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Cruz das Almas-BA
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Estabelece normas para a concessão de Utilidade pública em favor de sociedades civis

Nº:1039/2007 - Lei Municipal
Estabelece normas para a concessão de Utilidade pública em favor de sociedades civis

Proíbe a contratação na administração pública direta e indireta de parentes

Nº:1038/2007 - Lei Municipal
Proíbe a contratação na administração pública direta e indireta de parentes

Institui o Dia do Agente Comunitário de Saúde e agente de endemias

Nº:1035/2007 - Lei Municipal
Institui o Dia do Agente Comunitário de Saúde e agente de endemias

Dispõe sobre regulamentação da atividade de Agente comunitário de Saúde e de Agente de combate a endemias

Nº:1033/2007 - Lei Municipal
Dispõe sobre regulamentação da atividade de Agente comunitário de Saúde e de Agente de combate a endemias

Dispõe sobre a Autorização para o município repassar recursos para a Associação dos Comissários de menores de Cruz das Almas

Nº:1032/2007 - Lei Municipal
Dispõe sobre a Autorização para o município repassar recursos para a Associação dos Comissários de menores de Cruz das Almas

Dispõe sobre a Autorização para o Município repassar o recursos para o Lar dos idosos de Cruz das Almas

Nº:1031/2007 - Lei Municipal
Dispõe sobre a Autorização para o Município repassar o recursos para o Lar dos idosos de Cruz das Almas

Dispõe sobre a Autorização para o Município repassar recursos para Sociedade da Igreja Batista Ind. Calv. de Cruz das Almas

Nº:1030/2007 - Lei Municipal
Dispõe sobre a Autorização para o Município repassar recursos para Sociedade da Igreja Batista Ind. Calv. de Cruz das Almas

Dispõe sobre autorização para o município repassar recursos para a Associação Comunitária Beneficente dos Moradores de Cruz das Almas

Nº:1029/2007 - Lei Municipal
Dispõe sobre autorização para o município repassar recursos para a Associação Comunitária Beneficente dos Moradores de Cruz das Almas

Dispõe sobre a autorização para o município a repassar recursos para Filarmônica Lira Guarany

Nº:1027/2007 - Lei Municipal
Dispõe sobre a autorização para o município a repassar recursos para Filarmônica Lira Guarany

Dispõe sobre a autorização para o Município a repassar recursos para filarmônica Euterpe Cruzalmense

Nº:1026/2007 - Lei Municipal
Dispõe sobre a autorização para o Município a repassar recursos para filarmônica Euterpe Cruzalmense

Autoriza o poder executivo Municipal a alienar vender, através de leilão, os Veículos

Nº:1022/2006 - Lei Municipal
Autoriza o poder executivo Municipal a alienar vender, através de leilão, os Veículos

Alteração do Artigo 4º da Lei 678-98, que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMAM

Nº:1019/2006 - Lei Municipal
Alteração do Artigo 4º da Lei 678-98, que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMAM

Autoriza o Executivo Municipal doar uma área de terra medindo 629m2 no bairro Vilarejo

Nº:1018/2006 - Lei Municipal
Autoriza o Executivo Municipal doar uma área de terra medindo 629m2 no bairro Vilarejo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrata financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. no valor de R$ 462.000,00

Nº:1017/2006 - Lei Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrata financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. no valor de R$ 462.000,00

Altera a Lei Nº 977-2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009

Nº:1016/2006 - Lei Municipal
Altera a Lei Nº 977-2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009

Altera a Lei Nº 997-2006 - que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007

Nº:1015/2006 - Lei Municipal
Altera a Lei Nº 997-2006 - que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de terra no Engenho de São João

Nº:1014/2026 - Lei Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de terra no Engenho de São João

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