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Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentavel CMDS
Nº:2351/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS
Modifica a Lei Municipal nº 623, que dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Saúde
Nº:2350/2013 - Lei Municipal
Modifica a Lei Municipal nº 623, que dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Saúde
Dispõe sobre a denominação de Bairro São Judas Tadeu
Nº:2349/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobre a denominação de Bairro São Judas Tadeu
Dispõe sobre a denominação de Bairro Garcia
Nº:2348/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobre a denominação de Bairro Garcia
Institui o Programa Escola Amiga do Meio Ambiente
Nº:2347/2013 - Lei Municipal
Institui o Programa Escola Amiga do Meio Ambiente
Dispõe sobre a denominação em Rua ALíPIO DE ASSIS SANTANA.
Nº:2346/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobre a denominação em Rua ALíPIO DE ASSIS SANTANA.
Dispõe sobre a denominação de Bairro do Toquinha
Nº:2345/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobre a denominação de Bairro do Toquinha
Dispõe sobre a denominação de Conjunto Habitacional Luiz Carlos Santos - minha casa minha vida EMBIRA
Nº:2344/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobre a denominação de Conjunto Habitacional Luiz Carlos Santos - minha casa minha vida EMBIRA
Dispõe sobre a necessidade de instituir eficiente politica publica de proteção aos animais.
Nº:2343/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobre a necessidade de instituir eficiente politica publica de proteção aos animais.
Dispõe sobre a denominação o Loteamento Rio Doce - Embira II - de Sra. Elza Gonçalves de Sales.
Nº:2342/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobre a denominação o Loteamento Rio Doce - Embira II - de Sra. Elza Gonçalves de Sales.
Dispõe sobre a numeração de veículos públicos
Nº:2341/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobre a numeração de veículos públicos
Denomina-se a praça esportiva campo velho de Maria Cardoso
Nº:2340/2013 - Lei Municipal
Denomina-se a praça esportiva campo velho de Maria Cardoso
Dispõe sobre a proibição de construção de quebra-molas nas vias publicas
Nº:2339/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobre a proibição de construção de quebra-molas nas vias publicas
Torna-se obrigatória citação do nome de vereadores em placa de identificação de obras
Nº:2338/2013 - Lei Municipal
Torna-se obrigatória citação do nome de vereadores em placa de identificação de obras
institui no Calendario do Municipio o dia da lavagem dos amigos da Sapucaia
Nº:2337/2013 - Lei Municipal
institui no Calendário do Município o dia da lavagem dos amigos da Sapucaia
Institui diretrizes para a inclusão da capacitação em noções de primeiros socorros
Nº:2336/2013 - Lei Municipal
Institui diretrizes para a inclusão da capacitação em noções de primeiros socorros
Denomina a Rua JOÃO DE COSME
Nº:2335/2013 - Lei Municipal
Denomina a Rua JOÃO DE COSME
Dispõe sobre a denominação da Rua TEÓFILO ALVES DA PAIXÃO
Nº:2334/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobre a denominação da Rua TEÓFILO ALVES DA PAIXÃO
Dispõe sobre a denominaçao de Rua MATILDES ROSENO DOS SANTOS
Nº:2333/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobre a denominação de Rua MATILDES ROSENO DOS SANTOS
LDO 2014
Nº:2332/2013 - Lei Municipal
LDO 2014
Dispõe sobre medida de reaproveitamento de oleo vegetal(cozinha)
Nº:2331/2013 - Lei Municipal
Dispõe sobre medida de reaproveitamento de oleo vegetal(cozinha)
Institui o dia 10 de agosto como dia de Conscientização e combate a Drogas
Nº:2330/2013 - Lei Municipal
Institui o dia 10 de agosto como dia de Conscientização e combate a Drogas
Denomina a UBS do Vilarejo em Dr. Luis Carlos Assunção Costa
Nº:2329/2013 - Lei Municipal
Denomina a UBS do Vilarejo em Dr. Luis Carlos Assunção Costa
Denomina a Rua Manoel de Azevedo Silva
Nº:2328/2013 - Lei Municipal
Denomina a Rua Manoel de Azevedo Silva
Denomina a Rua Odília Gomes da Paixão
Nº:2327/2013 - Lei Municipal
Denomina a Rua Odília Gomes da Paixão
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