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Denomina-se de Avenida Nossa Senhora da Conceição
Nº:2276/2012 - Lei Municipal
Denomina-se de Avenida Nossa Senhora da Conceição
Modifica Redação do artigo 1º da lei 627-1997
Nº:2275/2012 - Lei Municipal
Modifica Redação do artigo 1º da lei 627-1997
Estabelece Gratificação para os profissionais da saúde e atenção básica
Nº:2274/2012 - Lei Municipal
Estabelece Gratificação para os profissionais da saúde e atenção básica
AUTORIZA AUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO
Nº:2273/2012 - Lei Municipal
AUTORIZA AUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO
Denomina-se Rua Firmino de Oliveira Sampaio
Nº:2272/2012 - Lei Municipal
Denomina-se Rua Firmino de Oliveira Sampaio
Denomina-se de Rua Luiz Carlos Santos de Oliveira
Nº:2271/2012 - Lei Municipal
Denomina-se de Rua Luiz Carlos Santos de Oliveira
Remuneração Prefeito
Nº:2270/2012 - Lei Municipal
Remuneração Prefeito
Altera Lei n 902_2003.
Nº:2269/2012 - Lei Municipal
Altera Lei n 902_2003.
Proibição Uso de materiais a base de amianto em obras públicas
Nº:2268/2012 - Lei Municipal
Proibição Uso de materiais a base de amianto em obras públicas
Dispõe Fixação Remuneração
Nº:2267/2012 - Lei Municipal
Dispõe Fixação Remuneração
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00.
Nº:2264/2012 - Lei Municipal
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00.
Cria a Semana de Mobilização Municipal contra Obesidade infantil
Nº:2257/2012 - Lei Municipal
Cria a Semana de Mobilização Municipal contra Obesidade infantil
Institui e inclui no Calendário Oficial de 28 de abril Dia dos desbravadores
Nº:2256/2012 - Lei Municipal
Institui e inclui no Calendário Oficial de 28 de abril Dia dos desbravadores
Institui a Semana de Conscientização da Doença Pulmonar
Nº:2255/2012 - Lei Municipal
Institui a Semana de Conscientização da Doença Pulmonar
Reajuste Vencimento Salário base dos Servidores Público do Quadro Efetivo de Pe
Nº:2254/2012 - Lei Municipal
Reajuste Vencimento Salário base dos Servidores Público do Quadro Efetivo de Pe
Dispõe sobre a denominação da Creche da Pumba I, Alexandrina Joaquina
Nº:2253/2012 - Lei Municipal
Dispõe sobre a denominação da Creche da Pumba I, Alexandrina Joaquina
Autoriza o poder executivo adquirir casa na Inocoop
Nº:2252/2012 - Lei Municipal
Autoriza o poder executivo adquirir casa na Inocoop
Denomina de Rua Djalma Plácido dos Santos
Nº:2251/2012 - Lei Municipal
Denomina de Rua Djalma Plácido dos Santos
Denomina a Rua Dirceu Plácido Santos
Nº:2250/2012 - Lei Municipal
Denomina a Rua Dirceu Plácido Santos
Institui dia Internacional da água no dia 22 de Março
Nº:2249/2012 - Lei Municipal
Institui dia Internacional da água no dia 22 de Março
Dispõe sobre a denominação a Praça 8 de Março
Nº:2248/2012 - Lei Municipal
Dispõe sobre a denominação a Praça 8 de Março
Dispõe Sobre a denominação Rua da Esperança
Nº:2247/2012 - Lei Municipal
Dispõe Sobre a denominação Rua da Esperança
Dispõe Sobre a denominação Rua da Esperança
Nº:2247/2012 - Lei Municipal
Dispõe Sobre a denominação Rua da Esperança
Denomina a Rua Ygor Nascimento Plácido Santos
Nº:2246/2012 - Lei Municipal
Denomina a Rua Ygor Nascimento Plácido Santos
Cria a Semana Municipal de Prevenção acidentes
Nº:2245/2012 - Lei Municipal
Cria a Semana Municipal de Prevenção acidentes
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