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Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a DESENBAHIA

Nº:1090/2008 - Lei Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a DESENBAHIA

Altera a redação do Inciso II do § 1º do Artigo 2º da Lei nº 1010-2006

Nº:1088/2008 - Lei Municipal
Altera a redação do Inciso II do § 1º do Artigo 2º da Lei nº 1010-2006

Institui o Programa de prevenção e Orientação á Gravidez na Adolescência.

Nº:1087/2008 - Lei Municipal
Institui o Programa de prevenção e Orientação á Gravidez na Adolescência.

Institui o Programa de prevenção e Orientação á Gravidez na Adolescência.

Nº:1087/2008 - Lei Municipal
Institui o Programa de prevenção e Orientação á Gravidez na Adolescência.

Institui o Programa de prevenção e Orientação á Gravidez na Adolescência.

Nº:1087/2008 - Lei Municipal
Institui o Programa de prevenção e Orientação á Gravidez na Adolescência.

Dispõe sobre reajuste de salário de servidores da Câmara Municipal

Nº:1086/2008 - Lei Municipal
Dispõe sobre reajuste de salário de servidores da Câmara Municipal

Dispõe sobre Autorização o Município a repassar recursos para entidades, Instituições, Associações

Nº:1083/2007 - Lei Municipal
Dispõe sobre Autorização o Município a repassar recursos para entidades, Instituições, Associações

Dispõe sobre a criação e estruturação do Conselho Municipal da Cidade CONCIDADE

Nº:1081/2008 - Lei Municipal
Dispõe sobre a criação e estruturação do Conselho Municipal da Cidade CONCIDADE

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher

Nº:1079/2008 - Lei Municipal
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher

Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Universitária para estudantes da rede pública

Nº:1078/2008 - Lei Municipal
Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Universitária para estudantes da rede pública

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termos de Convênio Consórcios e Contratos com o Governo Estadual Federal

Nº:1075/2008 - Lei Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termos de Convênio Consórcios e Contratos com o Governo Estadual Federal

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE CRUZ DAS ALMAS

Nº:1074/2008 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE CRUZ DAS ALMAS

Autoriza a concessão de subvenção à Santa Casa de Misericórdia do Município

Nº:1073/2007 - Lei Municipal
Autoriza a concessão de subvenção à Santa Casa de Misericórdia do Município

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Comissários Menores de Cruz

Nº:1071/2007 - Lei Municipal
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Comissários Menores de Cruz

Altera da Lei nº 970-2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2006-2009

Nº:1070/2007 - Lei Municipal
Altera da Lei nº 970-2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2006-2009

Autoriza a dasapropriação de imóvel ou a aquisição mediante compra bem como a abertura de crédito especial

Nº:1068/2007 - Lei Municipal
Autoriza a dasapropriação de imóvel ou a aquisição mediante compra bem como a abertura de crédito especial

Autoriza a desapropriação de imóvel e a abertura de crédito especial

Nº:1067/2007 - Lei Municipal
Autoriza a desapropriação de imóvel e a abertura de crédito especial

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