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Leis Municipais
Leis Municipais
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ALTERA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2965 - 2023
Nº:3021/2023 - Lei Municipal
ALTERA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2965 - 2023
LDO 2024
Nº:3020/2023 - Lei Municipal
LDO 2024
Dispõe sobre o reconhecimento do wheeling como pratica pratica esportiva no Município
Nº:3019/2023 - Lei Municipal
Dispõe sobre o reconhecimento do wheeling como pratica pratica esportiva no Município
Inclui o Forró do Sindicato dos Trabalhadores Rurais no Calendário Oficial do Município
Nº:3018/2023 - Lei Municipal
Inclui o Forró do Sindicato dos Trabalhadores Rurais no Calendário Oficial do Município
Inclui no calendário oficial dos festejos juninos o Arrastão denominado ‘Forró Elétrico’
Nº:3017/2023 - Lei Municipal
Inclui no calendário oficial dos festejos juninos o Arrastão denominado ‘Forró Elétrico’
Declara como Patrimônio Cultural do município a Banda Sarapatel com Pimenta
Nº:3016/2023 - Lei Municipal
Declara como Patrimônio Cultural do município a Banda Sarapatel com Pimenta
Dispõe sobre a denominação de RUA MANOEL JOSÉ RIBEIRO
Nº:3015/2023 - Lei Municipal
Dispõe sobre a denominação de RUA MANOEL JOSÉ RIBEIRO
REPUBLICAÇÃO RUA MARCOS FLORES
Nº:2996/2023 - Lei Municipal
REPUBLICAÇÃO RUA MARCOS FLORES
Institui a ‘Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)
Nº:3014/2023 - Lei Municipal
Institui a ‘Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)
Institui no âmbito do Município de Cruz das o mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna
Nº:3013/2023 - Lei Municipal
Institui no âmbito do Município de Cruz das o mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna
Fica determinado o tempo de atendimento da pessoa com autismo em repartições públicas e privadas
Nº:3012/2023 - Lei Municipal
Fica determinado o tempo de atendimento da pessoa com autismo em repartições públicas e privadas
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL DO RECONCAVO BAIANO - IERB
Nº:3011/2023 - Lei Municipal
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL DO RECONCAVO BAIANO - IERB
Altera o anexo V da Lei Complementar nº12-2008, pela LC16-2010
Nº:3010/2023 - Lei Municipal
Altera o anexo V da Lei Complementar nº12-2008, pela LC16-2010
“Inclui a “COPA VERÃO DE FUTSAL”
Nº:3009/2023 - Lei Municipal
“Inclui a “COPA VERÃO DE FUTSAL”
Inclui no calendário oficial a ‘Semana da Conscientização da Síndrome de Down
Nº:3008/2023 - Lei Municipal
Inclui no calendário oficial a ‘Semana da Conscientização da Síndrome de Down
Altera dispositivos da Lei nº 2145-2010, que dispõe sobre o Dia do Gari
Nº:3007/2023 - Lei Municipal
Altera dispositivos da Lei nº 2145-2010, que dispõe sobre o Dia do Gari
REDUZ JORNADA DE TRABALHO DE DO SERVIDOR PÚBLICO DO QUAL SEJA DEPENDENTE PESSOA PORTADORA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E COM DEFICIÊNCIA
Nº:3006/2023 - Lei Municipal
REDUZ JORNADA DE TRABALHO DE DO SERVIDOR PÚBLICO DO QUAL SEJA DEPENDENTE PESSOA PORTADORA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E COM DEFICIÊNCIA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2023.
Nº:2947/2022 - Lei Municipal
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2023.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA DE ENTORNO DA CATEDRAL DE NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO PARA PRAÇA DA SÉ MONSENHOR JOSÉ DE SOUZA NEIVA
Nº:2946/2022 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA DE ENTORNO DA CATEDRAL DE NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO PARA PRAÇA DA SÉ MONSENHOR JOSÉ DE SOUZA NEIVA
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL VILA DO ARTESANATO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº:2945/2022 - Lei Municipal
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL VILA DO ARTESANATO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIROS GENERAL EDGARD DA CRUZ CORDEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº:2944/2022 - Lei Municipal
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIROS GENERAL EDGARD DA CRUZ CORDEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO DE JESUS SANTOS ALMEIDA
Nº:2943/2022 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO DE JESUS SANTOS ALMEIDA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DULCE GOMES
Nº:2942/2022 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DULCE GOMES
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANAILDES SÁ FLORES
Nº:2941/2022 - Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANAILDES SÁ FLORES
INCLUI O DIA DO JIU JITSU NO CALENDÁRIO OFICIAL DE CRUZ DAS ALMAS.
Nº:2940/2022 - Lei Municipal
INCLUI O DIA DO JIU JITSU NO CALENDÁRIO OFICIAL DE CRUZ DAS ALMAS.
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