Página inicial Webmail Fale Conosco
Cruz das Almas-BA
Página Inicial Leis Municipais

Leis Municipais

Foram encontrados 1582 arquivos cadastrado(s).

Dispõe sobre titulo de utilidade pública a organização Religiosa Beneficente Cultural Ilê Axé Ogum Bara Lon

Nº:2575/2017 - Lei Municipal
Dispõe sobre titulo de utilidade pública a organização Religiosa Beneficente Cultural Ilê Axé Ogum Bara Lon

Dispõe sobre direito a merenda escolar especial a portadores de diabetes

Nº:2574/2017 - Lei Municipal
Dispõe sobre direito a merenda escolar especial a portadores de diabetes

torna obrigatorio a implantação de medidas com fins educativo para reparar danos causados nas escolas

Nº:2569/2017 - Lei Municipal
torna obrigatório a implantação de medidas com fins educativo para reparar danos causados nas escolas

COMPLEMENTAR - Altera, inclui, dá nova redação a dispositivos das.Leis complementares 009.2006 e 001-2001

Nº:2568/2017 - Lei Municipal
COMPLEMENTAR - Altera, inclui, dá nova redação a dispositivos das.Leis complementares 009.2006 e 001-2001

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal e o fundo Municipal de Direitos do Idoso

Nº:2561/2017 - Lei Municipal
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal e o fundo Municipal de Direitos do Idoso

inclui no calendário de Festa Populares, a festa Forró do Bosque

Nº:2560/2017 - Lei Municipal
inclui no calendário de Festa Populares, a festa Forró do Bosque

Dispõe sobre a denominação de localidade e Ruas (Villa Guaxinim)

Nº:2559/2017 - Lei Municipal
Dispõe sobre a denominação de localidade e Ruas (Villa Guaxinim)

orientações a relações respeitosas para com portadores de necessidades especiais

Nº:2556/2017 - Lei Municipal
orientações a relações respeitosas para com portadores de necessidades especiais

institui o Programa de Educação Financeira e Previdenciaria nas Escolas

Nº:2553/2017 - Lei Municipal
institui o Programa de Educação Financeira e Previdenciária nas Escolas

Dispoe sobre a criação do Dia da Motivação da Leitura, 11 de agosto

Nº:2551/2017 - Lei Municipal
Dispõe sobre a criação do Dia da Motivação da Leitura, 11 de agosto

Dispõe sobre obrigatoriedade de institui o dia 25 de maio como dia Municipal de adoção Animal.

Nº:2549/2017 - Lei Municipal
Dispõe sobre obrigatoriedade de institui o dia 25 de maio como dia Municipal de adoção Animal.

Dispoe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha no Municipio

Nº:2548/2017 - Lei Municipal
Dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha no Município

Busque nas Leis Municipais