Cruz das Almas-BA
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EVANGÉLICA CRUZALMENSE

Nº:2189/2011 - Lei Municipal

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EVANGÉLICA CRUZALMENSE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PRAÇA

Nº:2188/2011 - Lei Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PRAÇA


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR VENDER ATRAVÉS DE LEILÃO DE BENS PÚBLICOS

Nº:2185/2011 - Lei Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR VENDER ATRAVÉS DE LEILÃO DE BENS PÚBLICOS



AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMNETO COM A CAIXA...R$ 1.998.305,7

Nº:2182/2011 - Lei Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMNETO COM A CAIXA...R$ 1.998.305,7






AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CRUZ R$ 720.000

Nº:2176/2011 - Lei Municipal

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CRUZ R$ 720.000

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTE DE NÍVEL MÉDIO

Nº:2175/2010 - Lei Municipal

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTE DE NÍVEL MÉDIO

Reestrutura o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação

Nº:2173/2011 - Lei Municipal

Reestrutura o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação





DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PSF DO AREAL MIRADOURO ANTONIO SANTO MEIRELES

Nº:2168/2010 - Lei Municipal

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PSF DO AREAL MIRADOURO ANTONIO SANTO MEIRELES


AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS COM GOVERNO ESTAD

Nº:2166/2010 - Lei Municipal

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS COM GOVERNO ESTAD

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÕES

Nº:2165/2010 - Lei Municipal

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÕES

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSAR RECURSOS PARA ENTIDADES, INSTITUIÇÕES, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES

Nº:2164/2010 - Lei Municipal

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSAR RECURSOS PARA ENTIDADES, INSTITUIÇÕES, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES