Obras da UPA e UPINHA apresentam inconformidades desde o processo contratual até a execução
A Prefeitura Municipal de Cruz
das Almas, visando honrar seu compromisso com os munícipes, tem buscado
maneiras de melhorar as áreas de atuação que competem à gestão municipal, como
educação, infraestrutura, assistência social, saúde, entre tantos outros.
Pensando na transparência do governo, a Prefeitura Municipal, através da
Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas, decidiu entender melhor a obra
de reforma da UPA e construção da UPINHA.
Quem chega nesses locais
testemunha prédios que ainda precisam de manutenção, fissuras na porta da
fachada, umidade no teto, instalações de dispositivos em inconformidade, além
de problemas técnicos que puderam ser avaliados por especialistas da área.
Todas essas características vão de encontro ao fato de que a UPA passou por uma
reforma recentemente, no final do ano de 2020, e que a UPINHA foi construída no
mesmo período.
O secretário Edson Ribeiro e sua
equipe de engenheiros decidiram aprofundar a avaliação das obras, já que foram
dadas como finalizadas, mas se apresentam de maneira irregular. Com isso,
constatou-se que todo o processo de reforma, manutenção e adequação da Unidade
de Pronto Atendimento (UPA) apresenta uma série de irregularidades e
desconformidades, partindo do processo licitatório incomum, fornecimento de
insumos, incompatibilidade entre planilha orçamentárias e projeto básico, falta
de fiscalização e má gestão do contrato.
Nós fizemos uma avaliação
completa das obras, desde o processo licitatório até a execução e chegamos à
conclusão de que essas obras foram mal executadas. A começar pelo processo
contratual, onde apresentam quantitativos divergentes à real execução do
objeto, em casos em que os quantitativos se excedem ao extremo, explicou o
secretário.
Com isso, os técnicos chegaram à
conclusão de que houve uma antecipação da execução das obras, a fim de
finalizar os contratos em tempo recorde e entregar aos munícipes de Cruz das
Almas uma obra inacabada, mal executada, com serviços e insumos pagos
antecipadamente sem o menor controle, caracterizando assim a má gestão dos
recursos públicos.
Em vistoria realizada no dia 03
de fevereiro de 2021, a Seinfra constatou que a obra de reforma da UPA e de
construção da UPINHA são superfaturadas. Por exemplo, partindo do princípio que
a UPINHA possui 79,58m² de área construída, o valor de custo dessa obra, em
estado inacabado, está por R$2.956,41/m², após passar por avaliação e constatar
a baixa qualidade dos insumos utilizados para a execução, comparando com o
CUB/m² com referência R1 do CUB (julho/2020) constatou-se que a unidade está
100,89% acima do custo padrão.
Nós sentimos a necessidade de
expor o ocorrido para a população, pois acreditamos que a má gestão do dinheiro
público é um fato que precisa ser evitado e reparado. Ainda, assume o
compromisso de fiscalizar a execução de todas as obras de forma detalhada e
transparente. Além disso, já foi realizada uma denúncia junto ao Ministério
Público para que a atual gestão possa dar continuidade à reforma do local,
explicou o Secretário Edson Ribeiro.
