Leis Municipais

Foram encontrados 1582 arquivos cadastrado(s).

institui o programa pró Mulher de qualificação de mão-de-obra

Nº:2603/2018 - Lei Municipal

institui o programa pró Mulher de qualificação de mão-de-obra

Institui o Dia do Levita 25-07

Nº:2602/2018 - Lei Municipal

Institui o Dia do Levita 25-07

Cria Programa Artista da Terra

Nº:2600/2018 - Lei Municipal

Cria Programa Artista da Terra

Institui o Conselho Municipal do São João - CONSJ

Nº:2599/2018 - Lei Municipal

Institui o Conselho Municipal do São João - CONSJ

Acrescenta 150 m a rua Manoel Alves da Fonseca

Nº:2598/2018 - Lei Municipal

Acrescenta 150 m a rua Manoel Alves da Fonseca

Determina que empresas terceirizadas contratem jovens para o primeiro emprego

Nº:2597/2018 - Lei Municipal

Determina que empresas terceirizadas contratem jovens para o primeiro emprego

Sanções e medidas Socioeducativas derivadas de condutas

Nº:2596/2018 - Lei Municipal

Sanções e medidas Socioeducativas derivadas de condutas

institui o Título Comerciante Amigos dos Animais

Nº:2595/2018 - Lei Municipal

institui o Título Comerciante Amigos dos Animais

Institui o programa horta Comunitária e Familiar

Nº:2594/2018 - Lei Municipal

Institui o programa horta Comunitária e Familiar

Institui o Dia Municipal do Líder Comunitário 12 de julho

Nº:2593/2018 - Lei Municipal

Institui o Dia Municipal do Líder Comunitário 12 de julho

Institui o Dia da Liderança Jovem 01 de agosto

Nº:2592/2018 - Lei Municipal

Institui o Dia da Liderança Jovem 01 de agosto

Institui mês de dezembro vermelho.

Nº:2591/2018 - Lei Municipal

Institui mês de dezembro vermelho.

Institui o mês de Novembro azul

Nº:2590/2018 - Lei Municipal

Institui o mês de Novembro azul

Institui mês de setembro amarelo

Nº:2589/2018 - Lei Municipal

Institui mês de setembro amarelo

Obrigatoriedade de trava-queda nos brinquedos de parque de diversões

Nº:2588/2018 - Lei Municipal

Obrigatoriedade de trava-queda nos brinquedos de parque de diversões

Obrigatoriedade de assegurar matrícula para aluno portador de deficiência

Nº:2587/2018 - Lei Municipal

Obrigatoriedade de assegurar matrícula para aluno portador de deficiência

Concede isenção de taxas

Nº:2586/2018 - Lei Municipal

Concede isenção de taxas

autoriza o executivo a regulamentar o transporte gratuito para estudantes de nível superior

Nº:2585/2018 - Lei Municipal

autoriza o executivo a regulamentar o transporte gratuito para estudantes de nível superior

Autoriza o executivo a firmar termo de liquidação ou negociação de dívida dos pequenos agricultores

Nº:2584/2017 - Lei Municipal

Autoriza o executivo a firmar termo de liquidação ou negociação de dívida dos pequenos agricultores

Dispõe sobre a LOA 2018

Nº:2582/2017 - Lei Municipal

Dispõe sobre a LOA 2018

Dispõe sobre a LDO 2018

Nº:2581/2017 - Lei Municipal

Dispõe sobre a LDO 2018

abre de crédito especial no valor de 300.000,00

Nº:2580/2017 - Lei Municipal

abre de crédito especial no valor de 300.000,00

abre de crédito especial no valor de 330.000,00

Nº:2579/2017 - Lei Municipal

abre de crédito especial no valor de 330.000,00

Formalização de convênios, termos de parceria Fundo Municipal de Apoio a Agricultura FUMAF

Nº:2578/2017 - Lei Municipal

Formalização de convênios, termos de parceria Fundo Municipal de Apoio a Agricultura FUMAF

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abre de crédito especial no valor de 330.000,00

Nº:2579/2017 - Lei Municipal

Formalização de convênios, termos de parceria Fundo Municipal de Apoio a Agricultura FUMAF

Nº:2578/2017 - Lei Municipal

PPA 2018 A 2021 - PUBLICAÇÃO-compactado

Nº:2577/2017 - Lei Municipal

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