Leis Municipais - Prefeitura Municipal de Cruz das Almas

Leis Municipais

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Dispõe sobre denominação de rua

Nº:783/2001 - Lei Municipal

Dispõe sobre denominação de rua

Dispõe sobre sons urbano

Nº:782/2001 - Lei Municipal

Dispõe sobre sons urbano

Dispões sobre diretrizes orçamentárias

Nº:781/2001 - Lei Municipal

Dispões sobre diretrizes orçamentárias

Cria o Fundo Municipal de Proteção ao Consumidor

Nº:780/2001 - Lei Municipal

Cria o Fundo Municipal de Proteção ao Consumidor

Dispõe sobre organização do código de defesa do consumidor

Nº:779/2001 - Lei Municipal

Dispõe sobre organização do código de defesa do consumidor

Autoriza o Poder Executivo

Nº:778/2001 - Lei Municipal

Autoriza o Poder Executivo

Institui Programa

Nº:777/2001 - Lei Municipal

Institui Programa

Autoriza o Poder Executivo

Nº:776/2001 - Lei Municipal

Autoriza o Poder Executivo

Declara de Utilidade Pública

Nº:775/2001 - Lei Municipal

Declara de Utilidade Pública

Declara de Utilidade Pública

Nº:774/2001 - Lei Municipal

Declara de Utilidade Pública

Dispõe sobre denominação de rua

Nº:773/2001 - Lei Municipal

Dispõe sobre denominação de rua

Dispõe sobre denominação de rua

Nº:772/2001 - Lei Municipal

Dispõe sobre denominação de rua

Fixa limite de valores

Nº:771/2001 - Lei Municipal

Fixa limite de valores

Autoriza o Poder Executivo

Nº:770/2001 - Lei Municipal

Autoriza o Poder Executivo

Dispõe sobre denominação de rua

Nº:769/2001 - Lei Municipal

Dispõe sobre denominação de rua

Autoriza o Poder Executivo

Nº:768/2001 - Lei Municipal

Autoriza o Poder Executivo

Cria o Fundo de Aval do Município

Nº:767/2001 - Lei Municipal

Cria o Fundo de Aval do Município

Autoriza o Poder Executivo

Nº:766/2001 - Lei Municipal

Autoriza o Poder Executivo

Complementa e altera estrutura administrativa

Nº:765/2001 - Lei Municipal

Complementa e altera estrutura administrativa

Dispões sobre diretrizes orçamentárias

Nº:764/2001 - Lei Municipal

Dispões sobre diretrizes orçamentárias

Dispõe sobre fixação de subsidio de Vereadores

Nº:763/2001 - Lei Municipal

Dispõe sobre fixação de subsidio de Vereadores

Dispõe sobre fixação da remuneração de Prefeito, Vive e Secretários

Nº:762/2001 - Lei Municipal

Dispõe sobre fixação da remuneração de Prefeito, Vive e Secretários

Dispõe sobre denominação de rua

Nº:761/2000 - Lei Municipal

Dispõe sobre denominação de rua

Dispõe sobre denominação de rua

Nº:759/2000 - Lei Municipal

Dispõe sobre denominação de rua

Dispõe sobre denominação de rua

Nº:758/2000 - Lei Municipal

Dispõe sobre denominação de rua

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