmônicas e a Casa da Cultura de Cruz

Nº:981/2005 - Lei Municipal
Dispõe sobre a criação de Programa Municipal de Incentivo às Filarmônicas e a Casa da Cultura de Cruz

Altera o artigo 29 da Lei Municipal nº 927-03 q estabelece vencimentos dos membro do Conselho Tutelar

Nº:978/2005 - Lei Municipal
Altera o artigo 29 da Lei Municipal nº 927-03 q estabelece vencimentos dos membro do Conselho Tutelar

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL O CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 20.000,00 PARA AS SECRETARIAS DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

Nº:975/2005 - Lei Municipal
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL O CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 20.000,00 PARA AS SECRETARIAS DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

DISPÕE SOBRE A CONCENSSÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA PSICANALÍTICA E PSICOPEDAGÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL

Nº:974/2005 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCENSSÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA PSICANALÍTICA E PSICOPEDAGÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006

Nº:970/2005 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006

Dispõe sobre a concessão de café-da-manhã para trabalhadores da limpeza pública

Nº:969/2005 - Lei Municipal
Dispõe sobre a concessão de café-da-manhã para trabalhadores da limpeza pública

Reajuste os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais efetivos

Nº:968/2005 - Lei Municipal
Reajuste os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais efetivos

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar

Nº:967/2005 - Lei Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre isenção de tributos municipais para instituição de terceiro setor

Nº:966/2005 - Lei Municipal
Dispõe sobre isenção de tributos municipais para instituição de terceiro setor

Dispõe sobre proibição de comercialização de cerveja e refrigerante em garrafa de vidros em festa pública

Nº:965/2005 - Lei Municipal
Dispõe sobre proibição de comercialização de cerveja e refrigerante em garrafa de vidros em festa pública

Declara de utilidade Pública a associação dos Moradores do Loteamento Chapadinha

Nº:964/2005 - Lei Municipal
Declara de utilidade Pública a associação dos Moradores do Loteamento Chapadinha

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de suco de laranja na merenda escolar

Nº:963/2005 - Lei Municipal
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de suco de laranja na merenda escolar

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