Página inicial Webmail Fale Conosco
Cruz das Almas-BA
Página Inicial Leis Municipais

Leis Municipais

Foram encontrados 1398 arquivos cadastrado(s).

Dispõe sobre o acompanhamento terapêutico contínuo para mulheres com câncer de mama

Nº:2646/2018 - Lei Municipal
Dispõe sobre o acompanhamento terapêutico contínuo para mulheres com câncer de mama

Autoriza a repassar aos agentes comunitários de saúde e de endemias, adicional

Nº:2643/2018 - Lei Municipal
Autoriza a repassar aos agentes comunitários de saúde e de endemias, adicional

Institui a Lei Lucas Begalli Zamora curso de primeiros socorros nas escolas públicas.

Nº:2642/2018 - Lei Municipal
Institui a Lei Lucas Begalli Zamora curso de primeiros socorros nas escolas públicas.

Dispõe sobre a proibição de uso de recurso no patrocínio de artistas que incentivam a violência ou constrangimento

Nº:2640/2018 - Lei Municipal
Dispõe sobre a proibição de uso de recurso no patrocínio de artistas que incentivam a violência ou constrangimento

Denomina a praça de eventos de Praça Profª ELIANA MORAES no Bairro Vila Alzira

Nº:2638/2018 - Lei Municipal
Denomina a praça de eventos de Praça Profª ELIANA MORAES no Bairro Vila Alzira

Inclui no calendário de festa populares a Festa do Casamento Seleão

Nº:2637/2018 - Lei Municipal
Inclui no calendário de festa populares a Festa do Casamento Seleão

Dispõe sobre a política de incentivo ao livro e a cultura da Leitura

Nº:2634/2018 - Lei Municipal
Dispõe sobre a política de incentivo ao livro e a cultura da Leitura

Autoriza o repassar recursos para entidades, instituições fundações associações celebrar convênios

Nº:2631/2018 - Lei Municipal
Autoriza o repassar recursos para entidades, instituições fundações associações celebrar convênios

Dispõe sobre a utilização de tela de proteção no serviço de corte de grama nas laterais

Nº:2629/2018 - Lei Municipal
Dispõe sobre a utilização de tela de proteção no serviço de corte de grama nas laterais

Dispõe sobre a criação do Centro de Controle de Zoonoses e Endemias.

Nº:2627/2018 - Lei Municipal
Dispõe sobre a criação do Centro de Controle de Zoonoses e Endemias.

Obrigatoriedade de equipar com desfibriladores academias de ginásticas

Nº:2625/2018 - Lei Municipal
Obrigatoriedade de equipar com desfibriladores academias de ginásticas

Busque nas Leis Municipais