Portal de Informações do COVID-19

Decretos

REPUBLICADO ANEXO II REFERENTE AO DECRETO 310/2020
14/05/2020

REPUBLICADO ANEXO II REFERENTE AO DECRETO 310/2020


Baixar Decreto

DECRETO Nº 310, DE 13 MAIO DE 2020
13/05/2020

DECRETO Nº 310, DE 13 MAIO DE 2020

DECRETO Nº 310, DE 13 MAIO DE 2020 Prorroga os prazos de funcionamento parcial do comércio, estabelecido no âmbito do Município de Cruz das Almas e dá outras providências. #PrefeituraDeCruzDasAlmas #GovernoDo
Baixar Decreto

DECRETO Nº 308
08/05/2020

DECRETO Nº 308

Dispõe sobre novas medidas em decorrência da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), funcionamento parcial do comércio, estabelecido no âmbito do Município de Cruz das Almas - Estado da Bahia, e dá outras providências.
Baixar Decreto

DECRETO Nº 307
05/05/2020

DECRETO Nº 307

DECRETO Nº 307, DE 05 MAIO DE 2020, dispõe sobre novas medidas em decorrência da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), funcionamento parcial do comércio, estabelecido no âmbito do Município de Cruz das Almas - Estado da Bahia, e
Baixar Decreto

DECRETO MUNICIPAL 301
27/04/2020

DECRETO MUNICIPAL 301

Entre as medidas, está o fechamento do Terminal Rodoviário. #PrefeituraDeCruzDasAlmas #GovernoDoPovo
Baixar Decreto

PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL
22/04/2020

PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL

Plano de Contingência Municipal para Prevenção e Enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19).
Baixar Decreto

DECRETO Nº 298, DE 20 ABRIL DE 2020
20/04/2020

DECRETO Nº 298, DE 20 ABRIL DE 2020

Institui novas medidas de restrições para prevenção e controle da pandemia decorrente do coronavírus, prorroga os prazos de fechamento dos estabelecimentos comerciais, e regulamenta modo, dia, horário e critérios para o funcionamento
Baixar Decreto

DECRETO Nº 297, DE 13 ABRIL DE 2020
13/04/2020

DECRETO Nº 297, DE 13 ABRIL DE 2020

Prorroga os prazos de fechamento dos estabelecimentos comerciais, e regulamenta modo, dia, horário e critérios para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais que estão autorizados abrir no âmbito do Município de Cruz das Almas – BA
Baixar Decreto

DECRETO Nº 280, DE 17 DE MARÇO DE 2020
17/03/2020

DECRETO Nº 280, DE 17 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Cruz das Almas - BA
Baixar Decreto