Cruz das Almas-BA
Página Inicial Leis Municipais

Leis Municipais

Foram encontrados 1543 arquivos cadastrado(s).


AUTORIZA A DOAR UM PRÉDIO PÚBLICO ONDE ESTÁ INSTALADA A CÂMARA DE VEREADORES DE CRUZ DAS ALMAS

Nº:2399/2014 - Lei Municipal

AUTORIZA A DOAR UM PRÉDIO PÚBLICO ONDE ESTÁ INSTALADA A CÂMARA DE VEREADORES DE CRUZ DAS ALMAS


Dispõe sobre atuação preventiva no combate ao uso de entorpecentes na Rede de Educação

Nº:2397/2014 - Lei Municipal

Dispõe sobre atuação preventiva no combate ao uso de entorpecentes na Rede de Educação




Autorizado a isentar de Impostos Municipais as entidades Filantropicas

Nº:2393/2014 - Lei Municipal

Autorizado a isentar de Impostos Municipais as entidades Filantropicas


Autoriza a conceder isenção fiscal á Empresa CLÍNICA DE NEFROLOGIA DE CRUZ

Nº:2391/2014 - Lei Municipal

Autoriza a conceder isenção fiscal á Empresa CLÍNICA DE NEFROLOGIA DE CRUZ

Autoriza a doa uma area de terra em favor de CLÍNICA DE NEFROLOGIA DE CRUZ DAS ALMAS LTDA - ME

Nº:2390/2014 - Lei Municipal

Autoriza a doa uma area de terra em favor de CLÍNICA DE NEFROLOGIA DE CRUZ DAS ALMAS LTDA - ME

autorizado a celebração de Convênio de Cooperação entre o Município e o Estado da bahia

Nº:2389/2014 - Lei Municipal

autorizado a celebração de Convênio de Cooperação entre o Município e o Estado da bahia






Declara de Utilidade Publica a Cooperativa de Trabalho...COPERMULTA

Nº:2383/2014 - Lei Municipal

Declara de Utilidade Publica a Cooperativa de Trabalho...COPERMULTA


Dispoe sobre o cumprimento dos deveres em conformidade com a portaria 1.368 ms-mec ao medicos participantes do projeto

Nº:2381/2014 - Lei Municipal

Dispõe sobre o cumprimento dos deveres em conformidade com a portaria 1.368 ms-mec ao médicos participantes do projeto



Declara de utilidade Publica Associação dos Agentes Comunitários de Saúde

Nº:2378/2014 - Lei Municipal

Declara de utilidade Publica Associação dos Agentes Comunitários de Saúde