Semana Nacional do Registro Civil: Prefeitura realiza mutirão para emissão de 2ª via de documentos
Em referência a ‘Semana Nacional do
Registro Civil – Registre-se’, a Prefeitura de Cruz das Almas, em parceria com
a Corregedoria Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça da Bahia, vai realizar
um mutirão para a emissão da segunda via de certidões de nascimento, casamento
e óbito, para a população de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social,
na próxima terça-feira (09), das 9h às 16h, na Praça Senador Temístocles.
A ação tem como objetivo diminuir o
sub-registro civil de no país e ampliar o acesso à documentação
civil básica a todos os brasileiros, em especial, da população considerada em
estado de vulnerabilidade. O projeto visa atender ainda serviços como: reconhecimento
de paternidade, retificação de nome, lavratura de registro tardio, retificação
administrativa, alteração de prenome e gênero, opção de redesignação de sexo, tudo
de forma gratuita.
