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Foram encontrados 1582 arquivos cadastrado(s).

Autoriza o repassar recursos para entidades, instituições fundações associações celebrar convênios

Nº:2631/2018 - Lei Municipal
Autoriza o repassar recursos para entidades, instituições fundações associações celebrar convênios

Dispõe sobre a utilização de tela de proteção no serviço de corte de grama nas laterais

Nº:2629/2018 - Lei Municipal
Dispõe sobre a utilização de tela de proteção no serviço de corte de grama nas laterais

Dispõe sobre a criação do Centro de Controle de Zoonoses e Endemias.

Nº:2627/2018 - Lei Municipal
Dispõe sobre a criação do Centro de Controle de Zoonoses e Endemias.

Obrigatoriedade de equipar com desfibriladores academias de ginásticas

Nº:2625/2018 - Lei Municipal
Obrigatoriedade de equipar com desfibriladores academias de ginásticas

Institui o mês de novembro como mês comemorativo aos guardas municipais.

Nº:2615/2018 - Lei Municipal
Institui o mês de novembro como mês comemorativo aos guardas municipais.

Torna obrigatória na penúltima sessão a prestação de contas de cada ano do DEA

Nº:2614/2018 - Lei Municipal
Torna obrigatória na penúltima sessão a prestação de contas de cada ano do DEA

Dispõe sobre a obrigação de bancos colocarem caixas eletrônicos para pessoas com necessidades especiais

Nº:2610/2018 - Lei Municipal
Dispõe sobre a obrigação de bancos colocarem caixas eletrônicos para pessoas com necessidades especiais

Dispõe sobre a colocação de brinquedos para crianças e portadores de necessidades especiais em praças

Nº:2609/2018 - Lei Municipal
Dispõe sobre a colocação de brinquedos para crianças e portadores de necessidades especiais em praças

Inclusão da disciplina Educação Para o Trânsito na grade curricular.

Nº:2606/2018 - Lei Municipal
Inclusão da disciplina Educação Para o Trânsito na grade curricular.

Institui a Semana de prevenção, conscientização Erradicação do Trabalho Infantil

Nº:2604/2018 - Lei Municipal
Institui a Semana de prevenção, conscientização Erradicação do Trabalho Infantil

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