Página inicial Webmail Fale Conosco
Cruz das Almas-BA
Página Inicial Leis Municipais

Leis Municipais

Foram encontrados 1543 arquivos cadastrado(s).

Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentavel CMDS

Nº:2449/2015 - Lei Municipal
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentavel CMDS

Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos beneficios eventuais de assistência Social

Nº:2448/2015 - Lei Municipal
Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos beneficios eventuais de assistência Social

Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da Boca da Mata ADRIANO GOMES PEIXOTO

Nº:2443/2015 - Lei Municipal
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da Boca da Mata ADRIANO GOMES PEIXOTO

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com DESEMBAHIA r$ 4.000.000,00

Nº:2441/2015 - Lei Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com DESEMBAHIA r$ 4.000.000,00

Altera a redação do Artigo caput 99º e suprime o § 2º do mesmo artigo da Lei Complementar 001-1995

Nº:2439/2015 - Lei Municipal
Altera a redação do Artigo caput 99º e suprime o § 2º do mesmo artigo da Lei Complementar 001-1995

Fica o Poder Executivo autorizado a Abrir Créditos Adicional Especial r$ 600.000,00

Nº:2435/2015 - Lei Municipal
Fica o Poder Executivo autorizado a Abrir Créditos Adicional Especial r$ 600.000,00

Fica o Poder Executivo autorizado a Abrir Créditos Adicional Especial r$ 600.000,00

Nº:2435/2015 - Lei Municipal
Fica o Poder Executivo autorizado a Abrir Créditos Adicional Especial r$ 600.000,00

Dispõe sobre a denominação do Circuito do São João Luiz Gonzaga

Nº:2434/2015 - Lei Municipal
Dispõe sobre a denominação do Circuito do São João Luiz Gonzaga

Institui que todos os estabelecimentos possa fixar em local visível taxa de cobrança no ato de entrega

Nº:2433/2015 - Lei Municipal
Institui que todos os estabelecimentos possa fixar em local visível taxa de cobrança no ato de entrega

Dispõe sobre a divulgação do cardápio de alimentação escolar da Rede Publia Municipal

Nº:2430/2015 - Lei Municipal
Dispõe sobre a divulgação do cardápio de alimentação escolar da Rede Publia Municipal

Dispõe sobre a criação do Programa de Conservação e uso Racional d Água

Nº:2427/2015 - Lei Municipal
Dispõe sobre a criação do Programa de Conservação e uso Racional d Água

Obriga a inclusão de ciclovias quando do Projeto e de execução de obras

Nº:2426/2015 - Lei Municipal
Obriga a inclusão de ciclovias quando do Projeto e de execução de obras

Busque nas Leis Municipais